{"id":134868,"date":"2022-11-25T15:25:16","date_gmt":"2022-11-25T18:25:16","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=134868"},"modified":"2022-11-25T15:27:43","modified_gmt":"2022-11-25T18:27:43","slug":"governo-de-sergipe-sanciona-lei-que-amplia-cartao-cmais-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-de-sergipe-sanciona-lei-que-amplia-cartao-cmais-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe sanciona lei que amplia cart\u00e3o CMais para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"\n

A lei que institui o Programa Cart\u00e3o Mais Inclus\u00e3o \u2013 Cmais Mulher foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas na manh\u00e3 desta sexta-feira (25), em solenidade realizada no Pal\u00e1cio dos Despachos. O CMais Mulher trar\u00e1 um benef\u00edcio de seis parcelas no valor de R$ 500, al\u00e9m de assist\u00eancia social, jur\u00eddica e psicol\u00f3gica para mulheres socialmente vulner\u00e1veis em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza, que sejam v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e estejam inseridas em medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Benef\u00edcio assistencial de R$ 500 mensais contemplar\u00e1 v\u00edtimas de viol\u00eancia sob medida protetiva, em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e pobreza – Foto: M\u00e1rio Sousa\/Supec<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fruto do projeto de lei de autoria do Governo do Estado e j\u00e1 aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, a lei entrar\u00e1 em vigor a partir de janeiro de 2023 e, segundo o governador Belivaldo Chagas, com recursos j\u00e1 garantidos para a sua execu\u00e7\u00e3o, oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza \u2013 Funcep, vinculado \u00e0 Secretaria de Estado da Inclus\u00e3o e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s temos uma s\u00e9rie de programas de atendimento social, mas esse era um dos mais importantes que a gente precisava colocar em pr\u00e1tica. A gente est\u00e1 sancionando essa lei hoje, efetivamente ela vai entrar em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro, porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que come\u00e7\u00e1ssemos agora; mas j\u00e1 \u00e9 uma lei que, inclusive, garante recursos para o pr\u00f3ximo ano. O or\u00e7amento que foi encaminhado para a Assembleia Legislativa j\u00e1 foi encaminhado com essa previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, para que o programa tenha andamento – n\u00e3o apenas esse, mas os demais programas existentes tamb\u00e9m. Portanto, \u00e9 um dia que se faz justi\u00e7a com mais esse cart\u00e3o, mais essa a\u00e7\u00e3o voltada para a \u00e1rea social\u201d, afirmou Belivaldo.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o Social, Lucivanda Nunes, destaca que Sergipe \u00e9 pioneiro no Nordeste nessa implanta\u00e7\u00e3o e que o Cart\u00e3o Mais Inclus\u00e3o \u00e9, hoje, modelo para todo o pa\u00eds. \u201cEle come\u00e7ou como um programa emergencial, como ocorreu em diversos estados, mas aqui n\u00f3s avan\u00e7amos desenhando recortes, a partir de estudos dos grupos vulner\u00e1veis, e hoje j\u00e1 temos diversas modalidades, como o voltado para o p\u00fablico que vive com HIV\/Aids, o Sergipe Acolhe, que \u00e9 para os \u00f3rf\u00e3os da Covid, dentre outros; e temos agora o CMais Mulher, que o governador sanciona hoje\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Lucivanda, o CMais Mulher representa um avan\u00e7o na pol\u00edtica p\u00fablica de atendimento \u00e0 mulher em Sergipe, que \u00e9 executada em rede por diversos \u00f3rg\u00e3os. \u201cO Estado j\u00e1 acolhe mulheres, juntamente com toda a rede de prote\u00e7\u00e3o e os munic\u00edpios, nos abrigos. O nosso abrigo Estadual passa, neste momento, por reforma; e locamos uma casa muito boa, acolhedora. Ent\u00e3o, \u00e9 servi\u00e7o completo. O CMais Mulher vem para garantir essa transfer\u00eancia de renda de R$ 500, pelo tempo de dura\u00e7\u00e3o da medida protetiva, e o programa prev\u00ea diversas outras a\u00e7\u00f5es de acolhimento dessas mulheres que foram v\u00edtimas de viol\u00eancia. Essa \u00e9 uma forma de avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 mulher, uma das mazelas sociais mais complexas, que desafia todos n\u00f3s todos os dias, e afeta todas as classes sociais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Empoderamento e autonomia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob gest\u00e3o da Secretaria de Estado da Inclus\u00e3o e Assist\u00eancia Social (Seias), o programa visa atender ao disposto na Lei Maria da Penha, quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica. A partir do benef\u00edcio financeiro, a lei busca a garantia de seguran\u00e7a alimentar e subsist\u00eancia m\u00ednima dessa mulher, al\u00e9m de promover o devido encaminhamnento \u00e0s inst\u00e2ncias p\u00fablicas competentes, para aten\u00e7\u00e3o psicossocial e apoio jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

O programa ainda busca promover o empoderamento feminino com foco no incentivo \u00e0 autonomia, atrav\u00e9s da inser\u00e7\u00e3o dessa mulher em capacita\u00e7\u00f5es, cursos profissionalizantes e inclus\u00e3o no mercado de trabalho, para que mesmo aquelas que s\u00e3o financeiramente dependentes dos agressores, consigam quebrar o ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), psic\u00f3loga Iza Luanne Moura, que tamb\u00e9m acompanhou a reda\u00e7\u00e3o do PL, o programa tem a import\u00e2ncia maior de conferir uma estabilidade financeira para a mulher v\u00edtima. \u201cQuando ela est\u00e1 sofrendo viol\u00eancia, ela tem medo de sair de casa e, com essa ajuda, ela vai ter como sair e se manter durante um tempo, enquanto faz uma capacita\u00e7\u00e3o e consegue um emprego para gerir a si mesma e a sua fam\u00edlia. Para que ela consiga n\u00e3o s\u00f3 sair, mas principalmente n\u00e3o voltar para essa situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, ela precisa ter acompanhamento em rede, de todos os setores – sa\u00fade, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica -, para que ela se sinta segura e saiba que n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A lei que institui o Programa Cart\u00e3o Mais Inclus\u00e3o \u2013 Cmais Mulher foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas na manh\u00e3 desta sexta-feira (25), em solenidade realizada no Pal\u00e1cio dos Despachos. O CMais Mulher trar\u00e1 um benef\u00edcio de seis parcelas no valor de R$ 500, al\u00e9m de assist\u00eancia social, jur\u00eddica e psicol\u00f3gica para mulheres socialmente vulner\u00e1veis […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[37688,448,16257,36072],"class_list":{"0":"post-134868","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-cmais-mulher","9":"tag-governo-de-sergipe","10":"tag-programa-cartao-mais-inclusao","11":"tag-vitimas-de-violencia-domestica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134868"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134868\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}