{"id":128042,"date":"2021-05-17T06:53:37","date_gmt":"2021-05-17T09:53:37","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=128042"},"modified":"2021-05-17T07:03:07","modified_gmt":"2021-05-17T10:03:07","slug":"mais-um-protesto-na-zona-de-expansao-de-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mais-um-protesto-na-zona-de-expansao-de-aracaju\/","title":{"rendered":"Mais um protesto na Zona de Expans\u00e3o de Aracaju"},"content":{"rendered":"\n

A lei que transformou a Zona de Expans\u00e3o de Aracaju em seis bairros (Mosqueiro, Matapo\u00e3, Areia Branca, Gameleira, S\u00e3o Jos\u00e9 dos N\u00e1ufragos e Robalo) foi aprovada no dia 10 de mar\u00e7o e foi sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira no dia 23 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

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Continua a pol\u00eamica sobre os novos bairros na Zona de Expans\u00e3o de Aracaju – Foto: ADCAR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desde l\u00e1 se criou uma pol\u00eamica em torno da necessidade e da legalidade do ato dos poderes Legislativo e Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira e a maioria dos vereadores que votaram a favor do projeto, a transforma\u00e7\u00e3o da Zona de Expans\u00e3o em seis bairros vai facilitar a chegada de recursos e, consequentemente de obras para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo juristas e especialistas em planejamento urbano, a C\u00e2mara de Vereadores, ao aprovar e a Prefeitura Municipal de Aracaju, ao sancionar a nova lei, cometeram uma s\u00e9rie de ilegalidades, ferindo a Lei 10.257\/2001, o Estatuto da Cidade.<\/p>\n\n\n\n

Parte dos moradores dos antigos povoados criou uma comiss\u00e3o que est\u00e1 discutindo o assunto e que vem tentando, mesmo depois da lei em pleno vigor, manter di\u00e1logo com a Prefeitura de Aracaju e tamb\u00e9m com C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, v\u00eam realizando reuni\u00f5es e, no dia 1\u00ba. de maio, fizeram um protesto na Rodovia dos N\u00e1ufragos, tentando fazer com o prefeito Edvaldo Nogueira e o presidente da C\u00e2mara de Aracaju, Josenito Vitale, abram o di\u00e1logo sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Moradores, entidades que debatem o tema, como o F\u00f3rum em Defesa da Grande Aracaju, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ge\u00f3grafos do Brasil (AGB), o F\u00f3rum de Entidades em Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro, sindicatos, pesquisadores, professores da \u00e1rea de arquitetura, urbanismo e engenharia e de v\u00e1rias outras entidades, se juntaram aos moradores para fortalecer o movimento.<\/p>\n\n\n\n

Como avaliaram positivo o protesto realizado no dia 1\u00ba de maio, a comiss\u00e3o de moradores promete para o in\u00edcio do m\u00eas de junho a realiza\u00e7\u00e3o de um protesto com maior repercuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os organizadores afirmam que o local, a data e o hor\u00e1rio do protesto j\u00e1 est\u00e1 definido, mas n\u00e3o pretendem divulgar com anteced\u00eancia. Dizem que a estrat\u00e9gia do protesto \u00e9 a surpresa.<\/p>\n\n\n\n

Tanto para as reuni\u00f5es virtuais, quanto para o protesto realizado em 1\u00ba de maio as entidades informam t\u00eam convidado todos os vereadores de Aracaju.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto nem a Prefeitura de Aracaju, nem a C\u00e2mara Municipal atendem aos pedidos de documentos e de informa\u00e7\u00f5es e nem recebem os militantes, em outra frente uma representa\u00e7\u00e3o foi protocolada junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, onde s\u00e3o denunciadas o que os militantes chamam de ilegalidades.<\/p>\n\n\n\n

O projeto entrou na pauta da C\u00e2mara Municipal do dia 10 de mar\u00e7o ap\u00f3s um requerimento de urg\u00eancia apresentado pelo l\u00edder do prefeito, vereador Professor Bittencourt (PCdoB) e pegou os vereadores de surpresa, j\u00e1 que n\u00e3o tiveram tempo para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos.<\/p>\n\n\n\n

Os vereadores que votaram contra tentaram explicar que aquele tipo de projeto n\u00e3o poderia ser votado sem observar o que determina o Estatuto da Cidade e sem a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas e que a mat\u00e9ria poderia ficar para ser discutida quando chegasse ao parlamento municipal a revis\u00e3o do Plano Diretor, mas prevaleceu a vontade da bancada de apoio ao prefeito.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, as entidades e os moradores alegam que o projeto, da forma como foi aprovado, trouxe reflexos negativos para quase todos os povoados, a ponto de n\u00e3o respeitar os n\u00facleos tradicionais de alguns deles, assim como n\u00e3o respeitar minimamente os limites tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Com as mudan\u00e7as o n\u00facleo do Robalo ficou no novo bairro S\u00e3o Jos\u00e9 dos N\u00e1ufragos, o n\u00facleo da Gameleira, ficou dentro dos limites do novo bairro Areia Branca, o Mosqueiro e a Areia Branca, dois dos maiores e principais povoados da regi\u00e3o perderam \u00e1reas expressivas para um bairro novo \u2013 o Matapo\u00e3 \u2013 que n\u00e3o correspondia a um povoado.<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o realizada na C\u00e2mara Municipal de Aracaju, em 10 de mar\u00e7o, votaram a favor do projeto do Prefeito Edvaldo Nogueira os vereadores Anderson de Tuca (PDT), Binho (PMN), C\u00edcero do Santa Maria (PODE), Eduardo Lima (Republicanos), Fabiano Oliveira (PP), F\u00e1bio Meirelles (PSC), Isac (PDT), Joaquim do Janelinha (PROS), Manoel Marcos (PSD), Palha\u00e7o Soneca (PSD), Paquito de Todos (Solidariedade), Pastor Diego (PP), Professor Bittencourt (PCdoB), Ricardo Vasconcelos (REDE), Sargento Byron do Estrelas do Mar (Republicanos), S\u00e1vio Neto de Vardo da Lot\u00e9rica (PSC) e Vin\u00edcius Porto (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Alegaram falta de tempo para a an\u00e1lise do projeto e votaram contra: \u00c2ngela Melo (PT), Em\u00edlia Correa (Patriota), Linda Brasil (PSOL), Ricardo Vasconcelos (Cidadania) e Sheyla Galba (Cidadania). O vereador Breno Garibalde (DEM), que \u00e9 p\u00f3s-graduado em urbanismo e que \u00e9 da base do prefeito Edvaldo Nogueira, se absteve, legando falta de tempo para an\u00e1lise do projeto. O vereador Josenito Vitale, por ser presidente n\u00e3o precisou votar, mas defendeu o projeto do prefeito.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: ADCAR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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