{"id":130800,"date":"2021-12-09T21:35:22","date_gmt":"2021-12-10T00:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=130800"},"modified":"2021-12-09T21:37:21","modified_gmt":"2021-12-10T00:37:21","slug":"tce-cobra-transparencia-das-prefeituras-mas-nao-faz-dever-de-casa-diz-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tce-cobra-transparencia-das-prefeituras-mas-nao-faz-dever-de-casa-diz-deputado\/","title":{"rendered":"\u201cTCE cobra transpar\u00eancia das prefeituras, mas n\u00e3o faz dever de casa\u201d, diz deputado."},"content":{"rendered":"\n

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manh\u00e3 desta quinta-feira (09), para informar que entrou com um mandado de seguran\u00e7a contra o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por ele n\u00e3o responder de forma completa, aos of\u00edcios de informa\u00e7\u00e3o que o deputado encaminhou ao TCE ainda no in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n

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Georgeo: \u201cTCE cobra transpar\u00eancia das prefeituras, mas n\u00e3o faz dever de casa\u201d – Foto: Jadilson Sim\u00f5es\/Alese<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com Georgeo, no m\u00eas de abril, ele enviou um of\u00edcio ao Tribunal de Contas solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de um pagamento que o TCE fez \u00e0 empresa WS Solu\u00e7\u00f5es Corporativas<\/strong>, que presta servi\u00e7os terceirizados ao tribunal. Segundo o deputado, foi solicitado c\u00f3pias dos pagamentos dos meses de janeiro e mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Como o deputado s\u00f3 recebeu resposta referente ao m\u00eas de janeiro, em julho ele reiterou o pedido de informa\u00e7\u00f5es cobrando os dados de mar\u00e7o. \u201cEnviamos um of\u00edcio ao TCE ainda em abril pedindo informa\u00e7\u00f5es de pagamentos feitos a empresa terceirizada do Tribunal e s\u00f3 tivemos resposta referente ao m\u00eas de janeiro. Ent\u00e3o, em julho eu reiterei o pedido solicitando as informa\u00e7\u00f5es de mar\u00e7o e at\u00e9 hoje estou sem estas informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 um desrespeito com esta Casa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 dever das institui\u00e7\u00f5es fornecerem informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Pela Lei de Acesso de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, qualquer pessoa tem o direito de solicitar estes dados. Al\u00e9m disso, est\u00e1 dentro da fun\u00e7\u00e3o de um parlamentar fiscalizar. Eu pedi informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de dois meses e recebi dados referentes apenas a um m\u00eas. \u00c9 uma falta de respeito com um membro do Poder Legislativo. Quem sabe agora com o mandado, eu consiga ter essas informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O deputado tamb\u00e9m disse que fez essa solicita\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ter constatado que durantes os meses em que a terceirizada realizou o trabalho de forma remota, no per\u00edodo da pandemia, o TCE pagou valores mais altos a empresa. Para Georgeo n\u00e3o h\u00e1 justificativa para um gasto maior em um per\u00edodo em que o Tribunal praticamente esteve fechado. Em mar\u00e7o, o valor pago foi de R$ 1.447.237,76, cerca de R$ 400 mil a mais que em janeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cNos chamou a aten\u00e7\u00e3o o fato de que no per\u00edodo em que as atividades estavam quase paradas, a empresa terceirizada ter recebido mais dinheiro que quando o trabalho estava presencial. Na minha avalia\u00e7\u00e3o, era para ser o contr\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o TCE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador que cobra transpar\u00eancia das prefeituras, ent\u00e3o ele tamb\u00e9m tem que seguir os preceitos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e disponibilizar os dados. E \u00e9 um absurdo um parlamentar ter que esperar um ano para receber uma resposta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: ascom\/Georgeo Passos<\/p>\n\n\n\n

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