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O concurso p\u00fablico ser\u00e1 regido pelo Edital mencionado e pelo Regulamento do Concurso, sendo executado, conforme a respectiva fase, pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe), e pelo MPSE.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas de 25 de abril (a partir das 10h) a 30 de maio (at\u00e9 as 18h\/Bras\u00edlia\/DF) e poder\u00e3o ser feitas atrav\u00e9s do site do Cebraspe (clique aqui<\/a><\/strong>). A taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 R$ 300,00 (trezentos reais).<\/p>\n\n\n\n Requisitos do Cargo de Promotor de Justi\u00e7a Substituto<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A investidura no cargo pressup\u00f5e o atendimento a alguns requisitos, dentre os quais: ter diploma, devidamente registrado, de conclus\u00e3o de curso de bacharelado em Direito em institui\u00e7\u00e3o de ensino superior reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), comprovar o exerc\u00edcio por tr\u00eas anos, no m\u00ednimo, de atividade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n Considera-se atividade jur\u00eddica, conforme requisitos do item 2 do edital: o efetivo exerc\u00edcio de advocacia, inclusive volunt\u00e1ria, com a participa\u00e7\u00e3o anual m\u00ednima em cinco atos privativos de advogado (Lei n\u00ba 8.906, de 4 de julho de 1994), em causas ou quest\u00f5es distintas; o exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o, inclusive de magist\u00e9rio superior, que exija a utiliza\u00e7\u00e3o preponderante de conhecimentos jur\u00eddicos; o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exerc\u00edcio de media\u00e7\u00e3o ou de arbitragem na composi\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 16 horas mensais e durante um ano; o exerc\u00edcio, por bacharel em Direito, de servi\u00e7o volunt\u00e1rio em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que exija a pr\u00e1tica reiterada de atos que demandem a utiliza\u00e7\u00e3o preponderante de conhecimentos jur\u00eddicos, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 16 horas mensais e durante um ano.<\/p>\n\n\n\n Fases do Concurso<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A sele\u00e7\u00e3o compreender\u00e1 as seguintes fases: prova preambular, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio; provas discursivas, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio; sindic\u00e2ncia de vida pregressa; prova oral, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio; prova de tribuna, de car\u00e1ter classificat\u00f3rio; e avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, de car\u00e1ter classificat\u00f3rio. As duas primeiras ser\u00e3o de responsabilidade do Cebraspe, e as demais, de responsabilidade do MPSE.<\/p>\n\n\n\n Todas as fases do concurso, a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial dos candidatos que se inscreveram como pessoas com defici\u00eancia e o procedimento de verifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o declarada para concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s pessoas negras ser\u00e3o realizados na cidade de Aracaju\/SE.<\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o do Concurso \u00e9 composta pelos seguintes membros, conforme Portaria n\u00ba 1.854\/2021 (com as altera\u00e7\u00f5es propostas por meio das Portarias n\u00ba 1.932\/2021 e 2.054\/2021): o Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Manoel Cabral Machado Neto (Presidente da Comiss\u00e3o); o Procurador de Justi\u00e7a Josenias Fran\u00e7a do Nascimento; o Promotor de Justi\u00e7a Newton Silveira Dias J\u00fanior; a Promotora de Justi\u00e7a Ver\u00f4nica de Oliveira Lazar; a Magistrada do TJSE, Dauqu\u00edria de Melo Ferreira; o Advogado da OAB\/SE, Aur\u00e9lio Bel\u00e9m do Esp\u00edrito Santo; e a Jurista e Membro da Academia Sergipana de Letras Jur\u00eddicas, Ad\u00e9lia Moreira Pessoa.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a sele\u00e7\u00e3o e o cronograma previsto est\u00e3o dispon\u00edveis no Edital n\u00ba 01\/2022.<\/p>\n\n\n\n Clique aqui e confira \u2013 Edital n. 01-2022<\/a><\/strong> \u2013 Concurso P\u00fablico Promotor de Justi\u00e7a Substituto MPSE.<\/p>\n\n\n\n Quer receber as principais not\u00edcias do\u00a0SE Not\u00edcias<\/strong>\u00a0no seu\u00a0WhatsApp?<\/strong>\u00a0Clique aqui<\/a><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n