{"id":133533,"date":"2022-08-01T20:02:27","date_gmt":"2022-08-01T23:02:27","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=133533"},"modified":"2022-08-01T20:11:41","modified_gmt":"2022-08-01T23:11:41","slug":"em-sergipe-ministerio-publico-lanca-campanha-sobre-fiscalizacao-durante-eleicoes-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/em-sergipe-ministerio-publico-lanca-campanha-sobre-fiscalizacao-durante-eleicoes-2022\/","title":{"rendered":"Em Sergipe, Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a campanha sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o durante elei\u00e7\u00f5es 2022"},"content":{"rendered":"\n

Com o intuito de refor\u00e7ar o papel fiscalizador do Minist\u00e9rio P\u00fablico nas Elei\u00e7\u00f5es de 2022, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Sergipe (MPSE) lan\u00e7aram nesta segunda-feira, 01, a Campanha \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico nas Elei\u00e7\u00f5es 2022\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a campanha para refor\u00e7ar papel fiscalizador durante o processo eleitoral e reafirmar a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas – Foto: SE Not\u00edcias\/arquivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A iniciativa, idealizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso do Sul (MPMS), conta com o apoio e ades\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (COAPE), e dos demais MPs Estaduais do Brasil. As pe\u00e7as publicit\u00e1rias veiculadas t\u00eam mensagens que refor\u00e7am a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas e o papel fiscalizador do Minist\u00e9rio P\u00fablico durante todo o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe como atua o MP Eleitoral?<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A cada dois anos, os brasileiros com mais de 16 anos s\u00e3o convocados \u00e0s urnas para escolherem seus representantes nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. Fiscalizar esse processo, para garantir o cumprimento das leis e a igualdade de oportunidades entre os candidatos, \u00e9 papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. No entanto, poucos sabem como funciona essa atividade.<\/p>\n\n\n\n

O MP Eleitoral \u00e9 composto por integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados. Cabe aos Procuradores Regionais Eleitorais e Promotores Eleitorais atuarem, de forma imparcial, para prevenir e coibir abusos, como irregularidades na propaganda eleitoral, uso indevido de recursos de campanha e at\u00e9 crimes, como a compra de votos, entre outros il\u00edcitos que podem comprometer o equil\u00edbrio da disputa.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe que as urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o seguras e fiscalizadas pelo MP Eleitoral?<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O MP Eleitoral tem a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar as urnas eletr\u00f4nicas, a vota\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o dos votos, garantindo a seguran\u00e7a do pleito e a democracia.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que o lacre de seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas cont\u00e9m as assinaturas do Promotor e do Juiz Eleitoral. Antes da vota\u00e7\u00e3o se iniciar \u00e9 emitida a zer\u00e9sima da urna eletr\u00f4nica; ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 extra\u00eddo o boletim de urna, ambos assinados pelo representante da mesa e fiscais dos partidos pol\u00edticos. Por \u00faltimo, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, inicia-se a fase de apura\u00e7\u00e3o com o recolhimento do pendrive da urna eletr\u00f4nica que cont\u00e9m a grava\u00e7\u00e3o dos votos, inserindo-o no sistema de computa\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral \u2013 TSE, sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o do MP Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

COAPE<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe criou a Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (COAPE) para oferecer suporte institucional para o desempenho das atribui\u00e7\u00f5es dos Promotores de Justi\u00e7a que atuam no Eleitoral. Entre as compet\u00eancias da COAPE est\u00e3o: promover articula\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio entre os \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o eleitoral; prestar aux\u00edlio aos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, para a uniformiza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o em todo o Estado de Sergipe; receber representa\u00e7\u00f5es e expedientes e encaminh\u00e1-los aos \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 o ramo do Poder Judici\u00e1rio respons\u00e1vel por todo o processo eleitoral do pa\u00eds, tendo como compet\u00eancia organizar, fiscalizar e realizar as elei\u00e7\u00f5es, dentre outras, como processar e julgar as a\u00e7\u00f5es judiciais eleitorais. A Justi\u00e7a Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral atuam em defesa do regime democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es para Presidente, Deputados, Senadores e Governadores ser\u00e1 realizado em 02 de outubro. Caso haja segundo turno, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em 30 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

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N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o
Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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