{"id":133878,"date":"2022-08-25T17:33:39","date_gmt":"2022-08-25T20:33:39","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=133878"},"modified":"2022-08-25T17:33:52","modified_gmt":"2022-08-25T20:33:52","slug":"tse-endurece-regras-e-eleitor-tera-de-deixar-celular-com-mesario-ao-votar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tse-endurece-regras-e-eleitor-tera-de-deixar-celular-com-mesario-ao-votar\/","title":{"rendered":"TSE endurece regras e eleitor ter\u00e1 de deixar celular com mes\u00e1rio ao votar"},"content":{"rendered":"\n

O plen\u00e1rio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) endureceu as regras para garantir a seguran\u00e7a do sigilo do voto e fixou que eleitores n\u00e3o poder\u00e3o entrar nas cabines de vota\u00e7\u00e3o com aparelhos celulares, mesmo que desligados.<\/p>\n\n\n\n

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O uso do equipamento j\u00e1 \u00e9 proibido por lei, mas agora os cidad\u00e3os dever\u00e3o deix\u00e1-lo com mes\u00e1rios antes de votar. – Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi proferida hoje (25) em consulta formulada pelo Uni\u00e3o Brasil, que pediu esclarecimentos sobre trechos da resolu\u00e7\u00e3o sobre a proibi\u00e7\u00e3o. Os mes\u00e1rios poder\u00e3o acionar o juiz eleitoral em caso de descumprimento da norma e a Pol\u00edcia Militar poder\u00e1 ser chamada ao local<\/p>\n\n\n\n

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse que o tema \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es trazidas pelos comandantes das pol\u00edcias militares realizada ontem. Moraes mencionou tr\u00eas cen\u00e1rios que, segundo ele, preocupam a Corte Eleitoral que justificam a medida: O eleitor que \u00e9 coagido por grupos criminosos para gravar o voto em determinado candidato escolhido por mil\u00edcias; O eleitor que recebe uma vantagem indevida para votar em determinado candidato e grava o v\u00eddeo para demonstrar a compra do voto; E o eleitor que intencionalmente vota de forma incorreta, usando n\u00fameros incorretos ou inexistentes, para gravar o voto e dizer que as urnas estariam com defeito ou fraudadas.<\/p>\n\n\n\n

Moraes n\u00e3o deixou claro se algumas das duas primeiras hip\u00f3teses de fato foram ocorrem recentemente. Ele, por\u00e9m, relembrou indiretamente epis\u00f3dios ocorridos em 2018 e em 2020, quando eleitores gravaram o procedimento de voto de forma enganosa, apertando os n\u00fameros inexistentes para acusar suposta “fraude” nas urnas.<\/p>\n\n\n\n

“Digita o n\u00famero n\u00e3o existente ou que seria de presidente para deputado, a\u00ed n\u00e3o aparece n\u00famero, n\u00e3o aparece rosto, e monta um v\u00eddeo para indicar que houve um problema nas urnas eletr\u00f4nicas”, disse Moraes.<\/p>\n\n\n\n

O ministro relembrou que o TSE havia flexibilizado o porte de celular na cabine, permitindo ao eleitor que ficasse com o aparelho, desde que desligado e no bolso. A \u00faltima resolu\u00e7\u00e3o sobre o tema publicada em dezembro do ano passado definia somente que o celular ficasse desligado, “sem manuseio na cabine de vota\u00e7\u00e3o”.
N\u00f3s percebemos isso que n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3rio, uma vez que o mes\u00e1rio n\u00e3o pode ingressar na cabine, que \u00e9 indevass\u00e1vel, para ver se a pessoa ligou ou n\u00e3o o celular – Alexandre de Moraes, presidente do TSE<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE, concordou com a posi\u00e7\u00e3o e disse ser uma solu\u00e7\u00e3o “pr\u00e1tica e pragm\u00e1tica” para garantir a seguran\u00e7a do voto<\/p>\n\n\n\n

“Se em um momento determinado em que os \u00e2nimos n\u00e3o estavam t\u00e3o exaltados e o pa\u00eds n\u00e3o estava t\u00e3o polarizado, a nossa resolu\u00e7\u00e3o permitiu estabelecer uma certa flexibilidade nesta quest\u00e3o, o momento agora requer tenhamos uma posi\u00e7\u00e3o bem firme”, afirmou.
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia frisou que a cabine de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 “indevass\u00e1vel” e que a restri\u00e7\u00e3o visa o direito do sigilo do voto do eleitor, e n\u00e3o pode ser vista como “mera burocracia” da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

“A cabine \u00e9 indevass\u00e1vel. O voto \u00e9 o cidad\u00e3o com ele mesmo. Costumo dizer em sala de aula: \u00e9 um momento ele com ele mesmo. Nem com Deus, nem com dem\u00f4nio, nem com ningu\u00e9m. \u00c9 o cidad\u00e3o com ele mesmo. E isso \u00e9 um direito de sua identidade pol\u00edtica expressa naquele momento”, disse C\u00e1rmen.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do endurecimento das regras para o porte de celulares, o plen\u00e1rio tamb\u00e9m fixou que ju\u00edzes eleitorais poder\u00e3o solicitar, excepcionalmente, o uso de detectores de metal nas se\u00e7\u00f5es eleitorais. O uso do equipamento ser\u00e1 em situa\u00e7\u00f5es pontuais e sempre com justificativa.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros marcaram para a pr\u00f3xima ter\u00e7a (30) uma vota\u00e7\u00e3o da minuta de resolu\u00e7\u00e3o que tratar\u00e1 do novo texto sobre a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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