{"id":136343,"date":"2023-03-20T17:00:12","date_gmt":"2023-03-20T20:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=136343"},"modified":"2023-03-20T17:03:30","modified_gmt":"2023-03-20T20:03:30","slug":"governo-de-sergipe-abre-licitacao-para-operacao-do-transporte-intermunicipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-de-sergipe-abre-licitacao-para-operacao-do-transporte-intermunicipal\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe abre licita\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o do transporte intermunicipal"},"content":{"rendered":"\n

O transporte intermunicipal coletivo de passageiros em Sergipe dever\u00e1 se tornar, em breve, ainda mais bem organizado. Depois de mais de 20 anos, o Governo do Estado autorizou a abertura de um processo de licita\u00e7\u00e3o para sele\u00e7\u00e3o de empresa ou cons\u00f3rcio para operar o servi\u00e7o. O sistema dever\u00e1 ser conduzido sob regime de concess\u00e3o comum. Com a medida, a popula\u00e7\u00e3o que diariamente circula entre os munic\u00edpios sergipanos poder\u00e1 contar com um transporte de excel\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Empresas ser\u00e3o selecionadas via edital, com crit\u00e9rio de julgamento baseado na menor tarifa – Foto: ascom\/Sedurbi<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O processo est\u00e1 sendo encabe\u00e7ado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe (DER\/SE), que ressalta o diferencial representado pelo edital. \u201cTeremos a possiblidade de entrada de uma frota mais nova, melhorando a acessibilidade, al\u00e9m da perspectiva de implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, como bilhetagem eletr\u00f4nica, georeferenciamento e videomonitoramento, proporcionando mais seguran\u00e7a e melhor controle da demanda de passageiros.\u201d, lista o presidente da Comiss\u00e3o Especial Mista de Licita\u00e7\u00e3o e diretor-chefe da Procuradoria Jur\u00eddica do DER\/SE, Frederico Galindo.<\/p>\n\n\n\n

O processo licitat\u00f3rio simboliza o empenho do Governo de Sergipe em melhorar a vida dos milhares de passageiros que dependem do transporte intermunicipal. Para que se tenha uma ideia, somente o Terminal Luiz Garcia, em Aracaju, movimenta em m\u00e9dia 120 mil passageiros em 70 mil viagens, todos os meses.
\u201cO governador F\u00e1bio Mitidieri est\u00e1 totalmente empenhado em fazer funcionar este processo licitat\u00f3rio, para que todo o transporte intermunicipal seja devidamente regularizado. \u00c9 a oportunidade e o momento prop\u00edcio para que se possa, por exemplo, conseguir linhas de cr\u00e9dito, a partir da assinatura dos contratos. O interesse, acima de tudo, \u00e9 de que o sistema seja regulamentado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, frisa o diretor de Transportes e Tr\u00e2nsito, Everton Menezes.<\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quaisquer empresas poder\u00e3o se candidatar pelas normas do edital. Para tanto, basta que apresentem habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, comprovada por meio de atestados.<\/p>\n\n\n\n

O valor estimado do contrato \u00e9 de R$ 1,7 bilh\u00f5es, e o crit\u00e9rio de julgamento para sele\u00e7\u00e3o das empresas se baseia no menor valor da tarifa. A entrega das propostas dever\u00e1 acontecer no dia 11 de maio, em torno de 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital. O prazo de concess\u00e3o previsto \u00e9 de dez anos, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o por mais dez.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a frota do transporte intermunicipal \u00e9 integrada por aproximadamente 650 ve\u00edculos. \u201cA ideia \u00e9 que a nova frota contratada tenha capacidade similar \u00e0 de hoje. Por isso, o n\u00famero de carros ir\u00e1 depender do seu tamanho e porte. Independentemente deste quantitativo, o certame ir\u00e1 possibilitar a renova\u00e7\u00e3o da frota, uma vez que a idade m\u00e1xima dos ve\u00edculos prevista no edital \u00e9 de dez anos\u201d, pontua Everton Menezes.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos itiner\u00e1rios, todos aqueles que j\u00e1 existem ser\u00e3o mantidos. \u201cAs linhas j\u00e1 est\u00e3o especificadas no edital, que tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para que novas linhas sejam implantadas, de acordo com a demanda\u201d, informa Frederico Galindo.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong>

A abertura do edital \u00e9 o resultado de um processo em curso desde 2011. Naquele ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) solicitando ao Estado e ao DER\/SE que fosse promovida licita\u00e7\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte intermunicipal. Em 2015, a ACP foi executada, e foi aberta concorr\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de uma consultoria especializada para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Transporte Intermunicipal (PDTI).<\/p>\n\n\n\n

Junto ao PDTI, foi formulada tamb\u00e9m a minuta do edital de licita\u00e7\u00e3o. Para contemplar todos os pontos necess\u00e1rios, o processo de constru\u00e7\u00e3o dos documentos levou anos. Um grupo de trabalho espec\u00edfico tamb\u00e9m foi montado para conduzir o processo: a Comiss\u00e3o Especial Mista de Licita\u00e7\u00e3o, composta por membros do DER e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi).<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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