{"id":129334,"date":"2021-08-12T06:58:53","date_gmt":"2021-08-12T09:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=129334"},"modified":"2021-08-12T07:09:57","modified_gmt":"2021-08-12T10:09:57","slug":"volta-das-coligacoes-partidarias-em-2022-passa-na-camara-em-primeiro-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/volta-das-coligacoes-partidarias-em-2022-passa-na-camara-em-primeiro-turno\/","title":{"rendered":"Volta das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em 2022 passa na C\u00e2mara em primeiro turno"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A pouco mais de um ano para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, os deputados federais buscam mudar as regras do jogo. Por meio de um acordo costurado entre os l\u00edderes das legendas, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, o retorno das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, que haviam sido extintas na reforma eleitoral de 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>No mesmo acerto, eles rejeitaram o chamado distrit\u00e3o, sistema que acabaria com a representatividade dos partidos na C\u00e2mara. As mudan\u00e7as foram votadas ap\u00f3s uma reviravolta capitaneada por Arthur Lira (PP-PI), presidente da Casa. Hoje (12\/8), ocorrer\u00e1 o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, o texto-base seguir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o do Senado, onde n\u00e3o tem clima favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"525\" height=\"301\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Camara-dos-deputado-SE-Noticias.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-129335\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Camara-dos-deputado-SE-Noticias.jpg 525w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Camara-dos-deputado-SE-Noticias-300x172.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 525px) 100vw, 525px\" \/><figcaption>C\u00e2mara aprova PEC de reforma eleitoral retira \u201cdistrit\u00e3o\u201d &#8211; Foto: Michel de Jesus\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O distrit\u00e3o foi derrotado por um destaque do PSol, com 423 votos pela exclus\u00e3o do trecho contra 35 favor\u00e1veis ao modelo. Em contrapartida, ficou na PEC da reforma pol\u00edtica, como parte do mesmo arranjo e, inclusive, com votos de legendas da oposi\u00e7\u00e3o, a volta das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. De acordo com a medida, as siglas que seriam limitadas pela cl\u00e1usula de barreira garantem representatividade na Casa.<\/p>\n\n\n\n<p>Considerado um dos piores sistemas, o distrit\u00e3o permite a elei\u00e7\u00e3o direta de deputados federais, estaduais e vereadores. O modelo favoreceria a vota\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos mais conhecidos ou mais ricos em detrimento de novos candidatos ou postulantes menos abastados. Com a supress\u00e3o do trecho da PEC que permitiria o novo sistema, permanece o modelo vigente, em que os votos nos partidos tamb\u00e9m pesam na defini\u00e7\u00e3o do candidato mais votado. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que, caso a mudan\u00e7a tivesse ocorrido, cada deputado seria o pr\u00f3prio partido pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<p>A relatora da proposta, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), frisou que a troca do distrit\u00e3o pela volta das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias foi a sa\u00edda encontrada para evitar dois cen\u00e1rios extremos. O primeiro, em que a PEC seria rejeitada, ou o segundo, em que o novo sistema passaria.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dois assuntos estavam previstos no texto. \u201cTeve uma aprova\u00e7\u00e3o em conjunto da comiss\u00e3o com dois temas. Uma parte era contr\u00e1ria a qualquer altera\u00e7\u00e3o, e outro, favor\u00e1vel ao distrit\u00e3o. No risco de se aprovar um ou outro, se votou nas coliga\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao defender o destaque que suprimiu o distrit\u00e3o, a deputada Vivi Reis (PSol-PA) ressaltou que ocupou como suplente uma vaga do PSol, fortalecendo o partido e a diversidade na C\u00e2mara. Disse, ainda, que destinar votos para celebridades seria jog\u00e1-los fora.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCom o distrit\u00e3o, ser\u00e1 dif\u00edcil eleger jovens, mulheres e pessoas negras que representam o povo brasileiro. Temos de dizer da import\u00e2ncia de pensar projetos pol\u00edticos, e n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o individualista, com nomes de celebridades ou pessoas que lutaram para mudar o jogo por meio do poder econ\u00f4mico, muitas vezes transmitido de pai para filho\u201d, frisou. \u201cDerrubar o distrit\u00e3o \u00e9 apostar em modelos de elei\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que n\u00e3o seja voltados para espec\u00edficos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A medida tamb\u00e9m foi defendida por parlamentares do Novo. Marcel Van Hatten (RS) enfatizou que o partido foi contra desde a comiss\u00e3o especial e que a medida traria personalismo. \u201c\u00c9 uma pena que nesse acordo tenha sido inclu\u00eddo a volta das coliga\u00e7\u00f5es. Mas entendemos, tamb\u00e9m, que para o Brasil esse acordo foi positivo na medida em que o mal maior foi evitado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) comemorou a decis\u00e3o, lembrando que parlamentares barraram n\u00e3o s\u00f3 o distrit\u00e3o, mas tamb\u00e9m a PEC do voto impresso, rejeitada pela Casa na ter\u00e7a-feira. \u201c\u00c9 a segunda noite em que a democracia sai afirmada deste Parlamento. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a cada elei\u00e7\u00e3o se mude o regramento, mas o aprimoramento \u00e9 uma necessidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHoje (ontem), estamos aprimorando, ap\u00f3s quatro meses de debate, com todos os deputados desta Casa, para fazer com que votos e ideias n\u00e3o desapare\u00e7am. A maturidade vence, e a democracia florescer\u00e1 neste pa\u00eds.\u201d<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><strong>Mem\u00f3ria<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>O parecer aprovado permite a volta das coliga\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u2014 vereadores, deputados estaduais e federais. Essas alian\u00e7as partid\u00e1rias foram extintas em 2017, por meio da emenda constitucional n\u00ba 97. A disputa de 2020 foi a primeira em que vereadores n\u00e3o puderam concorrer por meio de coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Alian\u00e7as podem aumentar as chances de elei\u00e7\u00e3o no Legislativo, pois a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo de legendas \u00e9 somada e dividida pelo quociente eleitoral (rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de votos v\u00e1lidos e o n\u00famero de vagas). Essa uni\u00e3o n\u00e3o precisa ser replicada em \u00e2mbito federal, estadual ou municipal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Partidos em baixa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Pela proposta, seriam eleitos deputados aqueles que mais recebessem votos, independentemente do desempenho do partido ao qual s\u00e3o filiados. No modelo proporcional, para um candidato sair vitorioso, primeiro a legenda \u00e0 qual ele pertence tem que atingir um n\u00famero m\u00ednimo de votos para ter direito a ocupar cadeiras no Poder Legislativo. Caso a sigla n\u00e3o atinja esse quociente eleitoral, o candidato n\u00e3o ser\u00e1 eleito, mesmo que tenha conseguido uma margem expressiva de votos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Extintas em 2017<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O parecer aprovado permite a volta das coliga\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u2014 vereadores, deputados estaduais e federais. Essas alian\u00e7as partid\u00e1rias foram extintas em 2017, por meio da emenda constitucional n\u00ba 97. A disputa de 2020 foi a primeira em que vereadores n\u00e3o puderam concorrer por meio de coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Alian\u00e7as podem aumentar as chances de elei\u00e7\u00e3o no Legislativo, pois a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo de legendas \u00e9 somada e dividida pelo quociente eleitoral (rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de votos v\u00e1lidos e o n\u00famero de vagas). Essa uni\u00e3o n\u00e3o precisa ser replicada em \u00e2mbito federal, estadual ou municipal.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Quer receber as principais not\u00edcias do&nbsp;<strong>SE Not\u00edcias<\/strong>&nbsp;no seu&nbsp;<strong>WhatsApp?<\/strong>&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=5579991715289\">Clique aqui<\/a><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pouco mais de um ano para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, os deputados federais buscam mudar as regras do jogo. 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