{"id":132927,"date":"2022-06-08T19:49:03","date_gmt":"2022-06-08T22:49:03","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=132927"},"modified":"2022-06-08T19:58:19","modified_gmt":"2022-06-08T22:58:19","slug":"132927-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/132927-2\/","title":{"rendered":"Liga\u00e7\u00f5es de telemarketing dever\u00e3o ter prefixo 0303 a partir de hoje"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A partir desta quarta-feira (8), as liga\u00e7\u00f5es de telemarketing feitas de telefone fixo para oferta de servi\u00e7os e produtos para o consumidor ser\u00e3o identificadas com o n\u00famero 0303. A obrigatoriedade j\u00e1 havia entrado em vigor, em 10 de mar\u00e7o deste ano, apenas para chamadas originadas de celulares. Agora, o sistema foi ampliado.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo \u00e9 facilitar o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es indesejadas pelo consumidor e abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es para a oferta indesejada de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"554\" height=\"312\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Telemarketing-SE-Noticias.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-132929\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Telemarketing-SE-Noticias.jpg 554w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Telemarketing-SE-Noticias-300x169.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 554px) 100vw, 554px\" \/><figcaption>Objetivo \u00e9 facilitar identifica\u00e7\u00e3o e bloqueio de chamadas indesejadas pelo consumidor &#8211; Foto: arquivo\/Abr<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O <strong>c\u00f3digo 0303<\/strong> \u00e9 de uso exclusivo e obrigat\u00f3rio para atividades de telemarketing ativo. Isto significa que empresas que solicitam doa\u00e7\u00f5es e que fazem cobran\u00e7a n\u00e3o precisar\u00e3o us\u00e1-lo. Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio que as operadoras realizem o bloqueio das chamadas de telemarketing caso o consumidor solicite.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entenda como funciona<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u27a1\ufe0f0303 ser\u00e1 o prefixo das chamadas de telemarketing para oferta de servi\u00e7os e produtos<br>\u27a1\ufe0fA regra passou a valer em 10 de mar\u00e7o deste ano para chamadas feitas a partir de celular<br>\u27a1\ufe0fChamadas originadas de telefone fixo passar\u00e3o a ter o prefixo 0303 a partir desta quarta-feira (8 de junho)<br>\u27a1\ufe0fA padroniza\u00e7\u00e3o facilita a identifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 escolha ao consumidor de atender ou n\u00e3o a liga\u00e7\u00e3o assim como bloquear a chamada<br>\u27a1\ufe0fAs empresas s\u00e3o obrigadas a atender a solicita\u00e7\u00e3o de pedido de bloqueio de chamadas de telemarketing feita pelo consumidor<br>\u27a1\ufe0fAs empresas de telefonia e os bancos j\u00e1 mant\u00eam um site em que o consumidor pode pedir o bloqueio de chamadas de telemarketing, o N\u00e3o me perturbe. Al\u00e9m disso, Procons t\u00eam sistemas de bloqueio<br>\u27a1\ufe0fEm caso de o cadastro ser desrespeitado, o consumidor pode registrar queixa nos Procons e na Anatel para que a empresa seja punida<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Liga\u00e7\u00f5es de rob\u00f4s<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na sexta-feira passada, dia 3, a Anatel anunciou uma medida cautelar para bloquear as liga\u00e7\u00f5es indesejadas de telemarketing feitas por rob\u00f4s, que costumam ser encerradas em at\u00e9 tr\u00eas segundos. As multas podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es por caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelas regras, ficou determinada que as prestadoras ter\u00e3o 30 dias para fazer o bloqueio das chamadas que n\u00e3o utilizem recursos de remunera\u00e7\u00e3o (linha telef\u00f4nica) atribu\u00eddas pela Anatel, sejam elas originadas na pr\u00f3pria rede ou provenientes de interconex\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia \u00e9 combater o chamado &#8220;robocall&#8221;, com milh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es por dia a partir do mesmo n\u00famero em um \u00fanico dia. As regras come\u00e7aram a valer na segunda-feira (6).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os chamados usu\u00e1rios (empresas de telemarketing ou companhias similares) ter\u00e3o 15 dias para adotar as provid\u00eancias para a adequa\u00e7\u00e3o de suas atividades, de modo que &#8220;cessem a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunica\u00e7\u00e3o&#8221;. A ideia \u00e9 proibir que empresas realizem chamadas autom\u00e1ticas (atrav\u00e9s de rob\u00f4s) que podem sobrecarregar o sistema de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s esse per\u00edodo de 15 dias, as prestadoras devem proceder o bloqueio por 15 dias de empresas que gerarem cem mil chamadas ou mais com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas segundos por dia.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, as prestadoras devem ainda a cada 15 dias notificar a Anatel sobre os usu\u00e1rios (empresas de telemarketing, por exemplo) que foram bloqueados e os respectivos recursos de numera\u00e7\u00e3o utilizados.<\/p>\n\n\n\n<p>As teles dever\u00e3o remeter ainda \u00e0 Anatel a lista dos usu\u00e1rios que, nos \u00faltimos 30 dias, geraram cem mil ou mais por dia com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas segundos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Por Ag\u00eancia O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir desta quarta-feira (8), as liga\u00e7\u00f5es de telemarketing feitas de telefone fixo para oferta de servi\u00e7os e produtos para o consumidor ser\u00e3o identificadas com o n\u00famero 0303. 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