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Embora a Assembleia Legislativa (Alese) tenha aprovado o Projeto de Lei desobrigando o uso da m\u00e1scara em Sergipe, o equipamento de prote\u00e7\u00e3o segue sendo obrigat\u00f3rio em todo o estado at\u00e9 que o Comit\u00ea T\u00e9cnico-Cient\u00edfico e de Atividades Especiais (CTCAE) estabele\u00e7a regras de flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Superintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o do Governo, uma nova reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer esta quinta-feira, 24, onde um dos principais assuntos a serem debatidos ser\u00e1 justamente as regras de transi\u00e7\u00e3o para se flexibilizar o uso do item de prote\u00e7\u00e3o individual nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n
Aprova\u00e7\u00e3o na Alese<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aprovado por maioria na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta ter\u00e7a-feira, 22, o <\/strong>Projeto de Lei 66\/2022, que dispensa a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial.<\/strong> <\/a>A proposta revoga tamb\u00e9m a Lei n\u00ba 8.677, que tornava obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual em todo o Estado de Sergipe como forma de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n A Lei 8.677 foi aprovada em 6 de maio de 2020<\/strong> teve origem no parlamento estadual e partiu da iniciativa dos deputados Gilmar Carvalho (PSC), Goretti Reis (PSD), Capit\u00e3o Samuel (PSC), e Francisco Gualberto.<\/p>\n\n\n\n