{"id":136341,"date":"2023-03-20T15:51:30","date_gmt":"2023-03-20T18:51:30","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=136341"},"modified":"2023-03-20T15:51:35","modified_gmt":"2023-03-20T18:51:35","slug":"mais-medicos-tera-contrato-de-4-anos-incentivo-para-municipios-vulneraveis-e-para-medicos-do-fies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mais-medicos-tera-contrato-de-4-anos-incentivo-para-municipios-vulneraveis-e-para-medicos-do-fies\/","title":{"rendered":"Mais M\u00e9dicos ter\u00e1 contrato de 4 anos, incentivo para munic\u00edpios vulner\u00e1veis e para m\u00e9dicos do Fies"},"content":{"rendered":"\n<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva relan\u00e7ou nesta segunda-feira (20) o Mais M\u00e9dicos pelo Brasil, programa federal para preenchimento de vagas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o n\u00famero de profissionais em atendimento pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, sob o mesmo nome. Atualmente, s\u00e3o 18 mil vagas: 13 mil profissionais est\u00e3o atuando e 5 mil postos est\u00e3o desocupados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"593\" height=\"323\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Lula-Mais-Medicos-SE-Noticias.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-136342\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Lula-Mais-Medicos-SE-Noticias.jpeg 593w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Lula-Mais-Medicos-SE-Noticias-300x163.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 593px) 100vw, 593px\" \/><figcaption>Lula lan\u00e7a Mais Sa\u00fade Pelo Brasil &#8211; Foto: Ricardo Stuckert<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, o edital para preencher essas 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor das bolsas continuar\u00e1 o mesmo j\u00e1 oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os m\u00e9dicos ainda recebem aux\u00edlio-moradia, que varia de acordo com a regi\u00e3o onde atuar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras 10 mil vagas ser\u00e3o criadas por meio de contrapartida dos munic\u00edpios, ou seja, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai fazer a sele\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, e os munic\u00edpios arcar\u00e3o com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras \u00e9 para o preenchimento das vagas ociosas, e n\u00e3o apenas o custeio.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o governo federal ainda mant\u00e9m vagas preenchidas de editais do programa M\u00e9dicos pelo Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa \u00e9 paralela ao Mais M\u00e9dicos, e n\u00e3o ser\u00e1 afetada pelo relan\u00e7amento do programa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Benef\u00edcios<\/strong><br><br>O contrato de participa\u00e7\u00e3o na iniciativa \u00e9 de quatro anos, prorrog\u00e1vel pelo mesmo per\u00edodo. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano \u00e9 de R$ 712 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova vers\u00e3o do projeto estabelece benef\u00edcios para incentivar a perman\u00eancia dos m\u00e9dicos por longos per\u00edodos. Entre eles:<\/p>\n\n\n\n<p>para os m\u00e9dicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o per\u00edodo que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>para m\u00e9dicos com forma\u00e7\u00e3o pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o per\u00edodo que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do munic\u00edpio. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os tr\u00eas primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.<\/p>\n\n\n\n<p>incentivo para m\u00e9dicos do Fies residentes em Medicina da Fam\u00edlia, com aux\u00edlio para pagamento de d\u00edvidas do financiamento estudantil.<\/p>\n\n\n\n<p>complementar o valor da bolsa para mulheres em licen\u00e7a-maternidade que passarem a receber o aux\u00edlio do INSS, o que antes n\u00e3o ocorria;<br>dar licen\u00e7a de 20 dias para licen\u00e7a-paternidade. Antes, n\u00e3o havia essa possibilidade;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Oferta de especializa\u00e7\u00e3o e mestrado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sele\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O novo formato do programa mant\u00e9m a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando prefer\u00eancia para atua\u00e7\u00e3o dos nativos formados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea oferecer incentivo para que fa\u00e7am o Revalida, teste que permite a valida\u00e7\u00e3o do diploma de institui\u00e7\u00e3o de outro pa\u00eds para atua\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Os m\u00e9dicos com resid\u00eancia em Fam\u00edlia e Comunidade ter\u00e3o pontua\u00e7\u00e3o adicional de 10% para a sele\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>M\u00e9dicos cubanos e cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo dos governos Dilma Rousseff, o Mais M\u00e9dicos ficou famoso por ter contratado um grande n\u00famero de profissionais de sa\u00fade estrangeiros \u2013 em especial, cubanos, em raz\u00e3o de uma parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade (Opas).<\/p>\n\n\n\n<p>Essa contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cubanos gerou cr\u00edticas internas sobre o programa \u2013 havia acusa\u00e7\u00f5es de que os profissionais recebiam pouco e de que, como o Mais M\u00e9dicos dispensava a revalida\u00e7\u00e3o de diploma, o governo n\u00e3o tinha como garantir a qualidade dos atendimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta, o governo Dilma defendia a qualidade da medicina cubana e dizia que esses profissionais s\u00f3 foram acionados ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de que os profissionais de sa\u00fade brasileiros n\u00e3o demonstravam interesse de trabalhar no interior e em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa Mais M\u00e9dicos foi, inclusive, um dos temas abordados por Lula e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no debate do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 na Globo.<\/p>\n\n\n\n<p>No evento de relan\u00e7amento do programa, nesta segunda, a ministra N\u00edsia Trindade elogiou o trabalho dos profissionais cubanos e disse que n\u00e3o h\u00e1, no momento, a previs\u00e3o de recorrer a um acordo com o governo do pa\u00eds caribenho para suprir vagas no programa, como aconteceu no governo Dilma.<\/p>\n\n\n\n<p>Cubanos poder\u00e3o participar do Mais M\u00e9dicos seguindo as regras dos demais profissionais estrangeiros. Mas a prioridade, refor\u00e7ou a ministra, ser\u00e1 de brasileiros com diploma v\u00e1lido no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Eles [cubanos] podem participar nas regras do programa. Aqueles m\u00e9dicos sem registro no Brasil, ap\u00f3s cumprido o primeiro crit\u00e9rio, que \u00e9 a prioridade do m\u00e9dico brasileiro formado no pa\u00eds, podem participar&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8216;M\u00e9dicos pelo Brasil&#8217;<br><\/strong><br>Ao longo de quatro anos, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro tentou criar um programa que substitu\u00edsse o Mais M\u00e9dicos \u2013 associado \u00e0s gest\u00f5es Dilma. A substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o emplacou, no entanto, e o Mais M\u00e9dicos n\u00e3o chegou a ser extinto.<\/p>\n\n\n\n<p>No fim de 2019, Bolsonaro sancionou a lei de cria\u00e7\u00e3o do programa &#8220;M\u00e9dicos Pelo Brasil&#8221;. A ideia, assim como o programa que j\u00e1 existia, era refor\u00e7ar o atendimento m\u00e9dico em munic\u00edpios pequenos e\/ou de dif\u00edcil acesso e refor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o em medicina da fam\u00edlia e comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo chegou a prometer 18 mil vagas e sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 31 mil para os contratados. O primeiro edital, no entanto, s\u00f3 foi anunciado em 2021 \u2013 dois anos depois, e ap\u00f3s o \u00e1pice da pandemia de Covid.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Por Paloma Rodrigues e Guilherme Mazui, TV Globo e <strong><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2023\/03\/20\/mais-medicos-novo-programa-tem-contrato-de-4-anos-incentivo-para-municipios-vulneraveis-e-para-medicos-do-fies-veja-o-que-muda.ghtml\">g1<\/a><\/strong>Fonte: <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva relan\u00e7ou nesta segunda-feira (20) o Mais M\u00e9dicos pelo Brasil, programa federal para preenchimento de vagas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). 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