{"id":133145,"date":"2022-06-28T19:36:28","date_gmt":"2022-06-28T22:36:28","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=133145"},"modified":"2022-06-28T19:36:34","modified_gmt":"2022-06-28T22:36:34","slug":"aprovada-gratificacao-especial-por-apreensao-de-arma-de-fogo-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/aprovada-gratificacao-especial-por-apreensao-de-arma-de-fogo-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Aprovada Gratifica\u00e7\u00e3o Especial por Apreens\u00e3o de Arma de Fogo em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

Os deputados aprovaram na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 28, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 189\/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Gratifica\u00e7\u00e3o Especial por Apreens\u00e3o de Arma de Fogo (GEAAF) na Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Os valores variam entre 400 e 800 reais.<\/p>\n\n\n\n

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Alese aprova Gratifica\u00e7\u00e3o Especial por Apreens\u00e3o de Arma de Fogo a policiais no estado de Sergipe – Foto: arquivo\/SSP\/SE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No texto, o Governo do Estado informa que a apresenta\u00e7\u00e3o da Proposta Legislativa em apre\u00e7o, pretende o Poder Executivo Estadual promover ajustes nos dispositivos que integram a Lei n\u00b0 5.659, de 06 de junho de 2005.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA referida norma, editada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, causou concretamente uma redu\u00e7\u00e3o significativa na atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, tendo em conta que v\u00e1rias armas de fogo dos mais variados tipos e calibres foram apreendidas e, por conseguinte, retiradas de circula\u00e7\u00e3o\u201d, explica lembrando que de 2017 at\u00e9 maio de 2022, dado o brilhante trabalho de investiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o realizados pelas Policias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros Militar, 4.646 armas de fogo foram apreendidas, dentre as quais se incluem rev\u00f3lveres, pistolas, espingardas, fuzis e metralhadoras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA infla\u00e7\u00e3o que teima em n\u00e3o ceder nesses \u00faltimos anos, bem como o longu\u00edssimo hiato no qual a norma vigente, exige que ajustes pontuais sejam implementados. Os valores propostos devem levar em considera\u00e7\u00e3o os calibres e os tipos dos armamentos apreendidos; h\u00e1 calibres com transfer\u00eancia de energia cin\u00e9tica maior. Logo, por serem utilizados em armas com poder de fogo e destrui\u00e7\u00e3o maior, pressup\u00f5em uma contrapresta\u00e7\u00e3o por sua apreens\u00e3o diferenciada. Como se sabe, as for\u00e7as de seguran\u00e7a lidam diariamente com assuntos de grande relev\u00e2ncia p\u00fablica, sobretudo no combate ao crime organizado, o qual tem como uma das suas molas mestras a utiliza\u00e7\u00e3o ostensiva e intimidadora de armas de fogo de altos calibres\u201d, justifica o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Gratifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c0 cada arma de fogo apreendida nos termos da lei, deve corresponder, a titulo de GEAAF, os valores estabelecidos a seguir, os quais dever\u00e3o ser pagos pelo Estado de Sergipe: R$ 400,00 para as armas de fogo de uso permitido; R$ 600,00 para as armas de fogo de uso permitido; R$ 800,00 para as armas de fogo de uso restrito, cujos calibres est\u00e3o descritos no Anexo III da lei. A parte individual da Gratifica\u00e7\u00e3o Especial por Apreens\u00e3o de Arma de Fogo, deve ser encontrada mediante o rateio, entre os servidores policiais que efetuarem a apreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto acrescenta que as altera\u00e7\u00f5es propostas contribuir\u00e3o para que o Estado de Sergipe continue alcan\u00e7ando os objetivos ent\u00e3o tra\u00e7ados de assegurar a paz social. \u201cCom efeito, mediante o esfor\u00e7o, empenho e dedica\u00e7\u00e3o de todos os agentes p\u00fablicos, Sergipe vem reduzindo de maneira alvissareira os \u00edndices de criminalidade, conforme se verifica do \u00faltimo Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u2019. Nessa toada, para valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores em atua\u00e7\u00e3o nessa atividade, prop\u00f5e-se a fixa\u00e7\u00e3o dos valores apresentados no Projeto de Lei, com vistas a uma melhor execu\u00e7\u00e3o da atividade fiscalizat\u00f3ria quanto ao porte de armas de fogo. O Projeto de Lei tem previs\u00e3o de impacto Or\u00e7ament\u00e1rio-Financeiro conforme declara\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n

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Por Aldaci de Souza\/Ag\u00eancia de Not\u00edcias Alese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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