{"id":129918,"date":"2021-09-21T10:47:10","date_gmt":"2021-09-21T13:47:10","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=129918"},"modified":"2021-09-21T10:56:36","modified_gmt":"2021-09-21T13:56:36","slug":"prefeito-de-aracaju-sanciona-lei-que-concede-auxilio-para-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/prefeito-de-aracaju-sanciona-lei-que-concede-auxilio-para-professores\/","title":{"rendered":"Prefeito de Aracaju sanciona lei que concede aux\u00edlio para professores"},"content":{"rendered":"\n

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na tarde desta segunda-feira, 20, ao lado dos vereadores de Aracaju, a lei 5398\/2021, para concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro aos professores da rede municipal, com a finalidade de subsidiar a compra de equipamentos eletr\u00f4nicos para os educadores. Anunciado no in\u00edcio do m\u00eas, o “Professores On” foi idealizado pela Prefeitura, com a finalidade de contribuir com uma ajuda de custo, no valor de R$ 5 mil, para que cada educador do magist\u00e9rio tenha acesso a equipamentos tecnol\u00f3gicos de ponta, assegurando, assim, condi\u00e7\u00f5es dignas para que possa lecionar no sistema h\u00edbrido, implantado em virtude da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

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Prefeito Edvaldo sanciona lei para concess\u00e3o de aux\u00edlio aos professores – Foto: Ana L\u00edcia Menezes\/AAN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao todo, ser\u00e3o investidos R$ 7,7 milh\u00f5es, com recursos da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o municipal, contemplando 1.314 professores do munic\u00edpio. “Este \u00e9 um programa muito importante para a Educa\u00e7\u00e3o de Aracaju. Durante a pandemia, n\u00f3s observamos que muitos professores n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de dar aulas na modalidade online com a qualidade que gostariam porque n\u00e3o dispunham de equipamentos bons. Por isso, decidimos antecipar uma a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava prevista pelo munic\u00edpio e concederemos este aux\u00edlio, de R$ 5 mil, para que cada professor possa adquirir novos equipamentos”, destacou Edvaldo, ao sancionar a lei.<\/p>\n\n\n\n

O gestor ressaltou tamb\u00e9m que a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o programa foi estabelecida como uma das prioridades da Prefeitura, para garantir o retorno seguro das aulas no munic\u00edpio. “\u00c9 um esfor\u00e7o que estamos fazendo para assegurar, n\u00e3o apenas aos estudantes matriculados na rede municipal, mas a toda a comunidade escolar, o retorno seguro \u00e0s aulas, com condi\u00e7\u00f5es para receber os estudantes no sistema h\u00edbrido. Aproveito para agradecer imensamente aos vereadores pelo apoio e dedica\u00e7\u00e3o na aprova\u00e7\u00e3o do projeto”, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

Para ter acesso ao aux\u00edlio, o professor precisa estar, efetivamente, no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, nas escolas municipais. O valor ser\u00e1 creditado em parcela \u00fanica e dever\u00e1 ser aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos novos de inform\u00e1tica e\/ou dispositivos m\u00f3veis, que tenham boas configura\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os educadores contar\u00e3o com uma ajuda mensal, no valor de R$ 70 para o custeio de plano de internet, at\u00e9 dezembro de 2022. N\u00e3o ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio os professores que estiverem em licen\u00e7a, sem vencimento; que n\u00e3o estejam lotados nas escolas; que estejam afastados ou cedidos pela Semed; e em licen\u00e7a com vencimento, em afastamento superior a tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

Apresenta\u00e7\u00e3o Projetos de Lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de sancionar a lei para o “Professores On”, o prefeito tamb\u00e9m apresentou aos vereadores dois projetos de lei que ser\u00e3o encaminhados ao Legislativo para aprecia\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 para adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal ao novo regramento federal para arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS), alterando a tributa\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio da empresa para domic\u00edlio do cliente.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o segundo PL, trata sobre lei n\u00ba4.383, de 22 de maio de 2013, que disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades como Organiza\u00e7\u00e3o Social e sua vincula\u00e7\u00e3o contratual com o Poder P\u00fablico Municipal. Entre as altera\u00e7\u00f5es propostas, com a finalidade de criar regramentos mais rigorosos, est\u00e3o: defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o; compatibilidade da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o; finalidade n\u00e3o-lucrativa; exist\u00eancia de Conselho Fiscal; previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de auditorias cont\u00e1bil e financeira, peri\u00f3dicas, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Participaram do ato o presidente da C\u00e2mara, vereador Josenito Vitale, os vereadores Ant\u00f4nio Bittencourt (l\u00edder da bancada de situa\u00e7\u00e3o), Anderson de Tuca, Sargento Byron, Joaquim do Janelinha, Binho pelo Social, S\u00e1vio Neto de Vardo, Fabiano Oliveira, Vinicius Porto, Paquito de Todos, Isac Silveira, Pastor Eduardo Lima, Manoel Marcos, Breno Garibalde, C\u00edcero do Santa Maria, Pastor Diego, Soneca e Ricardo Vasconcelos, al\u00e9m dos secret\u00e1rios municipais da Fazenda, Jeferson Passos, da Educa\u00e7\u00e3o, Cec\u00edlia Leite, e de Governo, Evandro Galdino.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Aracaju de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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