![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Ministro-Alexandre-de-Moraes-SE-Noticias.jpg\")
O presidente da Corte Eleitoral solicitou, ent\u00e3o, que o relat\u00f3rio tamb\u00e9m abrangesse dados sobre o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que as urnas usadas nos dois turnos foram as mesmas. \u201cOra, as mesmas urnas eletr\u00f4nicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Elei\u00e7\u00f5es 2022, sendo imposs\u00edvel dissociar ambos dos per\u00edodos de um mesmo pleito eleitoral\u201d, diz Moraes, na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o ministro alega que, mesmo que a discuss\u00e3o fosse restrita ao segundo turno, n\u00e3o seria poss\u00edvel discutir apenas irregularidades nas elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica. \u201cNo m\u00ednimo, do ponto de vista rigorosamente processual, se fosse para discutir de modo espec\u00edfico o Segundo Turno, a Requerente tamb\u00e9m haveria de controverter as elei\u00e7\u00f5es de Governadores que igualmente ocorreram em segunda volta e nas mesm\u00edssimas urnas\u201d, argumenta o presidente da Corte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cM\u00e1-f\u00e9\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro ainda afirma, na decis\u00e3o, que trata-se de um pedido \u201cesdr\u00faxulo e il\u00edcito\u201d, que atenta contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u201cA total m\u00e1-f\u00e9 da requerente em seu esdr\u00faxulo e il\u00edcito pedido, ostensivamente atentat\u00f3rio ao Estado Democr\u00e1tico de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democr\u00e1ticos que, inclusive, com graves amea\u00e7as e viol\u00eancia vem obstruindo diversas rodovias e vias p\u00fablicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a peti\u00e7\u00e3o inicial, quanto pela total aus\u00eancia de quaisquer ind\u00edcios de irregularidades e a exist\u00eancia de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos\u201d, segue no documento.<\/p>\n\n\n\n Com a conclus\u00e3o de que houve m\u00e1-f\u00e9 por parte dos requerentes, o magistrado condena o partido a pagar a multa de R$ 22,9 milh\u00f5es.<\/strong> \u201cAssim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, CONDENO A AUTORA POR LITIGA NCIA DE M\u00c1-F\u00c9,<\/strong> \u00c0 MULTA DE R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milh\u00f5es, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos)<\/strong>, correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado\u201d<\/strong>, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da multa, Moraes determinou o bloqueio imediato dos fundos partid\u00e1rios dos partidos da coliga\u00e7\u00e3o requerente at\u00e9 que seja efetuado o pagamento da multa. \u201cDETERMINO, ainda, \u00e0 Secretaria Judici\u00e1ria e \u00e0 Coordenadoria de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira, ambas desse TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, os IMEDIATOS BLOQUEIOS E SUSPENS\u00d5ES DOS FUNDOS PARTID\u00c1RIOS DOS PARTIDOS DA COLIGA\u00c7\u00c3O REQUERENTE <\/strong>at\u00e9 efetivo pagamento da multa imposta, com dep\u00f3sito dos respectivos valores em conta judicial.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ainda na ter\u00e7a-feira, em coletiva da imprensa em que apresentou o relat\u00f3rio, o presidente do PL alegou que o documento n\u00e3o tem objetivo de gerar uma nova vota\u00e7\u00e3o, e sim apontar ind\u00edcios que colocam em d\u00favida o processo eleitoral em si. \u201cNuma democracia temos os poderes. Temos que viver bem e ter uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima entre si. O que n\u00e3o podemos ter \u00e9 um fantasma. Como um fantasma da elei\u00e7\u00e3o de 2022″, frisou. O partido ainda n\u00e3o se manifestou sobre a decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n Resposta do Partido Liberal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em nota, o PL informou que acionou a assessoria jur\u00eddica para analisar a decis\u00e3o do TSE. “O partido reitera que apenas seguiu o que prev\u00ea o artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as Legendas a realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral”, disse.<\/p>\n\n\n\n