![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Deso-e-prefeitura-de-Aracaju-SE-Noticias.jpg\")
\u201cEste conv\u00eanio que assinamos faz parte de um contrato que fizemos com a Deso, a partir do qual passamos a administra\u00e7\u00e3o do esgoto e da \u00e1gua para a companhia e, com isso, passamos a ter uma participa\u00e7\u00e3o nos lucros da empresa, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras na cidade. Nesses dois anos, j\u00e1 deu uma possibilidade de R$ 20 milh\u00f5es, com os quais, fizemos o acordo no encontro de contas, com as d\u00edvidas da Prefeitura em \u00e1gua\u201d, explicou o prefeito Edvaldo Nogueira, durante entrevista \u00e0 imprensa, ap\u00f3s a solenidade.<\/p>\n\n\n\n
Edvaldo destacou que o acordo com a Deso \u00e9 fundamental para que o pavimento da cidade mantenha sua qualidade e seja recuperado de acordo com os par\u00e2metros estabelecidos pela administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201cVamos resolver um grande problema. As empresas contratadas pela Deso, para obras de esgotamento sanit\u00e1rio e \u00e1gua, muitas vezes, n\u00e3o fazem a reposi\u00e7\u00e3o do asfalto com a mesma qualidade anterior. Ent\u00e3o, a partir de agora, a Emurb, a nossa empresa de obras, ser\u00e1 respons\u00e1vel por este asfalto. A Emurb vai recuperar o asfalto e a Deso vai pagar a Prefeitura, ressarcir aquilo que for gasto pela gest\u00e3o municipal. A Emurb vai fazer com mais qualidade, j\u00e1 que j\u00e1 desenvolve este trabalho muito bem. Todos ganham, e a cidade passa a ter suas vias preservadas e recuperadas com a m\u00e1xima qualidade\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Pelo conv\u00eanio, a Deso dever\u00e1 ressarcir o munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas referentes aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio realizados na capital. Somente nos \u00faltimos anos, foram investidos pela administra\u00e7\u00e3o de Aracaju R$ 20.683.507,82 em obras de saneamento nos diversos bairros e loteamentos da cidade. Com esse primeiro aditivo ao contrato, fica ajustado um encontro de contas entre o cr\u00e9dito do munic\u00edpio e o valor das faturas vencidas dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta da prefeitura com servi\u00e7os de \u00e1gua, garantindo um eventual saldo positivo \u00e0 gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFizemos, h\u00e1 dois anos, a assinatura de um contrato de conv\u00eanio com a Deso, um contrato de programa, que deu condi\u00e7\u00f5es para que a Deso pudesse operar e implantar a parte de \u00e1gua de esgoto em Aracaju. O acordo que assinamos, hoje, \u00e9 a consequ\u00eancia desse contrato. A Prefeitura j\u00e1 devia contas de \u00e1gua para a Deso, que vinham se acumulando ao longo dos anos. Em compensa\u00e7\u00e3o, todas as vezes que a Prefeitura tem feito uma obra de infraestrutura, ela coloca esgotamento sanit\u00e1rio. De modo, que esses investimentos ser\u00e3o compensados pela Deso nas d\u00edvidas em contas de \u00e1gua que a Prefeitura tinha. A partir de agora, vamos instituir um fundo de saneamento, assim, todo ano, 2% do faturamento da Deso, em Aracaju, ser\u00e1 revertido para a Prefeitura\u201d, informou o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurb), S\u00e9rgio Ferrari Vargas.<\/p>\n\n\n\n
Marco legal do Saneamento<\/strong> \u201cCom o novo marco legal de saneamento, todos os munic\u00edpios brasileiros e suas companhias estaduais precisam e s\u00e3o obrigadas, at\u00e9 2033, a atingir 90% de meta de cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio e 99% de abastecimento de \u00e1gua. Em Aracaju, j\u00e1 estamos com 100% de cobertura de abastecimento de \u00e1gua, 65% de cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio e em obras em andamento para que, at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano, possamos atingir os 90%. Todo o Centro da cidade at\u00e9 a zona Sul j\u00e1 tem cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio, as obras em andamento est\u00e3o sendo executada na zona Norte, Santos Dumont, Jardim Centen\u00e1rio, e ainda, temos o Santa L\u00facia, Sol Nascente que acabamos de entregar, e iniciaremos o Bugio, ficando apenas para cumprir, para atingir os 100%, a parte do Mosqueiro e restante da Zona de Expans\u00e3o. Ou seja, Aracaju ter\u00e1, muito antes o que prev\u00ea o marco, atingido as metas previstas por lei\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, a Prefeitura de Aracaju e o governo do estado renovaram o conv\u00eanio para o prosseguimento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela Deso na capital. Com a assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram asseguradas melhorias, al\u00e9m da expans\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento na cidade, aumentando a cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio dos atuais 60% para 90%. Com esta parceria, Aracaju alcan\u00e7ar\u00e1, de maneira c\u00e9lere, as metas estabelecidas no Marco Legal do Saneamento em cobertura de \u00e1gua e esgoto, conforme explica o presidente da Deso, Carlos Melo.<\/p>\n\n\n\n