{"id":130018,"date":"2021-09-29T15:54:33","date_gmt":"2021-09-29T18:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=130018"},"modified":"2021-09-29T15:59:02","modified_gmt":"2021-09-29T18:59:02","slug":"aprovados-projetos-autorizando-emprestimos-no-valor-e-de-100-milhoes-para-recuperar-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/aprovados-projetos-autorizando-emprestimos-no-valor-e-de-100-milhoes-para-recuperar-rodovias\/","title":{"rendered":"Aprovados projetos autorizando empr\u00e9stimos para recuperar rodovias no valor de 100 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Foram aprovados nas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas e no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 219\/2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (no \u00e2mbito do Programa de Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento \u2013 FINISA). O valor \u00e9 de 100 milh\u00f5es de reais. E o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 239\/2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto ao Banco de Bras\u00edlia S.A. no valor de at\u00e9 100 milh\u00f5es reais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"660\" height=\"440\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Alese-votacao-SE-Noticias.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-130019\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Alese-votacao-SE-Noticias.jpg 660w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Alese-votacao-SE-Noticias-300x200.jpg 300w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Alese-votacao-SE-Noticias-90x60.jpg 90w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Alese-votacao-SE-Noticias-180x120.jpg 180w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Alese-votacao-SE-Noticias-95x64.jpg 95w\" sizes=\"(max-width: 660px) 100vw, 660px\" \/><figcaption>Aprovados projetos autorizando empr\u00e9stimos para recuperar rodovias &#8211; Foto: Jadilson Sim\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Antes os projetos foram discutidos e aprovados nas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto ao empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, o texto explica que a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em quest\u00e3o visa dar continuidade ao projeto de recupera\u00e7\u00e3o estrutural das rodovias estaduais priorit\u00e1rias, conforme programa\u00e7\u00e3o contida no Planejamento Estrat\u00e9gico 2019-2022 e no Plano Plurianual \u2014 PPA 2020-2023 \u2014 Lei n\u00b0 8.645, de 08 de janeiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o PPA 2020-2023, Sergipe conta com uma malha rodovi\u00e1ria de 3.755,80 km, sendo 2.280 km pavimentados e 1.475,80 km ainda n\u00e3o pavimentados. \u201cNesse contexto, no ano de 2020, o Poder Executivo deu in\u00edcio ao Programa Pr\u00f3-Rodovias, com a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, linha de cr\u00e9dito FINISA, no valor de duzentos milh\u00f5es de reais, autorizada pela Lei n\u00b0 8.640, de 27 de dezembro de 2019\u201d, informa o documento.<\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto do Executivo ressalta que a Fase I do Programa conta com 15 interven\u00e7\u00f5es, com cerca de 300 km de malha vi\u00e1ria a serem recuperadas. Por sua vez, a Fase II, conta atualmente com 11 trechos de aproximadamente 175 km, totalizando cerca de 475 km nas duas fases, tanto com recursos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, quanto com recursos pr\u00f3prios do Estado. E do ponto de vista financeiro, a execu\u00e7\u00e3o do Programa Pr\u00f3-Rodovias implicou, at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2021, o pagamento de cerca de R$ 68.746.829,11 com recursos do FINISA e de cerca de R$ 45.479.349,45 com recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n<p>Na justificativa o governo estadual esclarece que a nova opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito a ser contratada vem se somar \u00e0s a\u00e7\u00f5es empreendidas no Pr\u00f3-Rodovias, continuando a recupera\u00e7\u00e3o de mais 76,6 km de malha vi\u00e1ria ao longo do Estado de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs interven\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria da malha vi\u00e1ria t\u00eam impacto direto na implanta\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento estadual baseada na melhoria da produtividade econ\u00f4mica. Ao mesmo tempo em que asseguram maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sergipana que trafega por esse modal, incrementa a efici\u00eancia de nossa economia, pela redu\u00e7\u00e3o dos custos de transporte (tempo, manuten\u00e7\u00e3o da frota e de combust\u00edvel) de v\u00e1rios arranjos produtivos estaduais\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>No Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 239\/2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto ao Banco de Bras\u00edlia S.A. no valor de at\u00e9 100 milh\u00f5es de reais, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que \u201ca Propositura tamb\u00e9m busca dar continuidade ao Programa Pr\u00f3-Rodovias, permitindo a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura rodovi\u00e1ria, gerando desenvolvimento, emprego e renda para o estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dois projetos tiveram a relatoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Discuss\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao declarar o voto contr\u00e1rio, o deputado Georgeo Passos afirmou que hoje a realidade financeira do estado de Sergipe \u00e9 outra. \u201cFoi arrecadado mais de um bilh\u00e3o de receitas s\u00f3 com os impostos, sem colocra as outras transfer\u00eancias. N\u00e3o vou dar cheques em branco ao governador de plant\u00e3o at\u00e9 porque j\u00e1 est\u00e1 virando uma rotina e de 2013 pra c\u00e1 j\u00e1 foram mais de 2 bilh\u00f5es de reais de empr\u00e9stimos e obras como o IML de Socorro (com recursos do Proinveste), est\u00e1 se acabando no tempo e at\u00e9 hoje nunca foi inaugurada e ainda as rodovias do Proinveste que n\u00e3o foram conclu\u00eddas\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Dr. Samuel Carvalho justificou que n\u00e3o vota em empr\u00e9stimos durante anos que antecedem elei\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o tenho como votar favor\u00e1vel a esses dois Projetos de Lei por entender que isso pode ser usada de forma desarrazoada para a quest\u00e3o politica-eleitoral. Outro detalhe importante \u00e9 que, com o incremento da receita de quase 1 bilh\u00e3o de reais, o governo poderia ter feito isso e tamb\u00e9m para evitar o endividamento do estado\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada Kitty Lima defendeu transpar\u00eancia. \u201cEu sei da import\u00e2ncia em recuperar rodovias, a gente \u00e9 cobrado diariamente, mas precisamos ter audi\u00eancias p\u00fablicas para prestar contas como esse dinheiro est\u00e1 sendo usado\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Adailton Martins (PSD) lembrou que o deputado Georgeo Passos foi beneficiado quando o governador Belivaldo Chagas fez a primeira rodovia na regi\u00e3o de Ribeir\u00f3polis. \u201cE hoje o governo est\u00e1 precisando de dinheiro para fazer as rodovias e o deputado Georgeo \u00e9 contra, mas a regi\u00e3o dele j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1 com os buracos tapadinhos. Br-101 at\u00e9 Muribeca e Cristin\u00e1polis com Geru, ser\u00e1 com esses empr\u00e9stimos. O deputado Georgeo est\u00e1 contra porque vai ficar na oposi\u00e7\u00e3o sem argumento, caso n\u00e3o tenha buracos nas rodovias para falar\u201d, alfineta.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Zezinho Sobral (PODE) defendeu os dois projetos explicando que a Caixa Econ\u00f4mica Federal apresenta uma taxa de juros maior, por isso o governo dividiu os valores dos empr\u00e9stimos. \u201cEm compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 um banco oficial; com isso, o governo rachou e em vez de 200 milh\u00f5es como j\u00e1 t\u00ednhamos autorizado aqui nesta Casa antes, optou por fazer dois empr\u00e9stimos de 100 milh\u00f5es porque as garantias do Governo Federal n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias at\u00e9 100 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o desses empr\u00e9stimos. Me preocuparia se o banco privado tivesse financiando mais\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado Luciano Pimentel (Sem Partido) se manifestou favor\u00e1vel \u00e0s duas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. \u201cS\u00e3o cr\u00e9ditos para investimento e n\u00e3o para custeio da m\u00e1quina administrativa e n\u00e3o \u00e9 justo n\u00f3s votarmos contra essas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que v\u00e3o levar conforto ao povo sergipano quanto \u00e0 trafegabilidade entre os munic\u00edpios e fazer com que as pessoas tenham mais seguran\u00e7a nas estradas\u201d, entende.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Quer receber as principais not\u00edcias do<\/strong>&nbsp;<strong>SE Not\u00edcias<\/strong>&nbsp;<strong>no seu<\/strong>&nbsp;<strong>WhatsApp?<\/strong>&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=5579991715289\">Clique aqui<\/a><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por Aldaci de Souza, da Ag\u00eancia Alese de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foram aprovados nas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas e no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 219\/2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (no \u00e2mbito do Programa de Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento \u2013 FINISA). 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