{"id":130347,"date":"2021-10-29T12:23:46","date_gmt":"2021-10-29T15:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=130347"},"modified":"2021-10-29T12:36:22","modified_gmt":"2021-10-29T15:36:22","slug":"governo-de-sergipe-congela-icms-do-combustivel-por-90-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-de-sergipe-congela-icms-do-combustivel-por-90-dias\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe congela ICMS do combust\u00edvel por 90 dias"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Estado vai congelar o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combust\u00edveis em Sergipe, que serve como base de c\u00e1lculo para efeito de tributa\u00e7\u00e3o do ICMS. A proposta foi aprovada na manh\u00e3 desta sexta-feira (29), por unanimidade, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e anunciada pelo governador Belivaldo Chagas em seu Twitter.<\/p>\n\n\n\n

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Sergipe congela ICMS do combust\u00edvel por 90 – Foto: arquivo\/Daniel Silveira<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A iniciativa do Governo de Sergipe visa reduzir o impacto do valor do combust\u00edvel para o consumidor e ser\u00e1 v\u00e1lida, excepcionalmente, de 1\u00ba de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda \u201cEm reuni\u00e3o do Confaz, com nossa defesa e voto favor\u00e1vel, definiu-se que mesmo que a Petrobras siga reajustando o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, Sergipe vai cobrar o ICMS congelado at\u00e9 31 de janeiro de 2022\u201d, pontuou Belivaldo Chagas.<\/p>\n\n\n\n

Embora em Sergipe a tarifa percentual do ICMS do combust\u00edvel n\u00e3o tenha sofrido altera\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente o imposto dos combust\u00edveis \u00e9 cobrado sobre o valor de venda ao consumidor. O \u00edndice \u00e9 calculado de acordo com as informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo Governo do Estado ao Confaz e \u00e9 utilizado como valor base para cobran\u00e7a do ICMS, o qual corresponde a uma parte do pre\u00e7o m\u00e9dio final. Vale destacar que quem determina os pre\u00e7os dos combust\u00edveis n\u00e3o \u00e9 a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), mas sim o pr\u00f3prio mercado de acordo com a pol\u00edtica estabelecida pela Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cCom a tabela sob a qual Sergipe cobra seu ICMS congelada por 90 dias, mesmo se houver aumento na bomba o Estado n\u00e3o ir\u00e1 encaminhar os novos valores ao Confaz e n\u00e3o vai ter altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os como base no ICMS de Sergipe. Se aumentar o pre\u00e7o na bomba, vai ser pela Petrobras, mas nunca em fun\u00e7\u00e3o do ICMS\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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