{"id":133672,"date":"2022-08-11T15:35:41","date_gmt":"2022-08-11T18:35:41","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=133672"},"modified":"2022-08-11T15:35:52","modified_gmt":"2022-08-11T18:35:52","slug":"motoristas-sem-multa-serao-premiados-com-desconto-em-taxas-a-partir-de-setembro-diz-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/motoristas-sem-multa-serao-premiados-com-desconto-em-taxas-a-partir-de-setembro-diz-governo-federal\/","title":{"rendered":"Motoristas sem multa ser\u00e3o premiados com desconto em taxas a partir de setembro, diz Governo Federal"},"content":{"rendered":"\n

A ferramenta para ades\u00e3o ao cadastro positivo de condutores ser\u00e1 lan\u00e7ada em setembro. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo secret\u00e1rio nacional de Tr\u00e2nsito, Frederico Carneiro, em entrevista ao R7.<\/p>\n\n\n\n

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\n\n\nA inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Carteira Digital de Tr\u00e2nsito ou no site da Senatran. Foto; Luis Lima Jr\/FotoArena\/Estad\u00e3o\n\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com a medida, o motorista que n\u00e3o tiver multa\/infra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses ir\u00e1 receber descontos, benef\u00edcios e incentivos ao fazer a inscri\u00e7\u00e3o por meio da Carteira Digital de Tr\u00e2nsito ou pelo site da secretaria.<\/p>\n\n\n\n

Entre as vantagens contempladas, o secret\u00e1rio cita, por exemplo, o Detran de Mato Grosso do Sul, que a partir de 2023 pretende conceder 20% de desconto na renova\u00e7\u00e3o da CNH para o condutor positivo.<\/p>\n\n\n\n

“Tem empresas de estacionamento que v\u00e3o oferecer um cashback, um cr\u00e9dito, para aquele condutor utilizar em estacionamentos rotativos se ele for um cadastro positivo. Estamos conversando tamb\u00e9m com entidades de seguradoras e locadoras de ve\u00edculos para oferecer essas vantagens. At\u00e9 setembro, a gente vai disponibilizar a ferramenta pela Carteira Digital de Tr\u00e2nsito para que o condutor fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o no cadastro positivo”, explica.<\/p>\n\n\n\n

O cadastro deve conter a rela\u00e7\u00e3o dos condutores que n\u00e3o cometeram infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no per\u00edodo de um ano, e que ter\u00e3o a boa conduta premiada. “\u00c9 importante destacar que o condutor precisar\u00e1 expressamente manifestar a sua inten\u00e7\u00e3o de ser inserido no cadastro positivo. A inser\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica”, orienta o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, ainda est\u00e1 regulamentando o processo de ades\u00e3o ao cadastro, o passo a passo que o condutor dever\u00e1 fazer para entrar no cadastro positivo, al\u00e9m de definir como ser\u00e1 a consulta por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou entidades privadas, que pretendam oferecer os benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou cadastro positivo de condutores, foi incorporado ao C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) na \u00faltima altera\u00e7\u00e3o feita pelo Congresso Nacional, em 2020, que entrou em vigor em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Em maio, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) regulamentou a cria\u00e7\u00e3o da medida. Por esse dispositivo foi concedido um prazo de at\u00e9 180 dias para que a Senatran regulamentasse o acesso do cidad\u00e3o ao sistema e a consulta.<\/p>\n\n\n\n

As possibilidades de benef\u00edcios, segundo a Senatran, incluem \u00f3rg\u00e3os governamentais, que podem oferecer descontos ou at\u00e9 mesmo a isen\u00e7\u00e3o de taxas e tributos, principalmente os Detrans que t\u00eam a responsabilidade pelo licenciamento dos ve\u00edculos, e as Secretarias de Fazenda, que t\u00eam a responsabilidade do IPVA.<\/p>\n\n\n\n

“No \u00e2mbito das entidades privadas, descontos e consess\u00f5es podem ser maiores ainda. Por exemplo, uma seguradora de ve\u00edculos numa contrata\u00e7\u00e3o pode fazer um pr\u00eamio diferenciado para aquelo condutor que \u00e9 inserido ao cadastro positivo. As locadoras de ve\u00edculos podem oferecer tarifas e descontos para esses condutores positivos. Temos ainda outras op\u00e7\u00f5es, como desconto em ped\u00e1gios em rodoviais e em tarifas de estacionamentos rotativos”, afirma Frederico Carneiro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as situa\u00e7\u00f5es que excluem esse motorista do cadastro positivo s\u00e3o em casos de cometer uma infra\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses, tiver sua CNH suspensa ou cassada, ou ainda quando estiver cumprindo pena restritiva de liberdade.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: A8SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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