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As apostas on-line de jogos esportivos permitem que usu\u00e1rios realizem apostas em times de futebol do interior at\u00e9 equipes de basquete internacionais. O setor vive um boom de crescimento e passou a patrocinar quase todos os principais times de futebol, masculinos e femininos. A estimativa do portal BNL Data<\/strong>, especializado no mercado de jogos, \u00e9 que esse mercado fature R$ 12 bilh\u00f5es em 2023, um aumento de 71% ante os ganhos de 2020, que foram de R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A lei em vigor prev\u00ea apenas que os aplicativos podem atuar no pa\u00eds desde que sejam sediados no exterior, n\u00e3o tenham pontos de venda f\u00edsicos e operem em dom\u00ednios de internet internacionais. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 que as empresas sejam sediadas no Brasil – j\u00e1 que hoje encontram-se fora do pa\u00eds -, aprimorando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o e a interlocu\u00e7\u00e3o com os agentes que atuam no setor.<\/p>\n\n\n\n A taxa\u00e7\u00e3o deve ser implementada por meio de medida provis\u00f3ria no pr\u00f3ximo m\u00eas. O governo ainda n\u00e3o informou qual tipo de tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 implementado e quais ser\u00e3o as al\u00edquotas, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 adiantou que deve vir por meio de contribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de tributo. Espera-se que a taxa\u00e7\u00e3o seja aplicada sobre o lucro bruto das empresas e licen\u00e7as para que possam operar. Os jogadores tamb\u00e9m teriam os ganhos tributados no Imposto de Renda, mas a pasta n\u00e3o decidiu qual ser\u00e1 a faixa de isen\u00e7\u00e3o nem o percentual que ser\u00e1 cobrado sobre os pr\u00eamios.<\/p>\n\n\n\n O economista Rica Mello lembrou que o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que n\u00e3o taxa as apostas on-line. “Esse mercado \u00e9 taxado em muitos outros pa\u00edses e tem espa\u00e7o aqui para existir essa taxa\u00e7\u00e3o. Jogos que s\u00e3o organizados pelo governo pelas loterias, como mega-sena e lotof\u00e1cil, todos pagam um percentual pr\u00f3ximo de 30% quando o apostador ganha, e esse \u00e9 um valor importante de arrecada\u00e7\u00e3o do governo. Tanto \u00e9 que tem se discutido que a taxa\u00e7\u00e3o das apostas on-line podem significar at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o no ano”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio com a taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o, para compensar perdas com as mudan\u00e7as anunciadas na tabela do Imposto de Renda. “Esse imposto provavelmente deve ser algo entre 10% e 20% do valor do pr\u00eamio do apostador e, claro, existe o perigo de que os apostadores fa\u00e7am suas apostas em empresas de fora do Brasil, porque alguns outros pa\u00edses n\u00e3o cobram os impostos”, avaliou Mello.<\/p>\n\n\n\n Apoio do setor<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do esperado, a not\u00edcia foi bem recebida no setor de jogos, que h\u00e1 d\u00e9cadas tenta legalizar e ampliar o mercado privado de apostas no pa\u00eds. Isso porque a taxa\u00e7\u00e3o vir\u00e1 junto com a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o que trar\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e potencial de neg\u00f3cios. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada, a expectativa apresentada por analistas \u00e9 que o setor tenha ganhos em arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em receitas anuais, com gera\u00e7\u00e3o de R$ 700 milh\u00f5es anualmente ao Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n Segundo o empres\u00e1rio e trader esportivo Ant\u00f4nio Mandarrari, CEO da casa de apostas Lance 365, a discuss\u00e3o que envolve o assunto se prolongou durante alguns anos, desde o fechamento de casas de bingos, durante o primeiro mandato do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Com uma legisla\u00e7\u00e3o para o segmento, ele acredita que as apostas ter\u00e3o transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n “Diante do atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico vivido pelo nosso Brasil, um ponto muito importante nesta discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a atividade passar\u00e1 a ter arrecada\u00e7\u00e3o convencional pelos impostos e contribuir\u00e1 com a oferta de postos de trabalho, impactando diretamente com o avan\u00e7o de nossa economia”, explicou o empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n “Grande parte da sociedade n\u00e3o possui o conhecimento do jeito que est\u00e1 o setor, as empresas est\u00e3o autorizadas a operar no pa\u00eds, por\u00e9m, por n\u00e3o ser uma atividade regulamentada, todas est\u00e3o sediadas no exterior, sendo que os encargos tribut\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o recolhidos pelo governo brasileiro”, complementou Mandarrari.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n