{"id":130758,"date":"2021-12-06T17:51:26","date_gmt":"2021-12-06T20:51:26","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=130758"},"modified":"2021-12-06T17:51:35","modified_gmt":"2021-12-06T20:51:35","slug":"professores-fazem-ato-no-tribunal-de-justica-de-sergipe-para-cobrar-pagamento-do-redutor-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/professores-fazem-ato-no-tribunal-de-justica-de-sergipe-para-cobrar-pagamento-do-redutor-salarial\/","title":{"rendered":"Professores fazem ato no Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe para cobrar pagamento do redutor salarial"},"content":{"rendered":"\n

Infelizmente os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ\/SE) adiaram a vota\u00e7\u00e3o sobre o pagamento do processo conhecido como \u2018segundo lote do redutor salarial\u2019 para a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 13. Diante do adiamento, professores e professoras far\u00e3o nova vig\u00edlia na Pra\u00e7a Fausto Cardoso, em frente ao TJ, para novamente acompanhar o julgamento, no pr\u00f3ximo dia 13 de dezembro, \u00e0s 7h.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Tribunal de Justi\u00e7a adia julgamento do redutor salarial para segunda-feira, 13 – Foto: Luana Capistrano\/Sintese<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o sobre o pagamento do processo do redutor estava marcada para esta segunda-feira, dia 6, por isso, professores e professoras fizeram vig\u00edlia em frente ao Tribunal de Justi\u00e7a para acompanhar. No in\u00edcio da tarde, a assessoria jur\u00eddica do SINTESE, informou que o desembargador Cez\u00e1rio Siqueira Neto pediu adiamento do julgamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cInfelizmente n\u00e3o sa\u00edmos daqui hoje com uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, mas isso n\u00e3o nos faz arrefecer da luta, afinal s\u00e3o 17 anos de espera. Seguiremos firmes e mais uma vez convocamos professores e professoras a novamente ocupar a Pra\u00e7a para pedir que a justi\u00e7a fa\u00e7a justi\u00e7a. Estaremos mais uma vez aqui no dia 13, \u00e0s 7 horas da manh\u00e3, para garantir que o direito de mais de 4.700 professores e professoras seja assegurado\u201d, faz o chamamento a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz<\/p>\n\n\n\n

O processo conhecido como \u201csegundo lote do redutor\u201d se arrasta desde 2004 e 4.778 professores e professoras esperam receber o que lhes \u00e9 de direito.<\/p>\n\n\n\n

Pagamento, mas que n\u00e3o haja morosidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pagamento do \u201csegundo lote do redutor\u201d j\u00e1 poderia ter sa\u00eddo desde dezembro de 2020, mas a justi\u00e7a est\u00e1 \u201cemperrando\u201d esse pagamento, pois n\u00e3o determina por quem ele ser\u00e1 feito, se pelo SINTESE ou pela pr\u00f3pria justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso: O processo j\u00e1 foi ganho pelo SINTESE, o Governo do Estado j\u00e1 depositou, h\u00e1 quase um ano, o dinheiro em conta judicial para o pagamento dos professores e professoras favorecidos no processo, mas a justi\u00e7a n\u00e3o deposita o dinheiro na conta do SINTESE para que o sindicato fa\u00e7a o pagamento aos professores e professoras como aconteceu no primeiro e terceiro lote de processos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante aqui deixar expl\u00edcito que o SINTESE almeja que professores e professoras recebam o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Se a justi\u00e7a n\u00e3o conceder ao SINTESE, que \u00e9 representante legal dos professores e professoras neste processo, o direito de fazer o pagamento, que a pr\u00f3pria justi\u00e7a o fa\u00e7a, mas que pague os professores e professoras de uma s\u00f3 vez e n\u00e3o em pequenos grupos.<\/p>\n\n\n\n

Se o pagamento for feito pela justi\u00e7a aos poucos, para aqueles que t\u00eam direito a receber os valores do processo do segundo lote do redutor, levar\u00e1 anos para que todos os 4.778 professores e professoras sejam pagos. Mais uma vez vale lembrar que j\u00e1 s\u00e3o 17 anos de espera.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante tamb\u00e9m destacar que todas as medidas judiciais que podiam ser tomadas com rela\u00e7\u00e3o ao processo do segundo lote do redutor salarial foram tomadas pelo o SINTESE. N\u00e3o existe uma explica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, legal, para o que professores e professoras est\u00e3o vivenciando hoje.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDefendemos que a justi\u00e7a fa\u00e7a de imediato o dep\u00f3sito na conta do SINTESE para que possamos pagar a todos os professores e professoras. N\u00e3o precisamos esperar mais, o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 na conta judicial, o que est\u00e1 acontecendo chega a ser vergonhoso para a justi\u00e7a sergipana\u201d, enfatiza, a presidenta do SINTESE.<\/p>\n\n\n\n

Um caso no m\u00ednimo \u201cestranho\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mais curioso neste caso \u00e9 que em outros dois processos tamb\u00e9m relacionados ao redutor salarial, conhecidos como \u201cprimeiro\u201d e \u201cterceiro\u201d lotes do redutor, os quais o SINTESE tamb\u00e9m representou na justi\u00e7a professores e professoras, j\u00e1 foram pagos. A justi\u00e7a depositou o dinheiro na conta do SINTESE e o SINTESE fez os pagamentos aos professores.<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas processos foram julgados pela mesma ju\u00edza, Dra. Simone Fraga, ou seja, em outros dois momentos distintos a Dra. Simone Fraga autorizou que o dinheiro sa\u00edsse da conta da justi\u00e7a e fosse para a conta do SINTESE, que por sua vez fez o pagamento aos professores e professoras.<\/p>\n\n\n\n

Mas agora, a mesma ju\u00edza disse que n\u00e3o faria o dep\u00f3sito na conta do SINTESE e tamb\u00e9m n\u00e3o liberou para que a justi\u00e7a fa\u00e7a o pagamento. O processo ficou, ent\u00e3o, parado aguardando o julgamento do recurso no Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso o dinheiro de mais de 4.700 professores e professoras segue parado em conta judicial h\u00e1 quase um ano e professores e professoras seguem tendo seus direito negados.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em junho 2001 foi implantado em Sergipe o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Lei Complementar n\u00ba 61\/2001). Com a cria\u00e7\u00e3o do Plano, professores da rede estadual tiveram aumento em suas remunera\u00e7\u00f5es. O ent\u00e3o govenador da \u00e9poca, Albano Franco, criou mecanismos que possibilitaram reduzir a remunera\u00e7\u00e3o daqueles professores que receberam aumento.<\/p>\n\n\n\n

Os cortes indevidos na remunera\u00e7\u00e3o dos professores tiveram in\u00edcio em janeiro de 2002. Em mar\u00e7o do mesmo ano, o SINTESE entrou como um mandado de seguran\u00e7a alegando a ilegalidade da redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos professores. O mandado de seguran\u00e7a foi julgado procedente ainda em 2002. No entanto, os cortes indevidos s\u00f3 pararam de ser feitos em abril de 2003. Ap\u00f3s os descontos, o SINTESE convocou todos os professores e professoras filiados para entrarem com processos para que lhes fosse restitu\u00edda a verba descontada de maneira indevida de suas remunera\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a correr na justi\u00e7a em 2004.<\/p>\n\n\n\n

Quer receber as principais not\u00edcias do<\/strong> SE Not\u00edcias<\/strong> no seu<\/strong> WhatsApp?<\/strong> Clique aqui<\/a><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Luana Capistrano\/Sintese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Infelizmente os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ\/SE) adiaram a vota\u00e7\u00e3o sobre o pagamento do processo conhecido como \u2018segundo lote do redutor salarial\u2019 para a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 13. Diante do adiamento, professores e professoras far\u00e3o nova vig\u00edlia na Pra\u00e7a Fausto Cardoso, em frente ao TJ, para novamente acompanhar o julgamento, no pr\u00f3ximo […]<\/p>\n","protected":false},"author":6557,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[3357,35481],"class_list":{"0":"post-130758","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-destaques","7":"category-politica","8":"tag-professores","9":"tag-redutor-salarial"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130758"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6557"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130758\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}