{"id":127984,"date":"2021-05-12T15:20:17","date_gmt":"2021-05-12T18:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=127984"},"modified":"2021-05-12T15:49:15","modified_gmt":"2021-05-12T18:49:15","slug":"justica-determina-que-plano-de-saude-disponibilize-tratamento-especializado-para-crianca-autista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/justica-determina-que-plano-de-saude-disponibilize-tratamento-especializado-para-crianca-autista\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que plano de sa\u00fade disponibilize tratamento especializado para crian\u00e7a autista"},"content":{"rendered":"\n

O juiz da 11\u00aa Vara C\u00edvel de Aracaju, Marcel de Castro Britto, acatou o pedido de tutela de urg\u00eancia, e determinou que o Plano de Sa\u00fade Caixa de Assist\u00eancia dos Funcion\u00e1rios do Branco do Brasil (CASSI), de Aracaju (SE), disponibilize o tratamento multidisciplinar e especializado para uma crian\u00e7a portadora de Transtorno do Espectro Autista. A decis\u00e3o foi proferida no dia 07 de maio.<\/p>\n\n\n\n

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A menor foi representada pelos advogados, Marciano Nogueira da Silva e Ana Fl\u00e1via Uchoa – Foto: ascom\/divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Conforme indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a crian\u00e7a necessita de tratamento especializado, com base na An\u00e1lise do Comportamento Aplicada (ABA), com os seguintes profissionais: psic\u00f3logo, neuropsicopedagoga, fonoaudi\u00f3logo, terapeuta ocupacional com certifica\u00e7\u00e3o em integra\u00e7\u00e3o sensorial, musicoterapia, psicomotricidade, hidroterapia, equoterapia e acompanhamento Neuropediatra e Psiquiatra infantil.<\/p>\n\n\n\n

Os pais da crian\u00e7a ingressaram com a a\u00e7\u00e3o judicial, ap\u00f3s a operadora de sa\u00fade negar a solicita\u00e7\u00e3o de musicoterapia, equoterapia e neuropsicopedagogia, e quanto as demais terapias ofereceu apenas m\u00e9todos ambulat\u00f3rias gen\u00e9ricos que n\u00e3o alcan\u00e7ariam os resultados pretendidos no desenvolvimento intelectual da crian\u00e7a, j\u00e1 que n\u00e3o estava sendo respeitada a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no que tange ao tempo das sess\u00f5es e a capacidade t\u00e9cnica dos profissionais que, muitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o aptos a lidar com a An\u00e1lise do Comportamento Aplicada \u2013 ABA e Integra\u00e7\u00e3o Sensorial.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a defesa da menor representada pelos advogados, Marciano Nogueira da Silva e Ana Fl\u00e1via Uchoa, do escrit\u00f3rio Uchoa e Silva Advogados, com sede em Cuiab\u00e1, Mato Grosso, a negativa da CASSI quanto ao fornecimento do tratamento especializado se deu sob o argumento de que tais tratamentos n\u00e3o est\u00e3o inclusos no Rol de Procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) e, portanto, o plano n\u00e3o teria a obriga\u00e7\u00e3o de custe\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, os advogados esclarecem que essa negativa \u00e9 abusiva e que, infelizmente, essa \u00e9 uma pr\u00e1tica corriqueira por parte das operadoras de planos de sa\u00fade, cujo intuito \u00e9 vencer os pais pelo cansa\u00e7o e desestimular a busca pelo tratamento especializado.<\/p>\n\n\n\n

Em sua decis\u00e3o, o magistrado concedeu parcialmente a tutela provis\u00f3ria determinando que o plano de sa\u00fade CASSI disponibilize os diversos procedimentos m\u00e9dicos para a crian\u00e7a, conforme indicado no relat\u00f3rio m\u00e9dico, quais sejam: a) Terapeuta com certificado em ABA; b) Terapia ABA a ser realizada diariamente no ambiente escolar e familiar; c) Psic\u00f3logo com forma\u00e7\u00e3o em ABA; d) Fonoaudi\u00f3logo com forma\u00e7\u00e3o em ABA; e) Terapeuta ocupacional com certifica\u00e7\u00e3o em integra\u00e7\u00e3o sensorial; f) Neuropsicopedagoga; g) Musicoterapia; h) Psicomotricidade; i) Neuropediatra e Psiquiatra infantil.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o juiz deu o prazo de cinco dias, a contar da intima\u00e7\u00e3o, para que seja realizado o agendamento das atividades, sob pena de multa di\u00e1ria no valor de R$ 500 (quinhentos reais), em caso de descumprimento da medida liminar.<\/p>\n\n\n\n

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Por Aline Brito \/ Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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