![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/moraes-e1525812277853.jpg\")
A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens estava em fase de cumprimento quando esta reportagem foi publicada. As empresas estavam sendo notificadas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n\n\n\n
O fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, disse nesta sexta-feira (18) que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber as intima\u00e7\u00f5es do STF. Ele tamb\u00e9m solicitou um adiamento por alguns dias da ordem de bloqueio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo domingo (13), uma reportagem do Fant\u00e1stico mostrou que o Telegram \u00e9 usado para propagar discursos de \u00f3dio, tr\u00e1fico de drogas, com\u00e9rcio de dinheiro de falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre de Moraes estabeleceu ainda multa di\u00e1ria de R$ 100 mil para as empresas que n\u00e3o cumprirem a determina\u00e7\u00e3o de bloqueio do aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
Falta de coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o atende a um pedido da Pol\u00edcia Federal e foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram.<\/p>\n\n\n\n Recentemente, atendendo a determina\u00e7\u00e3o do Supremo, o Telegram bloqueou tr\u00eas perfis apontados como disseminadores de informa\u00e7\u00f5es falsas, entre eles do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais pr\u00f3ximos da fam\u00edlia Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Santos \u00e9 investigado no Supremo em dois inqu\u00e9ritos: um que apura divulga\u00e7\u00e3o de ‘fake news’ e ataques a integrantes da Corte; e outro que identificou a atua\u00e7\u00e3o de uma mil\u00edcia digital. No ano passado, Moraes determinou a pris\u00e3o do blogueiro, que est\u00e1 foragido.<\/p>\n\n\n\n Apesar do bloqueio dos perfis, o Telegram descumpriu outros pontos do decis\u00e3o, entre os quais o de entregar \u00e0 Justi\u00e7a informa\u00e7\u00f5es cadastrais e bloquear o repasse de recursos. Foi isso que levou \u00e0 determina\u00e7\u00e3o desta sexta para suspender o aplicativo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n No pedido encaminhado ao Supremo, a Pol\u00edcia Federal diz que o aplicativo “\u00e9 notoriamente conhecido por sua postura de n\u00e3o cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos pa\u00edses.”<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude n\u00e3o colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em rela\u00e7\u00e3o a outros aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o, o que o torna um terreno livre para prolifera\u00e7\u00e3o de diversos conte\u00fados, inclusive com repercuss\u00e3o na \u00e1rea criminal\u201d.<\/p>\n\n\n\n A PF diz que tentou o contato com a plataforma Telegram pelos canais dispon\u00edveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios, fornecimento de dados cadastrais e suspens\u00e3o de monetiza\u00e7\u00e3o de contas vinculadas a Allan dos Santos. N\u00e3o obteve resposta em nenhuma das ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n ‘Desprezo \u00e0 Justi\u00e7a’<\/strong> “O desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira e o reiterado descumprimento de in\u00fameras decis\u00f5es judiciais pelo Telegram, \u2013 empresa que opera no territ\u00f3rio brasileiro, sem indicar seu representante \u2013 inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal \u2013 \u00e9 circunst\u00e2ncia completamente incompat\u00edvel com a ordem constitucional vigente, al\u00e9m de contrariar expressamente dispositivo legal”, diz Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do ministro teve como base o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede.<\/p>\n\n\n\n Moraes apontou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira “prev\u00ea a necessidade de que as empresas que administram servi\u00e7os de internet no Brasil atendam \u00e0s decis\u00f5es judiciais”, o que, segundo ele, n\u00e3o ocorre com o Telegram.<\/p>\n\n\n\n Moraes ressaltou ainda que o aplicativo n\u00e3o age dessa maneira somente no Brasil.<\/p>\n\n\n\n “O desprezo \u00e0 Justi\u00e7a e a falta total de coopera\u00e7\u00e3o da plataforma Telegram com os \u00f3rg\u00e3os judiciais \u00e9 fato que desrespeita a soberania de diversos pa\u00edses, n\u00e3o sendo circunst\u00e2ncia que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a pr\u00e1tica de in\u00fameras infra\u00e7\u00f5es penais”, diz o ministro do STF na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Lan\u00e7ado em 2013 na R\u00fassia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Telegram foi lan\u00e7ado em 2013, na R\u00fassia. Atualmente, tem sede em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos e \u00e9 considerado um dos principais concorrentes do aplicativo de mensagens instant\u00e2neas WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do WhatsApp, que permite a cria\u00e7\u00e3o de grupos com at\u00e9 256 usu\u00e1rios, o Telegram permite grupos com at\u00e9 200 mil pessoas, um dos fatores que t\u00eam ajudado a plataforma a crescer em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n Segundo os autos, o Telegram \u00e9 um aplicativo de mensagens de r\u00e1pido crescimento no Brasil \u2014 est\u00e1 presente em 53% de todos smartphones ativos dispon\u00edveis no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Por J\u00e9ssica Sant’Ana, M\u00e1rcio Falc\u00e3o e Fernanda Vivas, g1<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o aplicativo, “em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo \u00e0 Justi\u00e7a Brasileira”. Segundo ele, o desrespeito \u00e0s leis brasileiras por parte do aplicativo fere a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n