{"id":136381,"date":"2023-03-22T17:56:18","date_gmt":"2023-03-22T20:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=136381"},"modified":"2023-03-22T18:26:50","modified_gmt":"2023-03-22T21:26:50","slug":"policia-rodoviaria-federal-em-sergipe-inicia-estudo-de-uso-de-cameras-corporais-por-agentes-em-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/policia-rodoviaria-federal-em-sergipe-inicia-estudo-de-uso-de-cameras-corporais-por-agentes-em-servico\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Sergipe inicia estudo de uso de c\u00e2meras corporais por agentes em servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

Atendendo \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) instituiu grupo de trabalho para estudar a implanta\u00e7\u00e3o do uso de c\u00e2meras corporais (bodycams) por policiais rodovi\u00e1rios federais. A demanda consta do plano de a\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o da PRF que, no prazo m\u00e1ximo de 60 dias, apresentar\u00e1 relat\u00f3rio das atividades do grupo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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A medida acontece ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Sergipe (MPF) motivada pela morte de Genivaldo – Foto; arquivo\/PRF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o consta de resposta enviada pelo diretor-geral substituto, Ant\u00f4nio Jorge Azevedo Barbosa, ao procurador da Rep\u00fablica em Sergipe Fl\u00e1vio Matias, autor da recomenda\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o, em janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

No documento enviado \u00e0 PRF, Fl\u00e1vio Matias recomendou a ado\u00e7\u00e3o do equipamento por policiais que atuam em policiamento ostensivo, patrulhamento rodovi\u00e1rio e cumprimento de medidas judiciais, no prazo de seis meses. A recomenda\u00e7\u00e3o foi motivada pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio de 2022, no munic\u00edpio de Umba\u00faba (SE), durante abordagem de policiais rodovi\u00e1rios federais.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o fato, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal divulgou nota \u00e0 imprensa, na qual afirmava que Genivaldo havia resistido ativamente \u00e0 a\u00e7\u00e3o da equipe PRF e que, em raz\u00e3o da sua agressividade, foram empregadas t\u00e9cnicas de imobiliza\u00e7\u00e3o e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, de acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF, o teor do documento foi contrariado por in\u00fameras filmagens realizadas por populares que presenciaram a tr\u00e1gica abordagem. Ainda segundo o documento, as imagens mostram que Genivaldo de Jesus Santos n\u00e3o resistiu ativamente ao ser abordado pelos policiais, tampouco foram empregadas \u201ct\u00e9cnicas de imobiliza\u00e7\u00e3o e instrumentos de menor potencial ofensivo\u201d contra ele.<\/p>\n\n\n\n

Uso de c\u00e2meras <\/strong>\u2013 Diante dos fatos relacionados morte de Genivaldo de Jesus Santos, o MPF instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar a conveni\u00eancia de ser adotado pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal o uso de c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis. Como parte do inqu\u00e9rito civil, o MPF enviou of\u00edcios \u00e0s secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica dos 26 estados e do Distrito Federal, requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre uso de c\u00e2meras de v\u00eddeo corporais.<\/p>\n\n\n\n

Pelo menos seis estados informaram j\u00e1 fazer uso ou estar com processo em curso para uso das c\u00e2meras de v\u00eddeo corporais. Nos processos de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de c\u00e2meras, as for\u00e7as policiais t\u00eam apresentado justificativas semelhantes. Entre elas est\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o ao policial, o fortalecimento da prova, a redu\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a, a redu\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es, a avalia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado e a transpar\u00eancia. Estes benef\u00edcios tamb\u00e9m s\u00e3o citados no relat\u00f3rio sobre a padroniza\u00e7\u00e3o do uso de c\u00e2meras corporais do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A partir dessas informa\u00e7\u00f5es, em julho do ano passado, o procurador da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Matias j\u00e1 havia entregue, em m\u00e3os, ao ent\u00e3o diretor de intelig\u00eancia da PRF a orienta\u00e7\u00e3o para que a corpora\u00e7\u00e3o instalasse um GT sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Caso Genivaldo <\/strong>\u2013 Em outra frente, o MPF tem atuado para que os respons\u00e1veis pela morte de Genivaldo Santos sejam responsabilizados. Em outubro de 2022, tr\u00eas policiais envolvidos no caso foram denunciados por tortura, abuso de autoridade e homic\u00eddio qualificado. Com a den\u00fancia aceita pela Justi\u00e7a, os agentes foram presos para a garantia da ordem p\u00fablica e por conduta violenta reiterada.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro, atendendo a pedido do MPF, a Justi\u00e7a determinou que os tr\u00eas policiais envolvidos na morte de Genivaldo ser\u00e3o submetidos ao Tribunal do J\u00fari. Os policiais rodovi\u00e1rios federais ser\u00e3o julgados pelos crimes de tortura e homic\u00eddio triplamente qualificado.<\/p>\n\n\n\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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