{"id":128789,"date":"2021-07-13T14:57:50","date_gmt":"2021-07-13T17:57:50","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=128789"},"modified":"2021-07-13T14:57:55","modified_gmt":"2021-07-13T17:57:55","slug":"policia-federal-investiga-se-bolsonaro-cometeu-prevaricacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/policia-federal-investiga-se-bolsonaro-cometeu-prevaricacao\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal investiga se Bolsonaro cometeu prevarica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Pol\u00edcia Federal abriu ontem inqu\u00e9rito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou por n\u00e3o ter comunicado aos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es para compra da vacina indiana Covaxin pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

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\nA investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta de Bolsonaro foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal – Foto: Alan Santos\/PR\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Horas ap\u00f3s a informa\u00e7\u00e3o ser divulgada, o presidente negou ter cometido o crime ao afirmar que repassou a den\u00fancia para seu ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, o general Eduardo Pazuello, tomar as provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

“Eu entendo que a prevarica\u00e7\u00e3o se aplica a servidor p\u00fablico. N\u00e3o se aplicaria a mim. Mas qualquer den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o, eu tomo provid\u00eancia. At\u00e9 a do Lu\u00eds Lima (Luis Miranda), mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele, a vida atual dele, eu conversei com o Pazuello”, afirmou trocando o nome do deputado federal que disse ter levado a Bolsonaro as suspeitas em torno da Covaxin.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro narrou o eventual di\u00e1logo com seu subordinado. “Pazuello, est\u00e1 aqui uma den\u00fancia do deputado Lu\u00eds Lima (Miranda), que estaria algo errado acontecendo. D\u00e1 uma olhada? Ele viu e disse n\u00e3o ter nada de errado”, afirmou. Segundo o presidente, Pazuello, que \u00e9 general da ativa, apontou apenas erros que teriam sido corrigidos no processo.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o sobre a conduta de Bolsonaro foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica a partir de uma not\u00edcia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Apesar do entendimento do presidente, em seu artigo 327, o C\u00f3digo Penal diz que, para os efeitos da lei, s\u00e3o considerados funcion\u00e1rios p\u00fablicos “quem, embora transitoriamente ou sem remunera\u00e7\u00e3o, exer\u00e7a cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica”. Dessa forma, portanto, ele pode responder por prevarica\u00e7\u00e3o.
O inqu\u00e9rito ser\u00e1 tocado por dois \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam as c\u00fapulas alinhadas ao governo. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que tentou sem sucesso adiar a investiga\u00e7\u00e3o, e a PF. Bolsonaro n\u00e3o deixou de pontuar ontem que o caso est\u00e1 com o “nosso” ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, e o “nosso” diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, que escalou o delegado William Tito Schuman Marinho.<\/p>\n\n\n\n

“Para come\u00e7ar o processo demora. Mas, pode ter certeza, est\u00e1 aberto aqui o Anderson, o nosso ministro da Justi\u00e7a, o nosso Maiurino (diretor-geral da PF). Se bem que eu n\u00e3o mando na Pol\u00edcia Federal, pessoal. E n\u00e3o tem como botar cabresto na PF”, disse. O ex-ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro deixou o governo em 2020 acusando Bolsonaro de tentar interferir na PF para livrar seus filhos e familiares de investiga\u00e7\u00f5es. No caso mais recente, o delegado que investigou seu ent\u00e3o ministro Ricardo Salles perdeu o cargo.<\/p>\n\n\n\n

Covaxin<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi levado ao STF depois que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irm\u00e3o do parlamentar, Lu\u00eds Ricardo Fernandes Miranda, que \u00e9 chefe de importa\u00e7\u00e3o do Departamento de Log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, afirmaram \u00e0 CPI da Covid do Senado que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o no processo de aquisi\u00e7\u00e3o do imunizante fabricado pela Bharat Biotech.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou o Estad\u00e3o, o governo comprou a Covaxin por um pre\u00e7o 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela pr\u00f3pria fabricante. Foi a vacina mais cara comprada pelo governo e a \u00fanica a ter um intermedi\u00e1rio nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No dia 24 de junho, quase tr\u00eas meses depois de ter sido informado pelo deputado Luis Miranda sobre as poss\u00edveis irregularidades no processo de aquisi\u00e7\u00e3o da vacina, o presidente ainda n\u00e3o havia acionado a PF para investigar o caso. O inqu\u00e9rito para apurar as den\u00fancias apresentadas por Luis Miranda a Bolsonaro s\u00f3 foi instaurado no dia 30 de junho a mando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro comentou ontem sobre a possibilidade de a conversa com o deputado Miranda ter sido gravada. “Se houve grava\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 crime. Pelo amor de Deus. \u00c9 a mesma coisa: Pega cinco colegas, vamos bater um papo, a gente come\u00e7a a falar um mont\u00e3o de abobrinhas. Fala da vida do outro, colega isso, colega aquilo. \u00c9 justo algu\u00e9m gravar e levar isso para frente? Agora, nada, pelo que eu me lembre, foi tratado com ele com a \u00eanfase como ele vem dizendo.”<\/p>\n\n\n\n

O deputado j\u00e1 insinuou que se for desmentido pelo presidente vai apresentar as provas de que a conversa ocorreu. Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro teria apontado seu l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como respons\u00e1vel pelos “rolos” envolvendo a compra de vacinas no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Barros foi ministro no governo Temer e manteve influ\u00eancia na pasta no atual governo. O Estad\u00e3o apurou que Bolsonaro teria feito cr\u00edticas nessa conversa tamb\u00e9m ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), ambos seus aliados.<\/p>\n\n\n\n

Miranda tamb\u00e9m ser\u00e1 alvo da PF, que deve apurar se cometeu crime de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa.<\/p>\n\n\n\n

O crime de prevarica\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto no artigo 319 do C\u00f3digo Penal, com pena de at\u00e9 um ano de deten\u00e7\u00e3o. Especialistas ouvidos pelo Estad\u00e3o indicam que o presidente pode n\u00e3o s\u00f3 ter cometido crime de prevarica\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de condescend\u00eancia com o crime e, at\u00e9 mesmo, de responsabilidade, este \u00faltimo podendo levar \u00e0 abertura de impeachment.
Juristas ouvidos pelo Estad\u00e3o veem margem para que Bolsonaro seja enquadrado nos incisos V e VII da lei do impeachment, que falam, respectivamente, da probidade administrativa e do legal emprego dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, uma avalia\u00e7\u00e3o interna no Supremo \u00e9 de que pelo fato de o crime de prevarica\u00e7\u00e3o ser de baixo potencial ofensivo, com penas leves, dificilmente o inqu\u00e9rito resulte em uma den\u00fancia contra o presidente. Mesmo que a investiga\u00e7\u00e3o conclua que Bolsonaro prevaricou ao n\u00e3o comunicar a PF ap\u00f3s suspeitas no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que seja proposto a ele um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal – neste caso, ele teria que aceitar algumas condi\u00e7\u00f5es para que o processo seja encerrado.<\/p>\n\n\n\n

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As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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