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Natural de Aracaju, ele \u00e9 mestre em direito e pol\u00edticas p\u00fablicas pelo Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (UniCEUB), e especialista em direito constitucional processual pela Universidade Federal de Sergipe. O experiente advogado tamb\u00e9m j\u00e1 foi assessor de ministro do STF e do TSE, e assessor jur\u00eddico na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal, em Bras\u00edlia. Mestre em Direito e especialista em Direito Constitucional Processual, no seu curr\u00edculo tamb\u00e9m consta a experi\u00eancia como professor do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico e no Uniceub.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o do presidente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fabr\u00edcio Medeiros poder\u00e1 assumir a cadeira de ministro, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) entenda que ele \u00e9 o mais preparado para fazer parte do TSE. Pesa contra o advogado, por\u00e9m, a aproxima\u00e7\u00e3o com o ministro Alexandre de Moraes, mas os seus concorrentes tamb\u00e9m t\u00eam fortes liga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que v\u00e3o de encontro ao perfil pol\u00edtico do atual presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Andr\u00e9 Ramos Tavares elaborou o parecer em defesa da derrubada da inelegibilidade do ex-presidente Lula (PT), com base na orienta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), que recomendou a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do ex-presidente. O documento foi feito a pedido da defesa de Lula, mas a tese foi derrotada no plen\u00e1rio do TSE por 6 votos a 1, e o tribunal manteve a inelegibilidade.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a advogada Vera L\u00facia, que ficou em terceiro na lista tr\u00edplice, contou com o apoio do ex-ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o Supremo entre 2012 e 2014. Com forte atua\u00e7\u00e3o de milit\u00e2ncia nos movimentos negros, a advogada participa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade essa que divulgou nota de rep\u00fadio \u00e0 gra\u00e7a concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB), afirmando que o decreto do presidente era “inconstitucional e imoral”.<\/p>\n\n\n\n Ministro do TSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu artigo n\u00ba 119, o TSE deve ter pelo menos sete ju\u00edzes, sendo tr\u00eas vagas de ministros oriundos do STF, duas do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e mais duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tr\u00edplice elaborada pelo STF.<\/p>\n\n\n\n