![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/ElianeAquinosecretariadainclusaoFotoEdinahMaryinclusao1.jpg\")
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da PRE, Eliane Aquino n\u00e3o se desincompatibilizou dos cargos de presidente dos conselhos deliberativos de quatro \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A saber: Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), Departamento Estadual da Infraestrutura Rodovi\u00e1ria de Sergipe (DER\/SE) e Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Sergipe (IPES\/SE).<\/p>\n\n\n\n
Motivo do pedido de impugna\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O MPE explica que s\u00e3o ineleg\u00edveis os candidatos que \u201ctenham, dentro dos quatro meses anteriores ao pleito, ocupado cargo ou fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribui\u00e7\u00f5es impostas pelo poder P\u00fablico ou com recursos arrecadados e repassados pela Previd\u00eancia Social\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cO levantamento realizado pelo MP Eleitoral identificou que Eliane Aquino recebeu gratifica\u00e7\u00e3o pela atua\u00e7\u00e3o no conselho do Detran em julho de 2022 e s\u00f3 n\u00e3o recebeu a gratifica\u00e7\u00e3o pela Adema por \u201cparticipar de mais tr\u00eas conselhos\u201d conforme registrado em ata de reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.\u201d, argumenta o \u00f3rg\u00e3o. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao DER e ao IPES, publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial do Estado indicam que Eliane ainda era presidente dos conselhos deliberativos desses \u00f3rg\u00e3os em julho e agosto, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n O que diz Eliane<\/strong><\/p>\n\n\n\n A vice-governadora emitiu nota de esclarecimento na tarde desta segunda-feira, 22. Por meio das redes sociais, ela disse que as fun\u00e7\u00f5es que desempenha nos conselhos possuem, por lei, total vincula\u00e7\u00e3o ao cargo de vice-governadora e, portanto, s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es ligadas ao exerc\u00edcio do cargo dele e dele indissoci\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n \u201cSendo a fun\u00e7\u00e3o nos conselhos parte das atribui\u00e7\u00f5es diretas que me cabiam e cabem como vice-governadora, entendi n\u00e3o haver a necessidade de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o trata o exerc\u00edcio do cargo como desprovido dessa obrigatoriedade. Ela libera a vice-governadora da necessidade de afastamento\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Eliane Aquino disse ainda que n\u00e3o recebeu nenhuma orienta\u00e7\u00e3o no sentido de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o nem da parte dos operadores do direito que atuam no \u00e2mbito do Estado, no assessoramento de governadores e vices, nem por parte das secretarias executivas dos conselhos em que participa, o que segundo ela, refor\u00e7a a desnecessidade de afastamento oficial.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo em todos os espa\u00e7os que ocupei e ocupo no poder p\u00fablico, minha participa\u00e7\u00e3o nesses conselhos segue as mais estritas pr\u00e1ticas \u00e9ticas, de responsabilidade e respeito ao er\u00e1rio p\u00fablico. Sempre atuei a partir dessas premissas e assim pretendo seguir em minha vida p\u00fablica\u201d, afirmou a candidata.<\/p>\n\n\n\n por Jo\u00e3o Paulo Schneider, com informa\u00e7\u00f5es do MPF<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), confirmou nesta ter\u00e7a-feira, 23, que impugnou a candidatura a deputada federal da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino. O \u00f3rg\u00e3o afirmou ainda que j\u00e1 foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) o pedido pelo indeferimento em car\u00e1ter definitivo do registro de candidatura. […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[12125,1564,546,4072],"class_list":{"0":"post-133841","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-eleicoes-2022","9":"tag-eliane-aquino","10":"tag-ministerio-publico-eleitoral","11":"tag-procuradoria-regional-eleitoral"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133841"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133841"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133841\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}