{"id":128319,"date":"2021-06-08T15:12:03","date_gmt":"2021-06-08T18:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=128319"},"modified":"2021-06-08T15:21:59","modified_gmt":"2021-06-08T18:21:59","slug":"prefeitura-de-capela-emite-decreto-com-regras-mais-rigidas-no-periodo-junino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/prefeitura-de-capela-emite-decreto-com-regras-mais-rigidas-no-periodo-junino\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Capela emite decreto com regras mais r\u00edgidas no per\u00edodo junino"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Capela sediou uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 8, com o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o promotor de Justi\u00e7a da Comarca de Capela, Dr. Rivaldo Frias, a fim de discutir a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais restritivas durante o per\u00edodo junino, sob o embasamento de laudos t\u00e9cnicos e sanit\u00e1rios do Governo de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo a prefeita Silvany Mamlak, o momento \u00e9 dif\u00edcil no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e exige cautela da popula\u00e7\u00e3o \u2013 Foto: arquivo\/PMC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O encontro contou com as presen\u00e7as de representantes da Pol\u00edcia Militar, da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, da Vigil\u00e2ncia Municipal e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, al\u00e9m das secretarias municipais de Administra\u00e7\u00e3o e da Agricultura, da Procuradoria Geral e da gest\u00e3o municipal, sob a representa\u00e7\u00e3o da prefeita Silvany Mamlak.
Ao fim da reuni\u00e3o ficaram definidos quatro pontos considerados essenciais no combate \u00e0 Covid-19, os quais j\u00e1 est\u00e3o inclusos no Decreto 410\/2021, e que come\u00e7am a valer a partir da pr\u00f3xima sexta-feira, 11.<\/p>\n\n\n\n

Entre eles est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o do acendimento de fogueiras em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados e da comercializa\u00e7\u00e3o e o uso (queima) de fogos de artif\u00edcio; A suspens\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento de estabelecimentos que comercializem fogos de artif\u00edcio, bem como, a proibi\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de novos; A suspens\u00e3o de todos os eventos festivos pertinentes ao per\u00edodo junino com aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas; A autoriza\u00e7\u00e3o para o apagamento das fogueiras e apreens\u00e3o dos materiais, em caso de queima e de comercializa\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Para que tais medidas sejam respeitadas, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o punir com deten\u00e7\u00e3o de um m\u00eas a um ano, al\u00e9m de pagamento de multa. No caso de desobedi\u00eancia \u00e0 ordem de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, a puni\u00e7\u00e3o pode culminar em deten\u00e7\u00e3o de quinze dias a seis meses, tamb\u00e9m com pagamento de multa.<\/p>\n\n\n\n

O promotor de Justi\u00e7a da Comarca de Capela, Dr. Rivaldo Frias, destacou o que mudar\u00e1 com o novo decreto. \u201cO trabalho educativo j\u00e1 vem sendo realizado h\u00e1 mais de um ano, devendo o enfoque, principalmente nesse per\u00edodo de festejos juninos, ser modificado para o trabalho repressivo, a fim de conferir efetividade \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes no Decreto n\u00ba 410, de 02 de junho de 2021\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

Representando a Pol\u00edcia Militar de Sergipe, o comandante da 2\u00aa Companhia do 9\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, Capit\u00e3o Lima, relatou que a reuni\u00e3o foi proveitosa e que a a\u00e7\u00e3o da PM ser\u00e1 em conjunta com os demais \u00f3rg\u00e3os. \u201cTeremos um grande desafio por estarmos em um m\u00eas festivo e em um local em que essa cultura \u00e9 muito antiga, o que nos deixa preocupados, mas teremos uma programa\u00e7\u00e3o com um efetivo organizado para coibir e inibir essas a\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Para a prefeita Silvany Mamlak, o momento \u00e9 dif\u00edcil no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e exige cautela da popula\u00e7\u00e3o. \u201cInfelizmente teremos mais um momento de paralisa\u00e7\u00e3o das nossas atividades culturais, o que \u00e9 lament\u00e1vel, mas extremamente necess\u00e1rio no atual contexto. Pe\u00e7o a colabora\u00e7\u00e3o de todos no cumprimento da lei, para que possamos usufruir com sa\u00fade e tranquilidade a nossa cultura junina nos pr\u00f3ximos anos\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: ascom\/PMC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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