{"id":128701,"date":"2021-07-07T10:51:57","date_gmt":"2021-07-07T13:51:57","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=128701"},"modified":"2021-07-07T10:56:32","modified_gmt":"2021-07-07T13:56:32","slug":"fiscalizacao-pretende-evitar-fraudes-em-postos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/fiscalizacao-pretende-evitar-fraudes-em-postos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o pretende evitar fraudes em postos de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

Com o objetivo de fiscalizar postos de combust\u00edveis, a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), a Pol\u00edcia Civil, o Procon\/SE e o Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deflagram, nesta quarta-feira (7), uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos comerciais escolhidos aleatoriamente. A a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 verificar o cumprimento do decreto n\u00ba 10.634\/21, do Governo Federal. As equipes tamb\u00e9m atuar\u00e3o na averigua\u00e7\u00e3o da qualidade e quantidade do combust\u00edvel vendido, al\u00e9m do cumprimento dos direitos dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o verifica qualidade dos combust\u00edveis e conformidade com os direitos dos consumidores – Foto: SSP\/SE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo a ANP, a a\u00e7\u00e3o ocorre tendo em vista que, no pa\u00eds, h\u00e1 estabelecimentos que t\u00eam a pr\u00e1tica de forma\u00e7\u00e3o de cart\u00e9is, al\u00e9m de fraudes nas bombas de combust\u00edveis e venda de produto com qualidade abaixo do permitido pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, bem como a adultera\u00e7\u00e3o do composto qu\u00edmico ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior efici\u00eancia na redu\u00e7\u00e3o dos poluentes nos motores a diesel.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os objetivos da a\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o \u00e0s fraudes relacionadas a combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo e a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa fomentar a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a para atua\u00e7\u00e3o de forma coordenada.<\/p>\n\n\n\n

A delegada Nalile Castro, coordenadora operacional da Coordenadoria de Pol\u00edcia Civil da Capital (Copcal), explicou que a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil visa identificar se h\u00e1 a ocorr\u00eancia de crimes no \u00e2mbito da venda de combust\u00edveis. \u201cA a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o envolve v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e estamos visitando postos para aferir quantidade e qualidade dos combust\u00edveis. Cabe aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o verificar alguma infra\u00e7\u00e3o administrativa e, em um segundo momento, a Pol\u00edcia Civil verifica se essa infra\u00e7\u00e3o administrativa se coaduna com uma infra\u00e7\u00e3o criminal. Se ocorrerem crimes, s\u00e3o aqueles que afetam o consumidor e a economia popular\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

A diretora do Procon\/SE, Tereza Raquel Martins, informou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 atuando em continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o do decreto que estabelece a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis ao consumidor. \u201cO trabalho do Procon\/SE \u00e9 o de fazer a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento do decreto federal, que estabelece que todos os postos de combust\u00edveis tem que deixar, em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso, uma placa com a discrimina\u00e7\u00e3o dos impostos. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o integrada e conjunta com o intuito de garantir que o consumidor final tenha um produto de qualidade e esteja pagando realmente pelo que est\u00e1 adquirindo\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O diretor regional da ANP, Noel Santos, reiterou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta amplia a atua\u00e7\u00e3o na garantia da qualidade do produto ofertado aos clientes. \u201cEstamos focados no controle de qualidade do combust\u00edvel. A a\u00e7\u00e3o conjunta fortalece a presen\u00e7a do estado fiscalizador e, consequentemente, se tem uma resposta melhor no que diz respeito ao combust\u00edvel que o consumidor adquire nas revendas. O posto tem a obriga\u00e7\u00e3o de entregar um produto dentro das especifica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o fazendo poder\u00e1 ser autuado. At\u00e9 o momento o produto avaliado est\u00e1 em conformidade satisfat\u00f3ria para ser comercializado\u201d, mencionou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do ITPS, Kak\u00e1 Andrade, detalhou que a institui\u00e7\u00e3o atuou na fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade do combust\u00edvel e na medi\u00e7\u00e3o entre a marca\u00e7\u00e3o nas bombas e no que de fato \u00e9 entregue ao consumidor. \u201cA participa\u00e7\u00e3o do ITPS \u00e9 a de oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a de que o combust\u00edvel que ele est\u00e1 comprando est\u00e1 na quantidade real adquirida, para isso n\u00f3s fazemos as medi\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m verificamos a qualidade do combust\u00edvel. \u00c9 important\u00edssimo que os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor se unam para passar para a popula\u00e7\u00e3o a sensa\u00e7\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o atuando em defesa de uma rela\u00e7\u00e3o de consumo justa\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n

Decreto n\u00ba 10.634\/21<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O decreto, publicado em 23 de fevereiro deste ano, disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos consumidores referentes aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis automotivos. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, os postos revendedores devem informar aos consumidores os pre\u00e7os reais e promocionais dos combust\u00edveis. Na hip\u00f3tese da concess\u00e3o de descontos, os estabelecimentos devem informar o pre\u00e7o real, o pre\u00e7o promocional e o valor do desconto.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: SSP\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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