{"id":130486,"date":"2021-11-11T16:05:13","date_gmt":"2021-11-11T19:05:13","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=130486"},"modified":"2021-11-11T16:10:37","modified_gmt":"2021-11-11T19:10:37","slug":"governo-envia-projeto-para-criacao-de-cnh-social-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-envia-projeto-para-criacao-de-cnh-social-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe envia projeto para cria\u00e7\u00e3o de CNH Social em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

Com objetivo de permitir o acesso gratuito \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sergipana de baixo poder aquisitivo, o Governo do Estado criou o projeto CNH Social, que dever\u00e1 atender cerca de 1.200 pessoas por ano.<\/p>\n\n\n\n

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Programa deve beneficiar, anualmente, 1.200 pessoas de baixo poder aquisitivo, aumentando, ainda, oportunidades de trabalho para essas pessoas – Foto: Abr<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Programa Social de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores de Ve\u00edculos Automotores \u2013 CNH Social tem como finalidade permitir o acesso de pessoas com baixo poder aquisitivo \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da Permiss\u00e3o para Dirigir (PPD) nas categorias A e B.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir desse programa, pretendemos incentivar, especialmente os jovens de baixo poder aquisitivo, a obterem a CNH e, assim, oportunizar tamb\u00e9m emprego e renda a esses cidad\u00e3os, que muitas vezes n\u00e3o podem arcar com os custos da Permiss\u00e3o Para Dirigir e n\u00e3o conseguem um emprego por isso. Ent\u00e3o \u00e9 uma iniciativa, tamb\u00e9m, de inclus\u00e3o\u201d, argumentou o governador Belivaldo Chagas.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei foi encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (10), e traz, tamb\u00e9m, diversos benef\u00edcios para a economia do estado. A medida abre o acesso da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u00e0s oportunidades de trabalho na \u00e1rea de transporte de passageiros e mercadorias, al\u00e9m de estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado e facilitar o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e privados. Estima-se que o Estado deve investir R$ 1.621.416,00 anualmente para a execu\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCNH Social\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a CNH Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CNH Social dever\u00e1 disponibilizar, anualmente, 1.200 PPD\u2019s, nas categorias A e B, assegurando aos benefici\u00e1rios do programa a dispensa do pagamento dos custos de exames de aptid\u00e3o f\u00edsica, mental e psicol\u00f3gica, dos custos para emiss\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o da PPD, dos valores relativos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos cursos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos de dire\u00e7\u00e3o veicular, al\u00e9m dos custos inerentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

O programa vai considerar pessoas de baixo poder aquisitivo, aquelas cuja renda familiar mensal seja igual ou inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, e que estejam ativos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).  Os candidatos tamb\u00e9m precisam comprovar resid\u00eancia em Sergipe e n\u00e3o estar judicialmente impedidos de possuir o documento.<\/p>\n\n\n\n

Processo Seletivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta indica, tamb\u00e9m, que dever\u00e1 haver chamamento p\u00fablico por parte do Governo do Estado para as inscri\u00e7\u00f5es no programa CNH Social, por meio de portaria junto ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Sergipe (Detran\/SE), contemplando dois per\u00edodos de inscri\u00e7\u00e3o por ano, sendo 600 a cada semestre.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o dever\u00e1 consistir na an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o do preenchimento dos crit\u00e9rios previstos, com posterior divulga\u00e7\u00e3o dos resultados. Dever\u00e3o ter prioridade os candidatos com menor renda per capita, maior n\u00famero de componentes no grupo familiar, residentes em munic\u00edpios com menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e candidatos entre 18 e 24 anos.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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