{"id":133657,"date":"2022-08-10T17:13:11","date_gmt":"2022-08-10T20:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=133657"},"modified":"2022-08-10T19:03:23","modified_gmt":"2022-08-10T22:03:23","slug":"justica-do-trabalho-concede-liminar-em-acao-ajuizada-durante-a-fpi-para-regularizacao-das-condicoes-de-trabalho-em-ceramicas-e-interdita-fazenda-por-trabalho-analogo-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/justica-do-trabalho-concede-liminar-em-acao-ajuizada-durante-a-fpi-para-regularizacao-das-condicoes-de-trabalho-em-ceramicas-e-interdita-fazenda-por-trabalho-analogo-a-escravidao\/","title":{"rendered":"Em Sergipe, Justi\u00e7a do Trabalho interdita Fazenda por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a primeira semana das opera\u00e7\u00f5es da FPI \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminares em 3 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas para regularizar o meio ambiente de trabalho de duas Cer\u00e2micas e de uma Fazenda no interior do Estado.<\/p>\n\n\n\n

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Justi\u00e7a do Trabalho concede liminar, em a\u00e7\u00e3o ajuizada durante a FPI, para regulariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho em cer\u00e2micas e interdita Fazenda por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o – Foto: Adriano Machado\/reuters\/arquivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O caso mais grave ocorreu na zona rural do munic\u00edpio de Ne\u00f3polis\/SE, ap\u00f3s o resgate de um trabalhador submetido \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o e o afastamento de um trabalhador adolescente. Tamb\u00e9m foram encontrados outros 12 trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o degradante.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a do Trabalho determinou a interdi\u00e7\u00e3o da Fazenda Coqueiro Verde (Comercial Coqueiro Verde LTDA.), com a proibi\u00e7\u00e3o de funcionamento de suas atividades, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Ot\u00e1vio Augusto Reis de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Propri\u00e1\/SE, determinou ainda que o respons\u00e1vel pela Fazenda, Francisco de Assis Grossi Ara\u00fajo e outros cinco r\u00e9us, forne\u00e7am e exijam o adequado uso dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individuais; disponibilizem local adequado para armazenamento de agrot\u00f3xicos; adequem o alojamento e forne\u00e7am \u00e1gua pot\u00e1vel, local para alimenta\u00e7\u00e3o e armazenamento das refei\u00e7\u00f5es; mantenham ilumina\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o adequadas; forne\u00e7am camas com colch\u00e3o e travesseiros certificados pelo Immetro, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

Para os procuradores do Trabalho respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o, Alb\u00e9rico Neves e Marcio Amazonas, a liminar com a interdi\u00e7\u00e3o da fazenda representa a resposta efetiva do Poder P\u00fablico \u00e0s graves irregularidades encontradas no local, uma situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel considerando o porte do empreendimento e as condi\u00e7\u00f5es desumanas flagradas no estabelecimento. A produ\u00e7\u00e3o da Fazenda comp\u00f5e a produ\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria COCONUTRE, que tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9 na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica e est\u00e1 situada no munic\u00edpio de Aquidab\u00e3\/SE.<\/p>\n\n\n\n

Nas cer\u00e2micas fiscalizadas nos munic\u00edpios de Propri\u00e1 e Telha\/SE, a Justi\u00e7a do Trabalho determinou a completa adequa\u00e7\u00e3o do meio ambiente de trabalho, acolhendo integralmente o pedido liminar feito pelo MPT nas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos dias 02 e 03 de agosto, durante a 6\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em Sergipe, a Equipe Agrot\u00f3xicos flagrou um trabalhador em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, 12 trabalhadores adultos e 1 adolescente de 15 anos em situa\u00e7\u00e3o degradante. O flagrante ocorreu na Fazenda Coqueiro Verde, localizada no munic\u00edpio de Ne\u00f3polis, em Sergipe. Os trabalhadores atuavam no cultivo de coco verde e aplica\u00e7\u00e3o de veneno agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n

O alojamento do trabalhador resgatado n\u00e3o tinha energia, cama, banheiro, \u00e1gua pot\u00e1vel, ventila\u00e7\u00e3o adequada e nem utens\u00edlios dom\u00e9sticos. As refei\u00e7\u00f5es eram preparadas em um fogareiro improvisado e tijolos foram utilizados para substituir travesseiros. Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o de trabalho irregular, a Equipe da FPI encontrou trabalhadores fazendo a aplica\u00e7\u00e3o de veneno agr\u00edcola sem ado\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A equipe Minera\u00e7\u00e3o da FPI\/SE \u00e9 formada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea), Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Agrot\u00f3xico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Equipe Agrot\u00f3xicos da FPI \u00e9 formada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea), Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio de Sergipe (Emdagro), Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema) e Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe. A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada \u00e9 coordenada pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do S\u00e3o Francisco (CBHSF) e pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Trabalho, Federal e de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es Parceiras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quarenta e duas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o articuladas na Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada em Sergipe. Al\u00e9m das quatro institui\u00e7\u00f5es coordenadoras, temos 20 \u00f3rg\u00e3os federais, 15 \u00f3rg\u00e3os estaduais e tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos participantes da FPI\/SE 2022.Para a realiza\u00e7\u00e3o do resgate do trabalhador encontrado em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, a FPI solicitou o apoio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que tamb\u00e9m lavrou o termo de afastamento do menor que trabalhava na extra\u00e7\u00e3o do c\u00f4co.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es que integram a FPI\/SE 2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho – PRT\/20\u00aa Regi\u00e3o; Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe; Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco; Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal; Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o Sergipe; Departamento da Pol\u00edcia Federal; Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria; Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade; Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Marinha do Brasil \/ Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis; Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares; Companhia De Desenvolvimento Do Vale S\u00e3o Francisco ; Universidade Federal de Pernambuco; 28\u00ba Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores; Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o; Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria; Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho; Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Sergipe; Pelot\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental; Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Arte Aperip\u00ea; Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente; Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio; Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica; Corpo de Bombeiros Militar; Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos; Pol\u00edcia Civil de Sergipe; Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade\/ Superintend\u00eancia Especial de Recursos H\u00eddricos e Meio Ambiente; Pol\u00edcia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento T\u00e1tico A\u00e9reo; Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra- Grupo Espeleol\u00f3gico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas.<\/p>\n\n\n\n

O S\u00e3o Francisco – O Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um dos mais importantes cursos d’\u00e1gua do Brasil e um dos maiores da Am\u00e9rica do Sul. \u00c9 um manancial que cuja bacia hidrogr\u00e1fica abrange sete unidades da Federa\u00e7\u00e3o e 505 munic\u00edpios, tendo sua nascente geogr\u00e1fica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente hist\u00f3rica na serra da Canastra, em S\u00e3o Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n

O Velho Chico tem \u00e1rea de aproximadamente 641 mil km\u00b2, com 2.863 km de extens\u00e3o. Atualmente suas \u00e1guas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navega\u00e7\u00e3o. Ao longo dos anos, v\u00edtima da degrada\u00e7\u00e3o ambiental gerada pelas atividades humanas, o Rio S\u00e3o Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro.<\/p>\n\n\n\n

Desmatamento, carvoarias, constru\u00e7\u00e3o de barragens, assoreamentos, polui\u00e7\u00e3o urbana, industrial, miner\u00e1ria e agr\u00edcola, irriga\u00e7\u00e3o e agrot\u00f3xicos n\u00e3o controlados, bem como a capta\u00e7\u00e3o irregular de suas \u00e1guas s\u00e3o algumas das atividades que comprometem a qualidade das condi\u00e7\u00f5es ambientais na bacia do Velho Chico. Comunidades inteiras t\u00eam sido atingidas por a\u00e7\u00f5es que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza.<\/p>\n\n\n\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o FPI-SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a primeira semana das opera\u00e7\u00f5es da FPI \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminares em 3 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas para regularizar o meio ambiente de trabalho de duas Cer\u00e2micas e de uma Fazenda no interior do Estado. O caso mais grave ocorreu na zona rural do […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[37086,9701,710],"class_list":{"0":"post-133657","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-escravidao","9":"tag-fpi","10":"tag-justica-do-trabalho"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133657"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133657\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}