{"id":135486,"date":"2023-01-13T11:40:03","date_gmt":"2023-01-13T14:40:03","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=135486"},"modified":"2023-01-13T11:40:03","modified_gmt":"2023-01-13T14:40:03","slug":"deotap-instaura-44-inqueritos-e-apura-desvios-de-r-48-milhoes-em-fraudes-contra-a-administracao-publica-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deotap-instaura-44-inqueritos-e-apura-desvios-de-r-48-milhoes-em-fraudes-contra-a-administracao-publica-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Deotap instaura 44 inqu\u00e9ritos e apura desvios de R$ 48 milh\u00f5es em fraudes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Deotap) instaurou 44 inqu\u00e9ritos policiais em 2022. No per\u00edodo, a unidade tamb\u00e9m apurou desvios de mais de R$ 48,4 milh\u00f5es em fraudes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os valores sonegados n\u00e3o s\u00f3 causam perdas para os cofres p\u00fablicos, mas, principalmente, geram preju\u00edzos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais para a sociedade, a exemplo dos que s\u00e3o ofertados nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. O Deotap investiga crimes como peculato, fraude de Licita\u00e7\u00e3o e dispensa irregular de licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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Mais de 60 pessoas foram indiciadas pelas pr\u00e1ticas que prejudicam servi\u00e7os essenciais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n



De acordo com o levantamento feito pela unidade, dos 44 inqu\u00e9ritos instaurados no ano passado, 21 j\u00e1 foram remetidos \u00e0 Justi\u00e7a. Outros 30 foram abertos em anos anteriores e encaminhados ao Poder Judici\u00e1rio em 2022. No per\u00edodo, o Deotap indiciou 66 pessoas por crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Desses indiciamentos, 13 ocorreram no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es que come\u00e7aram em 2022 e 53 foram decorrentes de apura\u00e7\u00f5es policiais iniciadas em anos anteriores.

Ainda no ano passado, o Deotap requereu 155 medidas cautelares, que envolveram quebras de sigilo banc\u00e1rio e fiscal, al\u00e9m de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e de dados de mensagens. As medidas demandam a an\u00e1lise dos dados extra\u00eddos de dispositivos eletr\u00f4nicos e dos respectivos relat\u00f3rios dos dados, documentos confeccionados pela equipe de investiga\u00e7\u00e3o do Deotap. O Laborat\u00f3rio de Tecnologia tamb\u00e9m fez o acompanhamento dos procedimentos com an\u00e1lises fiscais e banc\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

A diretora do Deotap, delegada Thais Lemos, explicou que a unidade conta com tr\u00eas n\u00facleos especializados de combate aos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o fiscal. \u201cO Deotap investiga primordialmente os crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, peculato, desvios de verbas p\u00fablicas, crimes licitat\u00f3rios e sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Os inqu\u00e9ritos t\u00eam alto grau de complexidade e com an\u00e1lises investigativas altamente complexas, ent\u00e3o temos aqui um trabalho aprofundado\u201d, ressaltou.

As investiga\u00e7\u00f5es do Deotap tamb\u00e9m t\u00eam como objetivo mapear o caminho que o dinheiro percorreu junto aos respons\u00e1veis pelos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tamb\u00e9m de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. \u201cN\u00e3o adianta a gente detectar que houve uma fraude e um desvio de patrim\u00f4nio p\u00fablico e n\u00e3o tentar lograr \u00eaxito na localiza\u00e7\u00e3o desse dinheiro. A nossa busca ativa aqui \u00e9 realmente em identificar o caminho do dinheiro que foi desviado\u201d, evidenciou a delegada Thais Lemos.<\/p>\n\n\n\n

A delegada Lara Schuster, tamb\u00e9m integrante do Deotap, ressaltou que, para identificar esse caminho feito pelo dinheiro obtido de forma fraudulenta, s\u00e3o necess\u00e1rios os mecanismos de investiga\u00e7\u00e3o aplicados pela unidade. \u201cPara elucidar esse caminho, precisamos de medidas cautelares como as quebras de sigilo banc\u00e1rio e fiscal, intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, quebras telem\u00e1ticas. Vamos atr\u00e1s do que foi feito, do caminho e do desvio, para identificarmos para onde o dinheiro foi desviado\u201d, complementou.

Opera\u00e7\u00f5es<\/strong>

Em 2022, o Deotap deflagrou tr\u00eas grandes opera\u00e7\u00f5es, conforme a diretora da unidade. \u201cA Opera\u00e7\u00e3o Offline para apura\u00e7\u00e3o de sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Tamb\u00e9m fizemos a Opera\u00e7\u00e3o Posto da Fam\u00edlia em rela\u00e7\u00e3o a contratos efetuados entre munic\u00edpio e uma empresa de fornecimento de combust\u00edvel e de alimentos, contratos feitos com pessoas conhecidas dos gestores sem obedi\u00eancia ao processo licitat\u00f3rio. E tamb\u00e9m a Opera\u00e7\u00e3o La\u00e7os de Fam\u00edlia, em que havia contratos familiares com uma gest\u00e3o municipal\u201d, relembrou a diretora do Deotap.

Principais crimes investigados pelo Deotap<\/strong>

A pr\u00e1tica de peculato consiste no desvio ou apropria\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico, como nos casos de \u201cservidores fantasmas\u201d, que s\u00e3o aqueles que n\u00e3o executam suas fun\u00e7\u00f5es e o pagamento recebido pelo administrador p\u00fablico. O peculato tamb\u00e9m ocorre quando funcion\u00e1rios particulares de gestores s\u00e3o inclu\u00eddos na folha de pagamento da institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Nos casos em que h\u00e1 o pagamento irregular de di\u00e1rias, a pr\u00e1tica tamb\u00e9m configura peculato. \u201c\u00c9 um crime bastante investigado aqui no Deotap\u201d, observou Lara Schuster.

J\u00e1 no que se refere aos crimes em licita\u00e7\u00f5es, h\u00e1 as pr\u00e1ticas de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o ou dispensa irregular de licita\u00e7\u00e3o. \u201cA licita\u00e7\u00e3o visa a escolha da proposta mais vantajosa e que d\u00e1 oportunidade de que todos participem do processo e da sele\u00e7\u00e3o. A fraude pode ocorrer quando as empresas combinam previamente o valor e tamb\u00e9m quando h\u00e1 documentos falsificados com o uso de empresas que j\u00e1 foram encerradas. Essas empresas s\u00e3o utilizadas para o or\u00e7amento pr\u00e9vio da licita\u00e7\u00e3o\u201d, exemplificou Lara Schuster.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: SSP SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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