{"id":129231,"date":"2021-08-08T20:36:43","date_gmt":"2021-08-08T23:36:43","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=129231"},"modified":"2021-08-08T20:37:23","modified_gmt":"2021-08-08T23:37:23","slug":"cpi-tera-ex-ministro-ricardo-barros-caso-davati-e-kit-covid-nesta-semana-veja-o-cronograma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/cpi-tera-ex-ministro-ricardo-barros-caso-davati-e-kit-covid-nesta-semana-veja-o-cronograma\/","title":{"rendered":"CPI ter\u00e1 ex-ministro Ricardo Barros, caso Davati e kit COVID nesta semana; veja o cronograma da semana"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Os senadores da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da COVID-19 se preparam para tomar, nesta semana, o depoimento do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na C\u00e2mara. Ele ser\u00e1 ouvido na pr\u00f3xima quinta-feira (12\/8). O tamb\u00e9m parlamentar Luis Miranda (DEM-DF) disse que o presidente da Rep\u00fablica aventou a possibilidade de Barros estar envolvido nas supostas irregularidades em torno da compra da vacina Covaxin. As ofertas de imunizantes vindas da intermedi\u00e1ria Davati e a venda de rem\u00e9dios para o ineficaz &#8220;kit COVID&#8221; tamb\u00e9m v\u00e3o pautar as pr\u00f3ximas sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"591\" height=\"355\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Ricardo-Barros-SE-Noticias.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-129232\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Ricardo-Barros-SE-Noticias.jpg 591w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Ricardo-Barros-SE-Noticias-300x180.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 591px) 100vw, 591px\" \/><figcaption>Depoimento de Ricardo Barros, l\u00edder de Bolsonaro na C\u00e2mara, \u00e9 um dos mais aguardados por integrantes da CPI da COVID &#8211; Foto: Evaristo S\u00e1\/AFP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Ricardo Barros foi ministro da Sa\u00fade durante a gest\u00e3o de Michel Temer (MDB). Em junho, quando foi ao Senado Federal discorrer sobre as poss\u00edveis ilicitudes nos tratos para a aquisi\u00e7\u00e3o da Covaxin, Luis Miranda revelou ter alertado Bolsonaro sobre as suspeitas. Segundo ele, foi na conversa a respeito do tema que o nome do deputado pelo Paran\u00e1 surgiu. O irm\u00e3o de Miranda, Luis Ricardo, \u00e9 servidor de carreira da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido para convocar Barros partiu de Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Originalmente, a ideia era ouvi-lo antes do recesso parlamentar de julho. Os adiamentos do depoimento geraram a irrita\u00e7\u00e3o do l\u00edder de Bolsonaro na C\u00e2mara, que chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve os sigilos telef\u00f4nico, banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico quebrados na semana passada.<\/p>\n\n\n\n<p>Barros garante n\u00e3o ter conhecimento das suspeitas levantadas sobre o contrato para a compra da vacina indiana. &#8220;Todas as pessoas ouvidas na CPI negaram meu envolvimento nas negocia\u00e7\u00f5es da Covaxin. Meu depoimento na quinta ir\u00e1 confirmar isso&#8221;, sustenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Luis Miranda citou o nome do deputado progressista ap\u00f3s muita insist\u00eancia de senadores. Ele j\u00e1 havia dito que um parlamentar fora mencionado por Bolsonaro na conversa sobre a Covaxin, mas alegava n\u00e3o se recordar de quem se tratava.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O presidente entendeu a gravidade. Olhando os meus olhos, ele falou: &#8216;Isso \u00e9 grave&#8217;. N\u00e3o me recordo do nome do parlamentar, mas ele at\u00e9 citou um nome para mim, dizendo: &#8216;Isso \u00e9 coisa de fulano&#8217;. E falou: &#8216;Vou acionar o Diretor-Geral da Pol\u00edcia Federal, porque, de fato, Luis, isso \u00e9 muito grave&#8221;, relatou, aos senadores<\/p>\n\n\n\n<p>A men\u00e7\u00e3o nominal s\u00f3 veio ap\u00f3s apelo de Simone Tebet (MDB-MS). &#8220;Eu sei o que vai acontecer comigo. A senhora [Tebet] tamb\u00e9m sabe que \u00e9 o Ricardo Barros que o presidente falou&#8221;.<br><br><strong>Caso Davati: coronel da reserva vai depor<\/strong><br><br>As oitivas desta semana come\u00e7am na ter\u00e7a-feira (10\/8), com o coronel Helcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto For\u00e7a Brasil, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG). O militar da reserva foi apontado por representantes da Davati como o respons\u00e1vel por articular encontro entre emiss\u00e1rios da empresa e interlocutores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>O cabo da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) Luiz Paulo Dominghetti, ligado \u00e0 Davati, foi quem denunciou suposto pedido de propina de US$ 1 por cada uma das 400 milh\u00f5es de doses da AstraZeneca oferecidas pela empresa ao governo brasileiro. A conversa com figuras do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teria ocorrido em 12 de mar\u00e7o deste ano, com a participa\u00e7\u00e3o do reverendo Amilton Gomes, que prestou esclarecimentos \u00e0 CPI na semana passada.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Os representantes da Davati afirmaram ter recebido um contato de Helcio no final de janeiro, junto com o reverendo Amilton, se oferecendo para facilitar o acesso do grupo ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Este relato diverge com declara\u00e7\u00f5es do coronel Helcio \u00e0 imprensa, nas quais ele afirma que foi procurado pela Davati dois dias antes da reuni\u00e3o no minist\u00e9rio, e s\u00f3 ent\u00e3o se ofereceu para lev\u00e1-los ao encontro&#8221;, diz o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que solicitou a convoca\u00e7\u00e3o do militar.<br><br><strong>Kit COVID na mira<\/strong><br><br>Na quarta (11\/8), entre os depoimentos de Helcio Bruno e Ricardo Barros, o foco estar\u00e1 no chamado &#8220;kit COVID&#8221;, coquetel de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada para tratar a doen\u00e7a. O presidente da Vitamedic Ind\u00fastria Farmac\u00eautica, Jailton Batista, vai falar aos parlamentares sobre a venda dos compostos.<br><br>A farmac\u00eautica \u00e9 fabricante do verm\u00edfugo ivermectina, uma das apostas de Bolsonaro para combater a infec\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o haja aval cient\u00edfico \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio. Originalmente, o requerimento apresentado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), solicitava o comparecimento de Jos\u00e9 Alves Filho, tamb\u00e9m representante da Vitamedic. O laborat\u00f3rio, contudo, pediu a substitui\u00e7\u00e3o dele por Jailton.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cronograma da CPI &#8211; 10 a 12 de agosto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>10\/8 &#8211; Helcio Bruno de Almeida, coronel da reserva<br>Palavras-chave: Davati, Covaxin, Dominghetti, reverendo Amilton, Elcio Franco, suposto pedido de propina<br>11\/8 &#8211; Jailton Batista, presidente da Vitamedic<br>Palavras-chave: ivermectina, kit COVID, tratamento precoce<\/p>\n\n\n\n<p>12\/8 &#8211; Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder de Bolsonaro na C\u00e2mara<br>Palavras-chave: Lu\u00eds Miranda, Covaxin, Bolsonaro, supostas irregularidades em contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>As comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs) s\u00e3o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev\u00e2ncia ligado \u00e0 vida econ\u00f4mica, social ou legal do pa\u00eds, de um estado ou de um munic\u00edpio. Embora tenham poderes de Justi\u00e7a e uma s\u00e9rie de prerrogativas, comit\u00eas do tipo n\u00e3o podem estabelecer condena\u00e7\u00f5es a pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter\u00e7o dos 81 parlamentares. Na C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m \u00e9 preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 a possibilidade de criar comiss\u00f5es parlamentares mistas de inqu\u00e9rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, \u00e9 preciso obter assinaturas de um ter\u00e7o dos integrantes das duas casas legislativas que comp\u00f5em o Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que a CPI da COVID investiga?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss\u00edveis falhas e omiss\u00f5es na atua\u00e7\u00e3o do governo federal no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. O repasse de recursos a estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo na CPI e est\u00e1 na mira dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do colegiado \u00e9 Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) \u00e9 o relator. O prazo inicial de trabalho s\u00e3o 90 dias, podendo esse per\u00edodo ser prorrogado por mais 90 dias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba como funciona uma CPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI \u00e9 apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo \u00e9 oficialmente criado ap\u00f3s a leitura em sess\u00e3o plen\u00e1ria do requerimento que justifica a abertura de inqu\u00e9rito. Os integrantes da comiss\u00e3o s\u00e3o definidos levando em considera\u00e7\u00e3o a proporcionalidade partid\u00e1ria \u2014 as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran\u00e7as de cada agremia\u00e7\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por indicar os componentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Na primeira reuni\u00e3o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto \u00e9 respons\u00e1vel por conduzir as investiga\u00e7\u00f5es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat\u00f3rio final do inqu\u00e9rito, contendo as conclus\u00f5es obtidas ao longo dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em determinados casos, o texto pode ter recomenda\u00e7\u00f5es para evitar que as ilicitudes apuradas n\u00e3o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGE), na esfera federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme as investiga\u00e7\u00f5es avan\u00e7am, o relator come\u00e7a a aprimorar a linha de investiga\u00e7\u00e3o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.<\/p>\n\n\n\n<p>As CPIs precisam terminar em prazo pr\u00e9-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per\u00edodo, se houver aval de parte dos parlamentares<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que a CPI pode fazer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade<br>convocar suspeitos para prestar depoimentos (h\u00e1 direito ao sil\u00eancio)<br>executar pris\u00f5es em caso de flagrante<br>solicitar documentos e informa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica convocar autoridades, como ministros de Estado \u2014 ou secret\u00e1rios, no caso de CPIs estaduais \u2014 para depor ir a qualquer ponto do pa\u00eds \u2014 ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas \u2014 para audi\u00eancias e dilig\u00eancias quebrar sigilos fiscais, banc\u00e1rios e de dados se houver fundamenta\u00e7\u00e3o solicitar a colabora\u00e7\u00e3o de servidores de outros poderes elaborar relat\u00f3rio final contendo conclus\u00f5es obtidas pela investiga\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00f5es para evitar novas ocorr\u00eancias como a apurada pedir buscas e apreens\u00f5es (exceto a domic\u00edlios)<br>solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Quer receber as principais not\u00edcias do&nbsp;<strong>SE Not\u00edcias<\/strong>&nbsp;no seu&nbsp;<strong>WhatsApp?<\/strong>&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=5579991715289\">Clique aqui<\/a><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: em.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os senadores da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da COVID-19 se preparam para tomar, nesta semana, o depoimento do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na C\u00e2mara. 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