{"id":130310,"date":"2021-10-26T18:29:37","date_gmt":"2021-10-26T21:29:37","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=130310"},"modified":"2021-10-26T18:39:27","modified_gmt":"2021-10-26T21:39:27","slug":"auxilio-brasil-vai-atender-brasileiros-no-cadastro-unico-saiba-como-se-inscrever","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/auxilio-brasil-vai-atender-brasileiros-no-cadastro-unico-saiba-como-se-inscrever\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Brasil vai atender brasileiros no Cadastro \u00danico; saiba como se inscrever"},"content":{"rendered":"\n

O Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) \u00e9 o principal instrumento do governo para a inclus\u00e3o de fam\u00edlias de baixa renda em programas federais como Bolsa Fam\u00edlia, Tarifa Social de Energia El\u00e9trica e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), al\u00e9m de dar direito ao Aux\u00edlio Emergencial e, futuramente, ao Aux\u00edlio Brasil (que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia).<\/p>\n\n\n\n

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Aux\u00edlio Brasil vai atender brasileiros no Cadastro \u00danico – Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/Minist\u00e9rio da Cidadania<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Estar no Cadastro \u00danico, por\u00e9m, n\u00e3o significa a entrada autom\u00e1tica nesses programas, pois cada um deles tem suas regras espec\u00edficas. Mas \u00e9 pr\u00e9-requisito para que a inscri\u00e7\u00e3o seja avaliada.<\/p>\n\n\n\n

Podem se inscrever no Cadastro \u00danico:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 550);
Fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300);
Fam\u00edlias com renda maior que tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que o cadastramento esteja vinculado \u00e0 inclus\u00e3o em programas sociais nas tr\u00eas esferas do governo;
Pessoas que moram sozinhas – constituem as chamadas fam\u00edlias unipessoais;
Pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua \u2014 sozinhas ou com a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Como se inscrever no Cadastro \u00danico
A inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico \u00e9 realizada somente de forma presencial. O cidad\u00e3o deve verificar onde \u00e9 feito o procedimento na cidade onde mora. Normalmente, esse atendimento \u00e9 feito nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Cadastro \u00danico e do Programa Bolsa Fam\u00edlia das prefeituras. Veja o passo a passo:<\/p>\n\n\n\n

  1. Procure um CRAS ou posto do Cadastro \u00danico<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Se a fam\u00edlia n\u00e3o est\u00e1 registrada no Cadastro \u00danico, ela deve verificar onde \u00e9 feito o Cadastro \u00danico na cidade onde ela mora. As prefeituras normalmente fazem cadastramento no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) ou em um posto de atendimento do Cadastro \u00danico e do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

    No CRAS, \u00e9 poss\u00edvel se informar sobre onde cadastramento \u00e9 feito, caso o pr\u00f3prio CRAS n\u00e3o fa\u00e7a a entrevista. Existem casos em que \u00e9 necess\u00e1rio agendar o atendimento por meio de uma central de atendimento. De toda forma, por meio do CRAS, o cidad\u00e3o saber\u00e1 quais os passos ele dever\u00e1 realizar para fazer a sua entrevista.<\/p>\n\n\n\n

    1. Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

      A pessoa que far\u00e1 o cadastramento da fam\u00edlia deve ter pelo menos 16 anos, ter CPF ou t\u00edtulo de eleitor e ser, preferencialmente, mulher. Essa pessoa, para o Cadastro \u00danico, \u00e9 chamada de respons\u00e1vel familiar.<\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 necess\u00e1rio que ela leve seu CPF ou t\u00edtulo de eleitor e tamb\u00e9m apresente pelo menos um documento dos seguintes documentos para cada pessoa da fam\u00edlia:<\/p>\n\n\n\n

      Certid\u00e3o de Nascimento;
      Certid\u00e3o de Casamento;
      CPF;
      Carteira de Identidade \u2013 RG;
      Carteira de Trabalho;
      T\u00edtulo de Eleitor;
      Registro Administrativo de Nascimento Ind\u00edgena (RANI) \u2013 somente se a pessoa for ind\u00edgena.
      Os respons\u00e1veis por fam\u00edlias ind\u00edgenas ou quilombolas n\u00e3o precisam apresentar o CPF ou t\u00edtulo de eleitor caso n\u00e3o tenham, mas devem levar outro documento de identifica\u00e7\u00e3o entre os listados acima.<\/p>\n\n\n\n

      Pessoas sem documenta\u00e7\u00e3o ou sem registro civil podem se inscrever no Cadastro \u00danico, mas n\u00e3o poder\u00e3o ter acesso a programas sociais at\u00e9 que possuam a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

      1. Entrevista de cadastramento<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

        Ao procurar o atendimento do Cadastro \u00danico, seja no CRAS ou em um posto do Cadastro \u00danico, a etapa mais importante que o respons\u00e1vel familiar deve realizar \u00e9 a entrevista do Cadastro \u00danico. Um entrevistador social, que \u00e9 um funcion\u00e1rio da prefeitura, far\u00e1 perguntas sobre v\u00e1rios aspectos da realidade da fam\u00edlia: quem faz parte da fam\u00edlia, caracter\u00edsticas do domic\u00edlio, despesas, se h\u00e1 pessoas com defici\u00eancia na fam\u00edlia, grau de escolaridade dos integrantes, caracter\u00edsticas de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o dos integrantes da fam\u00edlia e se a fam\u00edlia \u00e9 ind\u00edgena ou quilombola.<\/p>\n\n\n\n

        Essa entrevista pode ser registrada em um formul\u00e1rio espec\u00edfico em papel ou no Sistema de Cadastro \u00danico, diretamente no computador. Em qualquer uma dessas situa\u00e7\u00f5es, o entrevistador deve solicitar a assinatura do Respons\u00e1vel Familiar no formul\u00e1rio preenchido ou impresso e entregar um comprovante de cadastramento.<\/p>\n\n\n\n

        1. Confirma\u00e7\u00e3o do cadastramento: atribui\u00e7\u00e3o do NIS<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

          Ao inserir os dados da fam\u00edlia no Sistema de Cadastro \u00danico pela primeira vez, o sistema far\u00e1 checagens para verificar se as pessoas da fam\u00edlia j\u00e1 possuem um NIS, e se n\u00e3o tiverem, ser\u00e1 atribu\u00eddo um NIS a elas. O NIS \u00e9 o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social. Esse processo pode demorar at\u00e9 48 horas e tem como objetivo garantir que cada pessoa cadastrada \u00e9 \u00fanica. Apenas pessoas que t\u00eam o NIS atribu\u00eddo podem participar de programas sociais.<\/p>\n\n\n\n

          1. Atualiza\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

            Quando a fam\u00edlia se inscreve no Cadastro \u00danico, ela se compromete a atualizar os dados sempre que h\u00e1 uma mudan\u00e7a nas caracter\u00edsticas da fam\u00edlia ou mudan\u00e7a de domic\u00edlio ou, no m\u00e1ximo, a cada dois anos. Nesse caso, o pr\u00f3prio cidad\u00e3o busca espontaneamente um CRAS ou posto do Cadastro \u00danico para atualizar seus dados. Mas o poder p\u00fablico, por meio do governo federal ou municipal tamb\u00e9m pode convocar as fam\u00edlias, por meio de cartas, extratos ou telefonemas, a fazer a atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            Anualmente, o governo federal realiza a a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o cadastral, no qual as fam\u00edlias com dados desatualizados s\u00e3o chamadas para atualizar seus cadastros. Caso as fam\u00edlias fiquem mais de 4 anos sem atualizar os dados, seus registros podem ser exclu\u00eddos do Cadastro \u00danico.<\/p>\n\n\n\n

            A fam\u00edlia pode ainda ser convocada a fazer a averigua\u00e7\u00e3o cadastral. Nesse processo, os dados dos integrantes da fam\u00edlia passam por processos de verifica\u00e7\u00e3o, em que s\u00e3o comparados com informa\u00e7\u00f5es de outras bases de dados, como registros de trabalho formal ou de benef\u00edcios da previd\u00eancia social. Caso seja identificada uma inconsist\u00eancia, as fam\u00edlias s\u00e3o chamadas para atualizar seus cadastros. Caso n\u00e3o atualizem, pode ter seus dados exclu\u00eddos do Cadastro \u00danico ao final do processo e perder benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n

            1. Consulta aos dados do Cadastro \u00danico<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

              Para saber se a fam\u00edlia est\u00e1 cadastrada ou n\u00e3o e se precisa atualizar o cadastro, uma pessoa da fam\u00edlia pode checar a situa\u00e7\u00e3o do seu registro por meio do aplicativo Meu Cad\u00danico, que permite que o cidad\u00e3o cadastrado no Cadastro \u00danico acesse os pr\u00f3prios dados e de sua fam\u00edlia e possibilita a impress\u00e3o de comprovante de cadastramento.<\/p>\n\n\n\n

              Tamb\u00e9m permite saber se o cadastro da fam\u00edlia est\u00e1 desatualizado ou se est\u00e1 inclu\u00eddo em algum processo de averigua\u00e7\u00e3o cadastral, o que exige nova atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              As pessoas podem denunciar casos em que o setor do Cadastro \u00danico n\u00e3o queira fazer o cadastramento, entrando em contato com a Ouvidoria do Minist\u00e9rio da Cidadania, pelo telefone 121.<\/p>\n\n\n\n

              Import\u00e2ncia de manter os cadastros atualizados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              Os benefici\u00e1rios devem fazer a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral do Cad\u00danico a cada 2 anos no m\u00e1ximo, mesmo que n\u00e3o haja altera\u00e7\u00f5es de dados.<\/p>\n\n\n\n

              O governo recomenda ainda que a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral seja cont\u00ednua, sempre que houver altera\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da fam\u00edlia, como composi\u00e7\u00e3o familiar (nascimento, morte ou sa\u00edda de algu\u00e9m da casa), endere\u00e7o, renda, documenta\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel familiar ou mudan\u00e7a de escola das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

              De acordo com o Minist\u00e9rio da Cidadania, devido \u00e0 pandemia, a coleta de dados para inclus\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico pode ser feita por telefone, meio eletr\u00f4nico ou de forma presencial. A organiza\u00e7\u00e3o desse procedimento \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios. Normalmente, o atendimento \u00e9 realizado nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Cadastro \u00danico e do Programa Bolsa Fam\u00edlia nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

              O Minist\u00e9rio da Cidadania informa que h\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios desenvolverem estrat\u00e9gias de busca ativa para o cadastramento e a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

              O governo faz anualmente a averigua\u00e7\u00e3o cadastral para verificar poss\u00edveis inconsist\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es identificadas a partir do cruzamento do Cadastro \u00danico com outras bases de dados do governo.<\/p>\n\n\n\n

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              Fonte: G1<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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