{"id":130634,"date":"2021-11-25T08:41:59","date_gmt":"2021-11-25T11:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=130634"},"modified":"2021-11-25T08:42:04","modified_gmt":"2021-11-25T11:42:04","slug":"governo-de-sergipe-entrega-escrituras-publicas-as-600-familias-de-nossa-senhora-do-socorro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-de-sergipe-entrega-escrituras-publicas-as-600-familias-de-nossa-senhora-do-socorro\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe entrega escrituras p\u00fablicas \u00e0s 600 fam\u00edlias de Nossa Senhora do Socorro"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quarta-feira (24), o governador Belivaldo Chagas entregou Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CRF) das 600 unidades habitacionais do Residencial Neuzice Barreto, situado no complexo Tai\u00e7oca, no munic\u00edpio de Nossa Senhora do Socorro. A a\u00e7\u00e3o beneficia aproximadamente 2.400 moradores locais e efetiva mais um compromisso do Governo do Estado, de proporcionar dignidade para as fam\u00edlias dessa comunidade, dando seguran\u00e7a jur\u00eddica atrav\u00e9s da entrega das escrituras p\u00fablicas dos im\u00f3veis sem nenhum custo.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo o governo, a a\u00e7\u00e3o beneficia aproximadamente 2.400 moradores – Foto: M\u00e1rio Sousa\/Supec<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cUma a\u00e7\u00e3o social extremamente importante. \u00c9 a certeza de que o cidad\u00e3o realmente \u00e9 o verdadeiro dono daquele im\u00f3vel. Com isso, ele pode contrair empr\u00e9stimos para reformar a casa, realizar melhorias e tranquilizar sua fam\u00edlia. \u00c9 o primeiro processo de regulariza\u00e7\u00e3o deste tipo na zona urbana na hist\u00f3ria de Sergipe. A entrega de t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na zona rural a gente j\u00e1 fez milhares, mas era preciso uma a\u00e7\u00e3o do governo do Estado na \u00e1rea urbana e Nossa Senhora do Socorro \u00e9 s\u00edmbolo disso, j\u00e1 que concentra maior n\u00famero de conjuntos habitacionais.  Por isso, n\u00f3s vamos firmar parceria junto ao munic\u00edpio, para que a gente possa entregar cada vez mais escrituras para o cidad\u00e3o que tem seu im\u00f3vel e at\u00e9 hoje n\u00e3o tem o prazer de ter o seu documento\u201d, garantiu o governador Belivaldo Chagas.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o utilizou-se da modalidade de Regulariza\u00e7\u00e3o de Interesse Social (Reurbs), que faz parte da Lei Federal 13.465\/2017 e permite a legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para os propriet\u00e1rios das resid\u00eancias, concedendo-lhes moradia digna e conclui a \u00faltima etapa do Programa Pr\u00f3-Moradia. O programa  beneficiou 1.180 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social, sendo 580 no bairro Porto D’anta, em Aracaju, e 600 no munic\u00edpio de Nossa Senhora do Socorro.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um dia de grande alegria e de felicidade. N\u00f3s sabemos a dificuldade que \u00e9 conseguir realizar esse sonho, que traz dignidade para os moradores da comunidade do Neuzice. Em Nossa Senhora Socorro, aproximadamente, mais de 50% dos im\u00f3veis n\u00e3o t\u00eam escritura e o grande projeto da prefeitura junto ao Governo do Estado, \u00e9 que a gente possa fazer um grande cadastro para conseguir regularizar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, informou o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, acrescentando que a prefeitura est\u00e1 construindo uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade na localidade com ajuda do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A entrega dos T\u00edtulos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria acontece por meio do N\u00facleo Social e de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs).  De acordo o secret\u00e1rio da Sedurbs, Ubirajara Barreto, al\u00e9m da seguran\u00e7a jur\u00eddica do im\u00f3vel, a Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria assegura aos moradores v\u00e1rios outros benef\u00edcios, como a facilidade para a obten\u00e7\u00e3o de financiamentos para melhoria dos im\u00f3veis, acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos da cidade, garantia da efetiva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o social. \u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para o governo do Estado e para toda a popula\u00e7\u00e3o. A partir daqui ser\u00e1 feita tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do outro Pr\u00f3-Moradia que \u00e9 o residencial Senador Jos\u00e9 Eduardo Dutra que entregaremos tamb\u00e9m agora em dezembro\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

Moradores comemoram<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As 600 fam\u00edlias que hoje moram no Residencial Neuzice Barreto, h\u00e1 d\u00e9cadas habitavam 10 ocupa\u00e7\u00f5es irregulares que margeavam o Rio do Sal, entre elas, a ocupa\u00e7\u00e3o da Ponte, Beco dos Canos e Nova Alvorada. As unidades habitacionais foram entregues em 2015, num investimento total de R$ 25.917.228,31. Constru\u00eddas em dois modelos: 570 do tipo casa padr\u00e3o e outras 30 casas adaptadas para portadores de necessidades especiais \u2013PNE. <\/p>\n\n\n\n

Para Maria Francisca Santos de Oliveira (72 anos), que viveu em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias antes de receber sua casa no Conjunto Neuzice Barreto, estar de posse da escritura \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um grande sonho. \u201cVivia num barraco com minha filha e neta em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es.Quando chovia era um aguaceiro. Depois que consegui a minha casa, a minha vida mudou. Hoje estou no c\u00e9u e agora ainda mais com a certeza que o que tenho ningu\u00e9m vai tirar\u201d, comemorou a pensionista.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma \u00e9 para Maria Jos\u00e9 Souza da Silva. \u201cA situa\u00e7\u00e3o era muito cr\u00edtica, viv\u00edamos perto do mangue e quando a mar\u00e9 enchia, alagava tudo. Gra\u00e7as a Deus, tudo isso ficou no passado e tenho a minha casa e de l\u00e1 pra c\u00e1 tudo melhorou\u201d, relatou a moradora, que estava aliviada em receber o t\u00edtulo de regulariza\u00e7\u00e3o.   <\/p>\n\n\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 2022, est\u00e1 previsto o cadastramento dos moradores do Bairro Santa Maria, que compreendem os Conjuntos Valadares, Maria do Carmo e Padre Pedro, no sentido de enviar aos cart\u00f3rios para desmembramento das matr\u00edculas e efetiva\u00e7\u00e3o do processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, beneficiando assim um p\u00fablico de 5.200 fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, est\u00e1 em andamento, tamb\u00e9m, o Programa Novo Lar, institu\u00eddo pelo Governo de Sergipe, com o objetivo de requalificar unidades habitacionais prec\u00e1rias de fam\u00edlias de baixa renda, com a finalidade de resgatar a autoestima e promover sa\u00fade nessas comunidades, mediante a recupera\u00e7\u00e3o dos componentes estruturais, das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e est\u00e9ticas das suas resid\u00eancias. O programa ser\u00e1 realizado a partir de investimentos iniciais da ordem de R$ 880 mil, sendo R$ 440 mil de Emendas Impositivas Estaduais e R$ 440 mil do Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (Funcep), gerido pela Secretaria de Estado da Inclus\u00e3o Social (Seias).<\/p>\n\n\n\n

Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes na cerim\u00f4nia \u00a0Ismael Boaventura, superintendente da Caixa em Sergipe; os\u00a0 vereadores do munic\u00edpio Betinho (pres. da C\u00e2mara), Chic\u00e3o, Concei\u00e7\u00e3o da Millenium, Geane do Posto, Thays Moreira, Pastor Joanan, Panzuar, Barbosinha, Irm\u00e3o Robson, Geov\u00e1 de Jesus e Fernanda Estevez; os ex-prefeitos Z\u00e9 Franco e Tonho da Caixa; os secret\u00e1rios estaduais Jos\u00e9 Carlos Felizola (Segg), Lucivanda Nunes (Seias), Ubirajara Barreto (Sedurbs), Alexandre Figueiredo (SETC) e Sales Neto (Setur); a moradora Maria Francisca dos Santos Oliveira, representando todas as fam\u00edlias, dentre secret\u00e1rios municipais e outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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