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“N\u00e3o se discutiu nenhum valor, ficar\u00e1 para a pr\u00f3xima semana”, disse o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que coordena o processo de transi\u00e7\u00e3o de governo, em refer\u00eancia ao valor da PEC que ser\u00e1 apresentada.<\/p>\n\n\n\n
Alckmin disse ainda que o grupo vai se reunir com o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na segunda-feira em S\u00e3o Paulo. E depois far\u00e1 nova reuni\u00e3o com Marcelo Castro na ter\u00e7a-feira da semana que vem.<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas ap\u00f3s reuni\u00e3o do ex-governador e da c\u00fapula do PT com o relator do Or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n\n\n\n
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) est\u00e1 \u00e0 frente das negocia\u00e7\u00f5es por espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2023. Segundo ele, nas reuni\u00f5es, a c\u00fapula do governo eleito vai quantificar o valor necess\u00e1rio para fechar as contas do pr\u00f3ximo ano e identificar os pontos cr\u00edticos para garantir a execu\u00e7\u00e3o em 2023 e “legalmente garantir os recursos necess\u00e1rios”.<\/p>\n\n\n\n
Ele deu como exemplo a PEC que permitiu o pagamento dos precat\u00f3rios, aprovada no final de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O valor de R$ 600 aprovado no Congresso e que est\u00e1 sendo pago aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil s\u00f3 tem dura\u00e7\u00e3o garantida at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de Lula busca espa\u00e7o fiscal para financiar em 2023 o programa de transfer\u00eancia de renda em R$ 600\u2014 uma de suas principais propostas de campanha\u2014 e outros programas sociais, que n\u00e3o foram contemplados na proposta de Or\u00e7amento apresentada ao Congresso em agosto. A verba necess\u00e1ria \u00e9 estimada entre R$ 100 bilh\u00f5es e R$ 200 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A promessa de manuten\u00e7\u00e3o dos R$ 600 para o programa de transfer\u00eancia de renda tamb\u00e9m foi feita por Jair Bolsonaro (PL), advers\u00e1rio de Lula durante a campanha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso: O coordenador da campanha de Lula, Aloizio Mercadante, disse a jornalistas que a prioridade da equipe \u00e9 negociar com o Congresso a proposta para garantir o pagamento do programa de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n
A PEC visa garantir o pagamento do Aux\u00edlio Brasil, cuja verba prevista no Or\u00e7amento de 2023 \u00e9 de R$ 405, mas Lula prometeu manter o pagamento atual de R$ 600 durante a campanha. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o no or\u00e7amento para cobrir a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a verba para outros benef\u00edcios sociais, como a proposta de pagar R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil, vai ser discutida em outro momento. “Isso \u00e9 outra discuss\u00e3o”, disse Mercadante.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, integrantes do PT afirmam que isso n\u00e3o est\u00e1 definido e os detalhes de “o que entra ou n\u00e3o na PEC” ser\u00e3o acertados na reuni\u00e3o de ter\u00e7a da semana que vem.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) diz que h\u00e1 a possibilidade de a PEC incluir o reajuste na merenda escolar e a verba para o Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Mercadante, a verba para cobrir os R$ 600 precisa ser aprovada ainda em novembro para o valor ser pago em janeiro.<\/p>\n\n\n\n
“A folha de pagamento de janeiro roda em dezembro. Sen\u00e3o voc\u00ea deixa 21,6 milh\u00f5es de pessoas sem renda. E tem 2 milh\u00f5es de pessoas que pegaram o cr\u00e9dito consignado que n\u00e3o s\u00f3 ficam sem renda como ficam com 40% do valor em d\u00edvida. O Congresso tem que ter urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria”, disse Mercadante.<\/p>\n\n\n\n
Equipe de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 chama programa de Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa de transfer\u00eancia de renda Aux\u00edlio Brasil deve voltar a se chamar Bolsa Fam\u00edlia em 2023. Os integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o s\u00f3 se referem ao programa pelo nome antigo, criado pelo PT e cujo nome foi alterado no governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n “A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9, primeiro, manter o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600. Para pagar em janeiro h\u00e1 necessidade de at\u00e9 15 de dezembro termos a autoriza\u00e7\u00e3o, a chamada PEC da transi\u00e7\u00e3o, e a lei or\u00e7ament\u00e1ria. E n\u00e3o ter interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras”, afirmou Alckmin.<\/p>\n\n\n\n Alckmin foi questionado se seria uma decis\u00e3o do novo governo retomar o nome antigo do programa. Ele e os petistas que participavam da entrevista deram risada. Pode utilizar” disse Alckmin, e come\u00e7ou a rir.<\/p>\n\n\n\n Transi\u00e7\u00e3o de governo Alckmin<\/strong><\/p>\n\n\n\n j\u00e1 foi escolhido pelo presidente Lula como o coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por analisar as contas p\u00fablicas e preparar as primeiras medidas do governo a partir de 2023.<\/p>\n\n\n\n O coordenador da campanha de Lula, Aloizio Mercadante, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o desta quinta.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Alckmin e Mercadante, estiveram na reuni\u00e3o os senadores petistas Jean Paul Prates \u2014 cotado para assumir a presid\u00eancia da Petrobras \u2014 e Paulo Rocha (PA), al\u00e9m do eleito Wellington Dias (PI) e de Conf\u00facio Moura (MDB-GO). Os deputados petistas Rui Falc\u00e3o (SP), Reginaldo Lopes (MG), Enio Verri (PR) e Paulo Pimenta (RS) tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o marcou o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o de governo, ainda que informalmente.<\/p>\n\n\n\n O governo eleito tem, por lei, direito a indicar uma equipe de 50 pessoas para analisar as contas p\u00fablicas e as informa\u00e7\u00f5es do governo federal. A medida ainda ser\u00e1 oficializada pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL). As tratativas para oficializar o governo de transi\u00e7\u00e3o come\u00e7aram na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n Mercadante disse ainda que alguns nomes da equipe de transi\u00e7\u00e3o devem ser oficializados nesta quinta. A equipe de Lula deve ir ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) nesta semana e se instalar no local a partir de segunda.<\/p>\n\n\n\n Agenda em Bras\u00edlia. No in\u00edcio da tarde, Alckmin, Mercadante e Hoffmann, se re\u00fanem com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n Depois, conversam com o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n