{"id":128483,"date":"2021-06-22T07:24:32","date_gmt":"2021-06-22T10:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=128483"},"modified":"2021-06-22T07:36:53","modified_gmt":"2021-06-22T10:36:53","slug":"policia-civil-cumpre-mandados-de-busca-e-apreensao-em-diversas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/policia-civil-cumpre-mandados-de-busca-e-apreensao-em-diversas-empresas\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o policial contra fraudes em contratos p\u00fablicos cumpre 18 mandados de busca e apreens\u00e3o em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n


Investigadores do Departamento de Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Deotap), da Pol\u00edcia Civil de Sergipe deflagraram nas primeiras horas da manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (22)<\/strong> uma opera\u00e7\u00e3o para investigar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa envolvida com o desvio de milh\u00f5es de reais feito por empresas que celebram contratos com entes p\u00fablicos, mediante fraude em licita\u00e7\u00f5es, pre\u00e7os superfaturados, lavagem de dinheiro e auferimento de ativos il\u00edcitos oriundos dessas infra\u00e7\u00f5es penais<\/p>\n\n\n\n

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Opera\u00e7\u00e3o Anagrama visa cumprimento de 18 mandados de busca e apreens\u00e3o em casas de donos de empresas que prestam servi\u00e7os \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Sergipe.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es do Deotap duraram sete meses, com informa\u00e7\u00f5es da Promotoria de Justi\u00e7a do Cidad\u00e3o, Especializada na Defesa dos Direitos \u00e0 Sa\u00fade. O inqu\u00e9rito policial chegou aos integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa envolvida com o superfaturamento de diversos contratos. Os mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos em 18 endere\u00e7os, quase todos em resid\u00eancias dos investigados e nas empresas envolvidas nas fraudes contra os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es detectaram ind\u00edcios de crimes, entre as principais est\u00e1 a burla \u00e0 lei de licita\u00e7\u00f5es, quando da realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os no im\u00f3vel situado na Avenida Augusto Franco, que ficou conhecido como Taj Mahal. O contrato estima que s\u00f3 nesse contrato, h\u00e1 perspectiva de desvio de quantia equivalente a R$ 7 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, apenas nessa obra, com um aditivo feito ao contrato sem licita\u00e7\u00e3o e sem respeitar as exig\u00eancias previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o preliminar revelou ind\u00edcios de que os envolvidos relacionados praticaram crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com claro prop\u00f3sito de enriquecimento il\u00edcito. Com isso, os investigadores identificaram os verdadeiros benefici\u00e1rios do esquema criminoso, uma vez que, aparentemente, os s\u00f3cios da Embrapes, principal empresa investigada, seriam apenas \u201claranjas\u201d dos reais propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o levantamento feito pela Pol\u00edcia Civil, algumas das irregularidades contratuais s\u00e3o apontadas tamb\u00e9m em relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, que apontam que o contrato da SES com a Embrapes foi realizado contrariando o que est\u00e1 permitido em lei e indicando transmuta\u00e7\u00e3o do objeto contratado e contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os com pre\u00e7os superiores aos de mercado \u2013 sobrepre\u00e7o e superfaturamento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Deotap, os investigados possuem v\u00ednculo de amizade e fazem parte de um mesmo grupo, hierarquicamente organizado e com tarefas divididas e bem definidas. Todos, inclusive, s\u00e3o representados pelo mesmo escrit\u00f3rio de advocacia. A Pol\u00edcia Civil descobriu a realiza\u00e7\u00e3o de processo de contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os com pre\u00e7os comprovadamente superiores aos de mercado. Ainda, a obstru\u00e7\u00e3o ao livre exerc\u00edcio de inspe\u00e7\u00f5es e auditorias determinadas pelo TCE por n\u00e3o atendimento \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o de documentos constituindo infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Tribunal e do seu Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n

Diante das irregularidades constatadas, a complexidade das obras e servi\u00e7os de engenharia, a nega\u00e7\u00e3o de fornecimento dos documentos solicitados e necess\u00e1rias \u00e0 conclus\u00e3o dos trabalhos de auditoria foram relevantes para o cumprimento dos mandados de busca e apreens\u00e3o. Os agentes e delegados procuraram computadores, documentos diversos como contratos, faturas, recibos, assim como eventuais objetos ou documentos necess\u00e1rios \u00e0 prova das infra\u00e7\u00f5es, localizados no interior das resid\u00eancias, empresas e ve\u00edculos dos investigados.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m descobriram que os s\u00f3cios da Emprabes<\/strong> s\u00e3o pessoas utilizadas por terceiros para mascarar os verdadeiros gestores da atividade empresarial e, possivelmente, na tentativa de evitar responsabilidades civis e criminais decorrentes das atividades criminosas. A Opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento e ao final da opera\u00e7\u00e3o, a delegada Tha\u00eds Lemos, diretora do Deotap, conceder\u00e1 entrevista sobre as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o Anagrama<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O nome da Opera\u00e7\u00e3o Anagrama se refere a estrat\u00e9gia dos envolvidos em usar nomes de investigados e empresas de tr\u00e1s para frente, a fim de dificultar a identifica\u00e7\u00e3o durante o curso do processo investigativo.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte SSP\/SE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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