{"id":132218,"date":"2022-04-11T15:06:25","date_gmt":"2022-04-11T18:06:25","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=132218"},"modified":"2022-04-11T15:33:18","modified_gmt":"2022-04-11T18:33:18","slug":"exclusao-de-sete-municipios-sergipanos-da-regiao-do-semiarido-preocupa-faese-e-traz-prejuizos-aos-produtores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/exclusao-de-sete-municipios-sergipanos-da-regiao-do-semiarido-preocupa-faese-e-traz-prejuizos-aos-produtores-rurais\/","title":{"rendered":"Exclus\u00e3o de sete munic\u00edpios sergipanos da regi\u00e3o do semi\u00e1rido preocupa Faese e traz preju\u00edzos aos produtores rurais"},"content":{"rendered":"\n

A nova delimita\u00e7\u00e3o da Sudene reduziria de 29 para 23 munic\u00edpios sergipanos pertencentes ao Semi\u00e1rido Brasileiro. Mas, ap\u00f3s pleito do Governo de Sergipe, Faese, CNA e estados interessados o prazo foi prorrogado para 01 de agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n

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Exclus\u00e3o de sete munic\u00edpios sergipanos da regi\u00e3o do semi\u00e1rido preocupa Faese – Foto: ascom\/Faese<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Sistema Faese\/Senar envida esfor\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios sergipanos, que foram exclu\u00eddos da listagem \u2018Semi\u00e1rido 2021\u2019, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o Condel\/Sudene n\u00ba 150.<\/p>\n\n\n\n

O normativo resultou na retirada de 50 munic\u00edpios da listagem, sendo sete deles sergipanos: Amparo de S\u00e3o Francisco, Aquidab\u00e3, S\u00e3o Miguel do Aleixo, Macambira, Cedro de S\u00e3o Jo\u00e3o, Nossa Senhora das Dores e Cumbe.<\/p>\n\n\n\n

A exclus\u00e3o implica na restri\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas diretas aos munic\u00edpios, voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos problemas locais de educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a alimentar e h\u00eddrica, em uma regi\u00e3o historicamente reconhecida pela vulnerabilidade \u00e0s secas e profundos problemas socioecon\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

No caso espec\u00edfico do setor agropecu\u00e1rio, afeta principalmente, a aquisi\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) pelos produtores rurais da regi\u00e3o, em sua maioria de pequeno e m\u00e9dio porte, e empreendedores familiares.<\/p>\n\n\n\n

Prazo estendido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o, o Sistema Faese\/Senar manteve contato com o Governo do Estado e munic\u00edpios prejudicados para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s desse pleito, est\u00e3o sendo feitos esfor\u00e7os por meio da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) junto ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que prorrogou o prazo para recorrer da decis\u00e3o para 01 de agosto de 2022, quando ser\u00e1 apresentado um novo recurso, at\u00e9 l\u00e1 os munic\u00edpios n\u00e3o poder\u00e3o ser prejudicados com a exclus\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que em novembro seja definida nova delimita\u00e7\u00e3o, mas a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 que os prejudicados possam passar por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Faese, essa exclus\u00e3o prejudica o produtor rural, que deixa de ter acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para esses munic\u00edpios que sofrem com a seca. \u201cA estrutura do Sistema FAESE\/Senar, com sua representatividade trabalha nos estudos para apresentar recurso \u00e0 decis\u00e3o da Sudene e possibilitar maior car\u00eancia e prazo para pagamento, menores taxas de juros, maior b\u00f4nus de adimpl\u00eancia, maior percentual do investimento que pode ser financiado e maiores descontos em renegocia\u00e7\u00e3o, por isso defendemos e seguimos intermediando essa causa.\u201d, ressaltou o presidente do Sistema Faese\/Senar, Ivan Sobral.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo das delibera\u00e7\u00f5es sobre a nova delimita\u00e7\u00e3o, o setor produtivo rural, representado pela CNA e Faese, e representantes dos governos estaduais se manifestaram em rela\u00e7\u00e3o a necessidade dos estados afetados pela exclus\u00e3o de seus munic\u00edpios terem a oportunidade de recorrer por meio de nova avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica a partir dos indicadores h\u00eddricos selecionados no estudo, ao per\u00edodo considerado para a avalia\u00e7\u00e3o, assim como tamb\u00e9m por meio da an\u00e1lise de indicadores socioecon\u00f4micos, em raz\u00e3o do Semi\u00e1rido ser uma regi\u00e3o historicamente reconhecida n\u00e3o apenas por sua vulnerabilidade \u00e0s secas, mas tamb\u00e9m por profundos problemas sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

Em Macambira, o munic\u00edpio n\u00e3o foi comunicado oficialmente, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os produtores sofrem com a falta de \u00e1gua nos tanques, prejudicando a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o. \u201cEsperamos que tal decis\u00e3o tomada de maneira equivocada seja reparada, evitando assim o sofrimento e perda aos produtores do nosso munic\u00edpio.\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de agricultura de Macambira, Tiago Costa.<\/p>\n\n\n\n

Semi\u00e1rido Brasileiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Semi\u00e1rido Brasileiro \u00e9 composto por 1.262 munic\u00edpios, dos estados do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Os crit\u00e9rios para delimita\u00e7\u00e3o do Semi\u00e1rido foram aprovados pelas Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Deliberativo da Sudene em 2017, s\u00e3o eles: a precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica m\u00e9dia anual igual ou inferior a 800 mm; \u00cdndice de Aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50 e o Percentual di\u00e1rio de d\u00e9ficit h\u00eddrico igual ou superior a 60%, considerando todos os dias do ano.<\/p>\n\n\n\n

O Semi\u00e1rido \u00e9 uma regi\u00e3o priorit\u00e1ria para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), al\u00e9m de ter condi\u00e7\u00f5es mais favorecidas que envolvem maior car\u00eancia e prazo para pagamento, menores taxas de juros, maior b\u00f4nus de adimpl\u00eancia, maior percentual do investimento que pode ser financiado e maiores descontos em renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Regi\u00e3o conta com um rol de pol\u00edticas p\u00fablicas diferenciadas voltadas para a redu\u00e7\u00e3o dos problemas locais de educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a alimentar e h\u00eddrica: Pronaf Semi\u00e1rido, Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural, Programa Cisternas para o Semi\u00e1rido.<\/p>\n\n\n\n

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Por Samara Fagundes, da assessoria de imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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