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Em nota, a PRF disse que “est\u00e1 comprometida com a apura\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca das circunst\u00e2ncias relativas \u00e0 ocorr\u00eancia no estado, colaborando com as autoridades respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o”. A institui\u00e7\u00e3o disse ainda que “refor\u00e7a o compromisso com a transpar\u00eancia e isen\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, se manifestou sobre o assunto : \u201c Determinei a abertura de investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal sobre a abordagem policial de ontem, em Sergipe. Nosso objetivo \u00e9 esclarecer o epis\u00f3dio com a brevidade que o caso requer\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o governamental Human Rights Watc, que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos, se manifestou, atrav\u00e9s de nota, sobre o caso e disse que est\u00e1 \u2018consternada e chocada com a morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro de 38 anos e com defici\u00eancia psicossocial, nas m\u00e3os da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Sergipe.<\/p>\n\n\n\n
“O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deveria investigar imediatamente a motiva\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Genivaldo e as circunst\u00e2ncias de sua morte, incluindo ind\u00edcios de tortura. Tamb\u00e9m deveria avaliar se a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal possui protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com defici\u00eancias psicossociais. As autoridades brasileiras t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e o direito internacional de direitos humanos, de investigar o homic\u00eddio de Genivaldo e de levar \u00e0 justi\u00e7a os respons\u00e1veis por viola\u00e7\u00f5es da lei\u201d, informou a nota.<\/p>\n\n\n\n
O que diz especialista sobre a a\u00e7\u00e3o<\/strong> De acordo com a portaria interministerial n\u00ba 4.226, de 2010, o uso da for\u00e7a pelos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica dever\u00e1 se pautar nos documentos internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e dever\u00e1 obedecer aos princ\u00edpios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, modera\u00e7\u00e3o e conveni\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O documento determina ainda os procedimentos de habilita\u00e7\u00e3o para o uso de cada tipo de arma de fogo ou instrumento de menor potencial ofensivo, o que inclui avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, psicol\u00f3gica, f\u00edsica e treinamento espec\u00edfico, com revis\u00e3o peri\u00f3dica. Nenhum profissional de seguran\u00e7a dever\u00e1 portar instrumento de menor potencial ofensivo para o qual n\u00e3o esteja devidamente habilitado.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o texto afirma que os crit\u00e9rios de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o para os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o o perfil psicol\u00f3gico necess\u00e1rio para lidar com situa\u00e7\u00f5es de estresse e uso da for\u00e7a e arma de fogo.<\/p>\n\n\n\n Segundo a nota t\u00e9cnica divulgada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, “a morte de Genivaldo Jesus Santos chocou a sociedade brasileira pelo n\u00edvel de sua brutalidade, expondo o despreparo da institui\u00e7\u00e3o em garantir que seus agentes obede\u00e7am a procedimentos b\u00e1sicos de abordagem que orientam os trabalhos das for\u00e7as de seguran\u00e7a no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a lei 13.060, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o pa\u00eds, determina, no artigo 3\u00ba, que \u201ccursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica dever\u00e3o incluir conte\u00fado program\u00e1tico que os habilite ao uso dos instrumentos n\u00e3o letais\u201d.<\/p>\n\n\n\n A utiliza\u00e7\u00e3o de spray de pimenta e g\u00e1s lacrimog\u00eanio como instrumento de menor potencial ofensivo \u00e9 comum entre as pol\u00edcias, mas deve ser feito obedecendo aos procedimentos, com dist\u00e2ncia m\u00ednima, por per\u00edodos curtos e jamais em ambientes fechados, sob o risco de ocasionar a morte.<\/p>\n\n\n\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Genivaldo morreu ap\u00f3s ser preso no porta-malas de uma viatura durante uma abordagem de policiais rodovi\u00e1rios federais no munic\u00edpio de Umba\u00faba, no sul do estado de Sergipe, a cerca de 100 km de Aracaju. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n Os agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal envolvidos na abordagem admitiram que fizeram uso de spray de pimenta e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, de acordo com o boletim divulgado pela PRF nesta quinta-feira (26).<\/p>\n\n\n\n No boletim de ocorr\u00eancia, os agentes tamb\u00e9m afirmam que Genivaldo faleceu \u201cpossivelmente devido a um mal s\u00fabito\u201d. A Pol\u00edcia Federal disse ao g1 que n\u00e3o vai revelar os nomes dos policiais.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu por asfixia mec\u00e2nica e insufici\u00eancia respirat\u00f3ria aguda.<\/p>\n\n\n\n Com pedidos de “justi\u00e7a” pela popula\u00e7\u00e3o, Genivaldo foi sepultado no final da manh\u00e3 desta quinta-feira em um cemit\u00e9rio de Umba\u00faba. Segundo familiares, a v\u00edtima tinha esquizofrenia e tomava rem\u00e9dios controlados havia cerca de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n Um sobrinho da v\u00edtima, Wallison de Jesus, viu a a\u00e7\u00e3o dos agentes. Segundo ele, o tio pilotava uma motocicleta quando foi abordado.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu estava pr\u00f3ximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as m\u00e3os e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse\u201d, disse Wallyson.<\/p>\n\n\n\n Segundo Wallyson, mesmo diante da sua tentativa de di\u00e1logo, os policiais fizeram o uso de spray de pimenta e o colocaram dentro do porta-malas da viatura. \u201cEles jogaram um tipo de g\u00e1s dentro da mala, foram para delegacia, mas meu tio estava desacordado. Diante disso, os policiais levaram ele para o hospital, mas j\u00e1 era tarde\u201d.<\/p>\n\n\n\n A fam\u00edlia diz que ele chegou sem vida ao hospital, que afirma ter tentado manobras para reanim\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu vivo com ele h\u00e1 17 anos, ele tem 20 anos que tem o problema dele. Nunca agrediu ningu\u00e9m, nunca fez nada de errado. Sempre fazendo as coisas pelo certo. E num momento desses pegaram ele e fizeram o que fizeram\u201d, disse a vi\u00fava da v\u00edtima, Maria Fabiana dos Santos.<\/p>\n\n\n\n Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A PRF tamb\u00e9m afirma que abriu um procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos. A Pol\u00edcia Federal vai investigar o caso.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe disse que est\u00e1 acompanhando os desdobramentos e que “tem respeito pelas institui\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o compactua com qualquer tipo de viol\u00eancia ou de tortura”.<\/p>\n\n\n\n A fam\u00edlia registrou um Boletim de Ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Civil, que j\u00e1 ouviu testemunhas sobre o caso. Atrav\u00e9s de nota, a Pol\u00edcia Federal informou que dilig\u00eancias acerca do caso j\u00e1 foram iniciadas, e a PF trabalha para esclarecer o ocorrido o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n “Diante dos delitos de desobedi\u00eancia e resist\u00eancia, ap\u00f3s ter sido empregado legitimidade o uso diferenciado da for\u00e7a, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da a\u00e7\u00e3o policial leg\u00edtima”, disse a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal por meio de boletim.<\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Fonte: PRF\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) informou, nesta quinta-feira (26), que afastou os policiais envolvidos em abordagem que terminou com morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, no munic\u00edpio de Umba\u00faba, no sul do estado de Sergipe, a cerca de 100 km de Aracaju. 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Uma portaria de 2010, que regulamenta uso de for\u00e7a policial, e uma lei de 2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, n\u00e3o foram respeitadas por agentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal de Sergipe durante abordagem que terminou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pela diretora-executiva do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Samira Bueno.<\/p>\n\n\n\n