{"id":128698,"date":"2021-07-06T20:13:07","date_gmt":"2021-07-06T23:13:07","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=128698"},"modified":"2021-07-06T20:14:08","modified_gmt":"2021-07-06T23:14:08","slug":"policia-civil-apura-sonegacao-de-r-42-milhoes-em-icms-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/policia-civil-apura-sonegacao-de-r-42-milhoes-em-icms-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil apura sonega\u00e7\u00e3o de R$ 42 milh\u00f5es em ICMS em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n

O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Deotap) vem realizando um trabalho em conjunto com os auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) visando fazer um levantamento das empresas que deixaram de recolher o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS). De janeiro a junho de 2021, o Deotap remeteu 24 inqu\u00e9ritos policiais, totalizando R$ 42 milh\u00f5es que deixaram de ser recolhidos pelo Estado de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

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Deotap remete 24 inqu\u00e9ritos em investiga\u00e7\u00f5es que apuram sonega\u00e7\u00e3o de R$ 42 milh\u00f5es em ICMS – Foto: SSP\/SE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o de impostos gera preju\u00edzo ao estado e \u00e0 sociedade sergipana, j\u00e1 que o repasse \u00e9 encaminhado para setores como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. Segundo a Delegada Annecley Figueiredo, o resultado das investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a junto \u00e0s documenta\u00e7\u00f5es que comprovam a sonega\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos os inqu\u00e9ritos policiais foram encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a com as respectivas certid\u00f5es de d\u00edvida ativa fornecidas pela Secretaria Estadual da Fazenda e est\u00e3o relacionados ao ICMS das empresas que deixaram de pagar o imposto exigido por lei ou que iniciaram o pagamento atrav\u00e9s de parcelamento e, em seguida, suspenderam o pagamento das parcelas\u201d. detalhou.<\/p>\n\n\n\n

A delegada explicou tamb\u00e9m que o estado tem os tributos como fonte prim\u00e1ria de receitas, que s\u00e3o destinados aos munic\u00edpios e aos setores que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso, quando comprovado o dolo pelo gestor da empresa que deixou de recolher aos cofres p\u00fablicos o imposto devido ou praticou fraudes diversas com esse mesmo intuito, al\u00e9m de responderem nas esferas administrativas e c\u00edveis, ser\u00e3o submetidos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o penal, conforme j\u00e1 decidido pelo STF\u201d, complementou Annecley Figueiredo.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Deotap no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o tem a finalidade de prejudicar as empresas que agem em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ou mesmo aquelas empresas que est\u00e3o passando por dificuldades econ\u00f4micas, principalmente neste cen\u00e1rio econ\u00f4mico causado pela pandemia, as quais podem se valer de benef\u00edcios fiscais e de benesses da legisla\u00e7\u00e3o para justificar a exist\u00eancias dos d\u00e9bitos, mas sim criminalizar as condutas dos empres\u00e1rios que agem de m\u00e1-f\u00e9 para burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado e sonegar os impostos devidos, gerando graves preju\u00edzos aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: SSP\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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