{"id":131459,"date":"2022-01-29T20:03:23","date_gmt":"2022-01-29T23:03:23","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=131459"},"modified":"2022-01-29T20:12:14","modified_gmt":"2022-01-29T23:12:14","slug":"tribunal-de-justica-estabelece-rodizio-de-servidores-para-trabalho-presencial-a-partir-de-segunda-feira-31","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tribunal-de-justica-estabelece-rodizio-de-servidores-para-trabalho-presencial-a-partir-de-segunda-feira-31\/","title":{"rendered":"Tribunal de Justi\u00e7a estabelece rod\u00edzio de servidores para trabalho presencial a partir de segunda-feira, 31; veja como ser\u00e1 o atendimento"},"content":{"rendered":"\n

Em reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira, 28\/01, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pelo retorno ao regime de trabalho remoto excepcional em rod\u00edzio semanal com 50% dos servidores, magistrados, estagi\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7o das unidades jurisdicionais, de 1\u00ba e 2\u00ba Graus, e administrativas do Poder Judici\u00e1rio do Estado de Sergipe, a partir do dia 31\/01 e at\u00e9 06\/03\/2022.<\/p>\n\n\n\n

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TJSE restringe atividades presenciais com rod\u00edzio de 50% dos servidores at\u00e9 06\/03 – Foto: arquivo\/ascom\/TJSE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A medida est\u00e1 regulamentada na Portaria Conjunta 08\/2022 \u2013 Nomativa \u2013 GP1 publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a e a decis\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o das atividades presenciais se deu pelo aumento de casos de Covid-19, em fun\u00e7\u00e3o dos altos \u00edndices de cont\u00e1gio pela variante \u00d4micron. Participaram tamb\u00e9m da reuni\u00e3o do Gabinete de Crise, representantes da Amase e do Sindijus.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do contato telef\u00f4nico direto com as unidades, nesse per\u00edodo os atendimentos e os contatos poder\u00e3o ser realizados tamb\u00e9m via e-mail do setor, pelo Balc\u00e3o Virtual acessando: www.tjse.jus.br\/portal\/teste-balcao-virtual<\/strong><\/a>, ou via telefonista, ligando para 79 3226-3100<\/strong> (Geral e Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a), 79 3226-3880<\/strong> (Atendente Virtual), 79 3226-3500<\/strong> (F\u00f3rum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 <\/strong>(F\u00f3runs Integrados III), 79 98847-5953 (Plant\u00e3o Judici\u00e1rio).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atendimento no per\u00edodo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O atendimento dos usu\u00e1rios externos ser\u00e1 realizado preferencialmente de forma remota, atrav\u00e9s do balc\u00e3o virtual ou outro meio disponibilizado, a exemplo do WhatsApp, sendo o atendimento presencial por agendamento com a Dire\u00e7\u00e3o da Secretaria ou com o Magistrado, notadamente nos casos urgentes; e sem agendamento e para os casos de atendimento aos exclu\u00eddos digitais, nos termos da Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 101\/CNJ.<\/p>\n\n\n\n

O atendimento ao p\u00fablico externo das entidades parceiras com funcionamento nos pr\u00e9dios do Poder Judici\u00e1rio (Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras), respeitar\u00e1 as mesmas regras estabelecidas e os casos autorizados pela Dire\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n

O acesso \u00e0s depend\u00eancias do f\u00f3rum pelas partes, advogados e testemunhas ser\u00e1 restrito \u00e0 data e hor\u00e1rio da audi\u00eancia ou sess\u00e3o designada, sendo obrigat\u00f3ria ao p\u00fablico interno e externo a medi\u00e7\u00e3o de temperatura, al\u00e9m do estatu\u00eddo na Portaria Conjunta n\u00ba 73\/2021-GP1, a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial para o ingresso e perman\u00eancia, descontamina\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com uso de subst\u00e2ncia apropriada e demais medidas preventivas j\u00e1 disciplinadas na Portaria Conjunta n\u00ba 62\/2020GP1.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00f5es relativas ao atendimento ao p\u00fablico externo ser\u00e3o resolvidas pelo magistrado no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia e atribui\u00e7\u00f5es, ou o gestor da unidade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00fari, Audi\u00eancias, Per\u00edcias e Mandados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal do J\u00fari dever\u00e1 ser instalado com limita\u00e7\u00e3o do acesso ao p\u00fablico externo, cabendo ao Juiz Presidente autorizar o ingresso de acompanhantes dos jurados, partes e testemunhas, desde que indispens\u00e1vel ao seu deslocamento, assim como profissionais de imprensa.<\/p>\n\n\n\n

Ficam autorizadas as realiza\u00e7\u00f5es de audi\u00eancias mistas, inclusive aquelas que envolvam r\u00e9us presos, de adolescentes em conflito com a lei em situa\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o e de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento institucional e familiar.<\/p>\n\n\n\n

Ficam suspensas as audi\u00eancias de cust\u00f3dia de pessoa presa decorrente de cumprimento de pris\u00e3o cautelar ou definitiva. As audi\u00eancias de cust\u00f3dia de pessoa presa em flagrante delito poder\u00e3o ser realizadas por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Os mandados ser\u00e3o cumpridos por todos os oficiais de justi\u00e7a e executores demandados, devendo-se priorizar o meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o haver\u00e1 remarca\u00e7\u00e3o, reagendamento ou cancelamento de visitas t\u00e9cnicas ou de per\u00edcias, excetoo nos casos de os envolvidos no ato apresentarem sintomas gripais.<\/p>\n\n\n\n

Os casamentos por videoconfer\u00eancia poder\u00e3o ser realizados pelos magistrados no per\u00edodo, desde que manifestado interesse dos nubentes, e observadas as formalidades legais pertinentes, e orienta\u00e7\u00f5es da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o haver\u00e1 suspens\u00e3o de prazos processuais em decorr\u00eancia das medidas restritivas, ressalvados os prazos nos processos f\u00edsicos, por determina\u00e7\u00e3o do Juiz de Direito competente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m neste per\u00edodo o Gabinete de Crise se reunir\u00e1 semanalmente para avaliar o cen\u00e1rio da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: TJ\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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