![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Alexandre-Moraes-SE-Noticias.jpg\")
A resolu\u00e7\u00e3o foi anunciada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes em encontro com representantes das redes sociais, que foram pegas de surpresa com a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal reduziu o prazo para remo\u00e7\u00e3o destes conte\u00fados falsos para no m\u00e1ximo duas horas \u2014 e at\u00e9 uma hora, no fim de semana da elei\u00e7\u00e3o \u2014 e decidiu ainda que fica proibida a veicula\u00e7\u00e3o de propagandas eleitorais pagas na internet nas 48 horas que antecedem o segundo turno e nas 24 horas seguintes \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se a rede social descumprir as medidas de forma reiterada, a nova resolu\u00e7\u00e3o fixa ainda que o presidente do TSE poder\u00e1 determinar a “suspens\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os da plataforma implicada, em n\u00famero de horas proporcional \u00e0 gravidade da infra\u00e7\u00e3o, observado o limite m\u00e1ximo de vinte e quatro horas”.<\/p>\n\n\n\n
Remo\u00e7\u00e3o de of\u00edcio. A proposta aprovada hoje (20) permite ao TSE determinar a remo\u00e7\u00e3o publica\u00e7\u00f5es falsas, enganosas ou descontextualizadas que j\u00e1 foram alvo de decis\u00f5es da Corte para a retirada desses conte\u00fados, mas que foram publicadas novamente nas plataformas. O despacho ser\u00e1 de of\u00edcio, ou seja, sem a necessidade de manifesta\u00e7\u00e3o de uma das partes ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa seria a necessidade de agilizar o processo de remo\u00e7\u00e3o: hoje, o TSE precisa esperar uma das partes questionar a remo\u00e7\u00e3o de um conte\u00fado para retir\u00e1-lo do ar e esse pedido deve apresentar o link do conte\u00fado falso ou descontextualizado. Se esse mesmo conte\u00fado for publicado por outro perfil, mesmo sendo id\u00eantico, o mesmo processo precisa ser feito, uma vez que o link ser\u00e1 outro.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do TSE \u00e9 permitir que o tribunal, ao identificar esse cen\u00e1rio de conte\u00fado id\u00eantico que seja republicado, possa retir\u00e1-lo do ar sem precisar esperar o pedido de uma das partes, estendendo a decis\u00e3o anterior ao novo link e derrubando o conte\u00fado falso mais rapidez.<\/p>\n\n\n\n
Moraes explicou que a retirada de conte\u00fados id\u00eanticos sem necessidade de uma nova a\u00e7\u00e3o judicial j\u00e1 \u00e9 algo feito normalmente pelas plataformas quando se deparam com desinforma\u00e7\u00f5es que s\u00e3o republicadas nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
No caso do TSE, a assessoria de desinforma\u00e7\u00e3o do TSE identificaria esses conte\u00fados falsos repetidos e a presid\u00eancia do tribunal determinaria a extens\u00e3o da decis\u00e3o para englobar as not\u00edcias fraudulentas id\u00eanticas, mas que est\u00e3o em novos links.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Moraes, apesar de o TSE ter enfrentado a desinforma\u00e7\u00e3o no primeiro turno, o que se v\u00ea hoje \u00e9 uma “agressividade” desses conte\u00fados falsos, inclusive com discursos de \u00f3dio. De acordo com o ministro, houve um crescimento de 1671% no volume de den\u00fancias de desinforma\u00e7\u00e3o encaminhadas \u00e0s plataformas digitais em compara\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n\n\n\n
“Uma vez verificado pelo TSE que aquele conte\u00fado \u00e9 difamat\u00f3rio, \u00e9 injurioso, \u00e9 discurso de \u00f3dio ou not\u00edcia fraudulenta, n\u00e3o pode ser perpetuado na rede”, disse Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Ataques ao sistema eleitoral. A resolu\u00e7\u00e3o fixa ainda que fica vedada “a divulga\u00e7\u00e3o ou compartilhamento de fatos sabidamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de votos”.<\/p>\n\n\n\n
Neste cen\u00e1rio, o TSE poder\u00e1 proferir decis\u00e3o mandando as plataformas retirarem o conte\u00fado do ar sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento, que come\u00e7a a ser contada ao final da segunda hora ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m permite ao TSE determinar a suspens\u00e3o de perfis pegos na “produ\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de desinforma\u00e7\u00e3o”, caracterizados pela publica\u00e7\u00e3o “contumaz” de informa\u00e7\u00f5es falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral. Essa determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m suspender\u00e1 o registro de novos perfis pelo usu\u00e1rio ou a manuten\u00e7\u00e3o de eventuais contas reservas que possua.<\/p>\n\n\n\n
Prazo menor.<\/strong> A nova resolu\u00e7\u00e3o do TSE tamb\u00e9m fixa um prazo menor para as redes sociais retirarem do ar conte\u00fados falsos: caindo de 24 horas para apenas duas. Da antev\u00e9spera at\u00e9 os 3 dias seguintes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, o prazo cai ainda mais, para apenas uma hora.<\/p>\n\n\n\n “Diminu\u00edmos o tempo de retirada destas not\u00edcias – agora duas horas no m\u00e1ximo para que se retire as not\u00edcias fraudulentas e a desinforma\u00e7\u00e3o das redes”, disse Moraes.<\/p>\n\n\n\n A multa ser\u00e1 de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do t\u00e9rmino da segunda hora. No caso do per\u00edodo de v\u00e9spera e p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o, a multa incidir\u00e1 a partir do t\u00e9rmino da primeira hora.<\/p>\n\n\n\n Propaganda paga.<\/strong> A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passa a vedar a propaganda eleitoral paga na internet entre os dias que antecedem a elei\u00e7\u00e3o e o dia seguinte \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Segundo o texto, fica proibida a “monetiza\u00e7\u00e3o direta ou indireta de propaganda eleitoral na internet” no per\u00edodo que vai das 48 horas que antecedem a elei\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 24 horas seguintes ao pleito.<\/p>\n\n\n\n Em caso de descumprimento, o TSE determinar\u00e1 a remo\u00e7\u00e3o imediata do conte\u00fado sob pena de multa de R$ 100 mil por hora. A campanha que violar a regra poder\u00e1 configurar ainda realiza\u00e7\u00e3o de gasto il\u00edcito de recursos eleitorais aptos a desaprovar as contas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n Surpresa. <\/strong>Os participantes da reuni\u00e3o de ontem no TSE com as plataformas foram pegos de surpresa com a proposta e ainda avaliam que h\u00e1 pontos que precisam ser esclarecidos pelo tribunal.<\/p>\n\n\n\n Uma delas \u00e9 sobre a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o da medida em um per\u00edodo t\u00e3o curto e como as plataformas conseguiriam responder \u00e0 demanda para a derrubada de conte\u00fados de forma t\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n