{"id":136499,"date":"2023-03-30T15:26:40","date_gmt":"2023-03-30T18:26:40","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=136499"},"modified":"2023-03-30T15:32:24","modified_gmt":"2023-03-30T18:32:24","slug":"governo-envia-para-alese-pacote-de-projetos-que-preve-a-reducao-do-icms-e-a-criacao-de-11-novas-legislacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-envia-para-alese-pacote-de-projetos-que-preve-a-reducao-do-icms-e-a-criacao-de-11-novas-legislacoes\/","title":{"rendered":"Governo envia para Alese pacote de projetos que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do ICMS e a cria\u00e7\u00e3o de 11 novas legisla\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O governador do Estado, F\u00e1bio Mitidieri, entregou em m\u00e3os ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, o pacote de projetos e a\u00e7\u00f5es que integram o ‘Desenvolve Sergipe’ – o Programa Sergipano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social. O ato aconteceu na manh\u00e3 desta quinta-feira, 30, ap\u00f3s coletiva de imprensa realizada no Pal\u00e1cio Museu Ol\u00edmpio Campos. Ao lado de secret\u00e1rios de Estado, F\u00e1bio caminhou at\u00e9 a sede do Legislativo para formalizar a entrega e solicitar o apoio e celeridade dos deputados na tramita\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n\n\n\n

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Governador encaminha em car\u00e1ter de urg\u00eancia, projeto que cria novo modal de ICMS – Foto: C\u00e9sar de Oliveira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O ‘Desenvolve Sergipe’ est\u00e1 fundamentado em quatro vetores de atua\u00e7\u00e3o: atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do estado; planejamento e execu\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura; alinhamento de programas e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, com foco na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; e no fortalecimento do papel do Banco do Estado de Sergipe (Banese) nas a\u00e7\u00f5es de fomento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

No bojo das atualiza\u00e7\u00f5es de leis, est\u00e3o 11 novas propostas de legisla\u00e7\u00f5es, com destaque para a que reduz a al\u00edquota do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de 22% para 19%, ampliando a competitividade do setor produtivo sergipano.<\/p>\n\n\n\n

“Com esse novo percentual, n\u00f3s igualamos \u00e0 taxa que \u00e9 praticada nos estados vizinhos de Alagoas e Bahia e fortalecemos a competitividade das nossas empresas. N\u00f3s passamos as \u00faltimas semanas empenhados em apresentar esse novo modal com certa urg\u00eancia, para que a Alese j\u00e1 pudesse aprovar e no in\u00edcio de abril a nova al\u00edquota j\u00e1 estar valendo. N\u00e3o somos n\u00f3s que temos pressa, mas o setor produtivo sergipano”, frisou o governador F\u00e1bio Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de impostos, os novos projetos de lei tamb\u00e9m preveem o aperfei\u00e7oamento da estrutura tribut\u00e1ria e fiscal; a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios; a moderniza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a, com a implementa\u00e7\u00e3o de instrumentos como as Parcerias P\u00fablico-privadas (PPPs) e as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais; e a institui\u00e7\u00e3o de Programas Governamentais. A expectativa do Governo do Estado \u00e9 de encaminhar, at\u00e9 o final do m\u00eas de abril, mais dez novos Projetos de Lei sobre a\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n\n\n\n

“No epicentro desse planejamento h\u00e1 dois importantes projetos. O primeiro \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), que tem a miss\u00e3o, entre outras coisas, de desenvolver rela\u00e7\u00f5es internacionais e promover a melhoria da competitividade dos setores econ\u00f4micos estaduais. J\u00e1 o segundo diz respeito \u00e0 recria\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Sergipe, o Conselh\u00e3o, com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade”, explica Mitidieri.<\/p>\n\n\n\n

Infraestrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para promover o progresso e o crescimento econ\u00f4mico, o ‘Desenvolve Sergipe’ tamb\u00e9m prop\u00f5e a execu\u00e7\u00e3o de dez importantes projetos de infraestrutura, que v\u00e3o transformar Sergipe num imenso canteiro de obras.<\/p>\n\n\n\n

Entre eles, merecem destaque a constru\u00e7\u00e3o da Ponte Tancredo Neves \u2013 Coroa do Meio, em Aracaju; a constru\u00e7\u00e3o da segunda Ponte Aracaju \u2013 Barra dos Coqueiros; a reestrutura\u00e7\u00e3o da Rota do Leite; e a estrutura\u00e7\u00e3o do Quadril\u00e1tero de Desenvolvimento, com a duplica\u00e7\u00e3o das rodovias que interligam a BR-235 a Itabaiana; Itabaiana a Lagarto, e Lagarto at\u00e9 a BR-101.<\/p>\n\n\n\n

“O termo Quadril\u00e1tero do Desenvolvimento foi criado pelo ministro Renan Filho para se referir a esta regi\u00e3o pujante de nosso estado. Com a duplica\u00e7\u00e3o das rodovias que interligam esses dois grandes polos, muito mais do que mobilidade, n\u00f3s vamos promover desenvolvimento e conseguir alavancar a economia da regi\u00e3o, gerando muito mais oportunidades”, destacou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Programas e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao lado dos investimentos em infraestrutura e do necess\u00e1rio aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o estadual, o Programa Sergipano de Desenvolvimento tamb\u00e9m prev\u00ea o planejamento dos programas e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que o Estado pretende executar ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es previstas, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA); o Programa CMais Mulher (que prev\u00ea benef\u00edcio a m\u00e3es solo); Projeto Barrac\u00e3o das Marias (fomento do empreendedorismo feminino); e o Projeto de Desenvolvimento de Neg\u00f3cios Rurais para Pequenos Produtores.<\/p>\n\n\n\n

Fomento econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo vetor desenvolvimentista diz respeito ao fortalecimento do Banese. Com a\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s empresas em Sergipe; a retomada do microcr\u00e9dito; a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos aos munic\u00edpios; o apoio \u00e0s queijarias da bacia leiteira, assim como a expans\u00e3o dos Espa\u00e7os +Agro, o Governo do Estado pretende fomentar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, o governador vem aqui trazer projetos que beneficiam, e muito, a popula\u00e7\u00e3o sergipana e projetos que adequam algumas leis que est\u00e3o defasadas. Estamos muito ansiosos para votar esses projetos. Temos um governador que a gente j\u00e1 conhece pelo trabalho, que gosta de inovar, um governador que pega no batente desde cedo e termina tarde. O Governo de Sergipe pode contar com a Assembleia para dar celeridade a todos esses projetos”, destacou o presidente da Alese, Jeferson Andrade.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto Sergipano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social est\u00e1 dispon\u00edvel para ser acessado\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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