![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/ATRASO-NA-EMISSAO-DO-ITBI-2.jpeg\")
De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Corretores de Im\u00f3veis de Sergipe (ACI), Anderson Ramos, a demora na emiss\u00e3o do imposto chega a 30 dias. \u201cSe o im\u00f3vel for uma casa a demora na emiss\u00e3o do boleto vai de 15 a 30 dias, quando o ideal seria um dia \u00fatil. No caso de apartamento, o processo anda um pouco mais r\u00e1pido, mas mesmo assim ainda demora mais que o aceit\u00e1vel\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da ACI destaca os preju\u00edzos gerados pela demora na emiss\u00e3o do boleto para os corretores, j\u00e1 que o pagamento da taxa \u00e9 fundamental para a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de compra e venda do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCerca de 30 a 50% das vendas mensais dos corretores de im\u00f3veis s\u00e3o prejudicadas pela demora na emiss\u00e3o do ITBI. Como na maioria das vezes, o corretor s\u00f3 recebe o pagamento pelos servi\u00e7os prestados com o processo de compra e venda finalizados, isso reflete diretamente no pagamento de toda categoria\u201d, pontua Anderson Ramos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, entre os fatores que refletem na demora na emiss\u00e3o do boleto do ITBI, est\u00e1 o problema de comunica\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, o que dificulta o trabalho dos corretores de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo o processo \u00e9 muito burocr\u00e1tico e n\u00e3o h\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o eficaz, j\u00e1 que temos que passar por v\u00e1rios setores, cart\u00f3rios, al\u00e9m de n\u00e3o conseguir acompanhar o processo de emiss\u00e3o por meio digital. Eles poderiam fazer o uso das tecnologias ou criar um canal direto que facilitasse o acompanhamento e a comunica\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ITBI \u00e9 previsto no artigo 156, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como fonte geradora de cobran\u00e7a do imposto \u201ca transmiss\u00e3o inter vivos, a qualquer t\u00edtulo, por ato oneroso, de bens im\u00f3veis, por natureza ou acess\u00e3o f\u00edsica, e de direitos reais sobre im\u00f3veis, exceto os de garantia, bem como cess\u00e3o de direitos a sua aquisi\u00e7\u00e3o\u201d. Ou seja, a partir do pr\u00f3prio nome do imposto, se seu pagamento n\u00e3o \u00e9 devidamente efetuado, n\u00e3o h\u00e1 a transmiss\u00e3o da propriedade do im\u00f3vel do vendedor para o comprador, o que prejudica o trabalho dos corretores.<\/p>\n\n\n\n
Em busca de solucionar esse problema, representantes da ACI buscaram apoio das prefeituras municipais, C\u00e2maras de Vereadores e at\u00e9 mesmo do Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 revoltante porque j\u00e1 fomos algumas vezes \u00e0s C\u00e2maras de Vereadores em busca de abrir esse di\u00e1logo sobre a quest\u00e3o, juntamente com as secretarias de Finan\u00e7as para tentar resolver esse problema. O corretor de im\u00f3veis \u00e9 um grande parceiro das prefeituras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gerar recurso por meio do ITBI e da regulariza\u00e7\u00e3o do IPTU em atraso, mas a categoria tem sido prejudicada pela demora no processo\u201d, relata Anderson Ramos.<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente da ACI Sergipe, Gilson Rodrigues, acrescenta que em outras cidades do Estado o processo tem sido mais r\u00e1pido e os boletos s\u00e3o emitidos em at\u00e9 um dia \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso acontece em Nossa Senhora do Socorro, por exemplo. Mas, apesar da agilidade da emiss\u00e3o, o munic\u00edpio tem uma al\u00edquota de 2,5%, sendo a mais cara do Estado. Em Aracaju a gente n\u00e3o tem uma previs\u00e3o porque s\u00e3o muitos processos, muita burocracia e n\u00e3o parece haver uma vontade em facilitar esse servi\u00e7o. O nosso trabalho \u00e9 prejudicado e o comprador tamb\u00e9m, pois muitas vezes ele tem prazo para receber a chave e fazer sua mudan\u00e7a e n\u00e3o consegue no tempo que gostaria por conta desse processo demorado e burocr\u00e1tico demais\u201d, lamenta Gilson Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a ACI<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Corretores de Im\u00f3veis de Sergipe (ACI) foi fundada em novembro de 2019 e desde ent\u00e3o atua na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do Estado. Atualmente, a institui\u00e7\u00e3o conta com cerca de 200 corretores associados e mant\u00e9m um calend\u00e1rio anual de a\u00e7\u00f5es voltado para a categoria e para comunidade em geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O mercado imobili\u00e1rio \u00e9 regido por uma s\u00e9rie de legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que necessita de aten\u00e7\u00e3o especial, principalmente no que se refere \u00e0s partes financeira e tribut\u00e1ria. Um dos tributos imobili\u00e1rios mais importantes \u00e9 o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), obrigat\u00f3rio para oficializar a compra venda de im\u00f3veis e que deve ser pago no […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6,1],"tags":[9727,35699,11072],"class_list":{"0":"post-136481","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria","9":"tag-corretores-de-imoveis","10":"tag-corretores-de-imoveis-de-sergipe","11":"tag-itbi"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136481"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=136481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/136481\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=136481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=136481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=136481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}