![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/belivaldo-157831584453314_290364de8e6a939fc601afe-e1586127781496.jpeg\")
Para a fun\u00e7\u00e3o de diretor de escola tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada a escolha com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito e desempenho. O projeto de Lei ainda estabelece o per\u00edodo de dois anos para o mandato dos dirigentes, sendo permitida a recondu\u00e7\u00e3o ao mesmo cargo ou fun\u00e7\u00e3o, na qual devem ser cumpridas metas de desempenho definidas para indicadores de gest\u00e3o pedag\u00f3gica e administrativa.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2019 que o Governo de Sergipe, de forma pioneira, iniciou a gest\u00e3o democr\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Estado por meio de Processo Seletivo para diretor Regional de Educa\u00e7\u00e3o e para diretor das unidades de ensino, o que passou a ser feito de maneira t\u00e9cnica por servidores do quadro efetivo do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual, qualificados e preparados, eleitos por meio de avalia\u00e7\u00e3o de Plano de Gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Seduc, professor Josu\u00e9 Modesto dos Passos Subrinho, comentou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cConsidero um imenso avan\u00e7o no sentido de valoriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o escolar e educacional, portanto, \u00e9 uma valoriza\u00e7\u00e3o importante para o professor. E \u00e9 um comprometimento da rede estadual de ensino de Sergipe com a persegui\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e equitativa, e o desdobramento disso s\u00e3o os processos seletivos que induzam o esfor\u00e7o para uma melhor gest\u00e3o, que apresentem resultados e que selecionem pessoas melhores formadas e mais engajadas para a busca dos objetivos institucionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Modesto ainda agradeceu \u00e0 Alese, sobretudo os deputados estaduais, que t\u00eam sido fundamentais na aprova\u00e7\u00e3o de importantes mudan\u00e7as legislativas \u201cpara dar mais efici\u00eancia a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 importante ressaltar a quest\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios, o Programa Alfabetizar pra Valer, o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sergipe (Saese), esse conjunto que \u00e9 articulado e significa a procura por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio estadual.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que com a regulamenta\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb, por meio da Lei n\u00ba 14.113\/2020, o processo de sele\u00e7\u00e3o de diretor escola \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es de acesso das redes p\u00fablicas de ensino \u00e0 parcela Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), descrito no texto do artigo 14: \u201cI- Provimento do cargo ou fun\u00e7\u00e3o de gestor escolar de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito e desempenho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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