![\"\"](\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/TCE-kite-intubacao-SE-Noticias.jpg\")
A an\u00e1lise do relat\u00f3rio do TCU ser\u00e1 uma das prioridades da CPI da Covid, instalada no Senado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13). As primeiras sess\u00f5es devem convocar os ex-ministros Eduardo Pazuello (Sa\u00fade), Ernesto Ara\u00fajo (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa).<\/p>\n\n\n\n
Intuba\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o relat\u00f3rio, o TCU se reuniu com o minist\u00e9rio em 19 de mar\u00e7o para tratar da falta de medicamentos de IOT (intuba\u00e7\u00e3o orotraqueal) aos pacientes em estado grave. Os fiscais relatam que o “acompanhamento do \u00f3rg\u00e3o baseava-se exclusivamente (\u2026) nos medicamentos utilizados para intuba\u00e7\u00e3o de pacientes internados em hospitais p\u00fablicos”.<\/p>\n\n\n\n Deixando de levar em conta a necessidade de abastecimento de medicamentos para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e Unidades de Pronto Atendimentos (UPA), que tamb\u00e9m estariam realizando procedimento de intuba\u00e7\u00e3o em pacientes graves, conforme relatado na pr\u00f3pria reuni\u00e3o TCU, em relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n “Outro ponto que chamou aten\u00e7\u00e3o”, dizem os fiscais, “foi o envio linear a todos os estados” de dois medicamentos para intuba\u00e7\u00e3o, o propofol e atrac\u00fario, “desconsiderando a diferen\u00e7a no n\u00famero de leitos entre os estados”.<\/p>\n\n\n\n “Os trabalhos de controle e monitoramento do MS [Minist\u00e9rio da Sa\u00fade] para os medicamentos de IOT foram ineficazes por falta de controle em tempo real e de sistema apropriado e, principalmente, por desconsiderarem o agravamento da crise, as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do pa\u00eds e as reais necessidades das secretarias de sa\u00fade TCU, em relat\u00f3rio Diante das constata\u00e7\u00f5es, o tribunal deu prazo de 15 dias para que a pasta elaborasse um “plano estrat\u00e9gico detalhado” para viabilizar “medidas relacionadas \u00e0 gest\u00e3o e assist\u00eancia farmac\u00eautica”.<\/p>\n\n\n\n Abuso de poder<\/strong><\/p>\n\n\n\n A “inefic\u00e1cia” do minist\u00e9rio no monitoramento do kit intuba\u00e7\u00e3o exemplifica o que o TCU classificou de “omiss\u00e3o” e “abuso de poder” por parte da pasta, que, para se eximir de suas responsabilidades, teria aberto m\u00e3o de assumir a lideran\u00e7a nas a\u00e7\u00f5es da pandemia ao delegar essas fun\u00e7\u00f5es a estados e munic\u00edpios e n\u00e3o realizar as campanhas publicit\u00e1rias recomendadas pelo tribunal em relat\u00f3rios anteriores.<\/p>\n\n\n\n Os fiscais escrevem que os pa\u00edses com melhores resultados no controle da covid-19 “compartilham, ao menos, uma caracter\u00edstica em comum: a ado\u00e7\u00e3o de medidas planejadas e coordenadas centralmente para o controle da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, al\u00e9m da prepara\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade para cuidar adequadamente das pessoas infectadas”<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es da pasta, contudo, “implicaram exclus\u00f5es de responsabilidades relacionadas ao monitoramento”, diz o relat\u00f3rio, que cita o Decreto 7.616\/2011, onde est\u00e3o “expressas as atribui\u00e7\u00f5es do representante do MS designado para coordenar as medidas a serem executadas durante a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica [Espin]: planejar, organizar, coordenar e controlar”. Esse dever \u00e9 irrenunci\u00e1vel e a omiss\u00e3o configura abuso de poder, levando \u00e0 consequente responsabiliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o e\/ou do seu agente TCU, em relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n “Havia a expectativa de que o Plano Nacional de Conting\u00eancia tivesse sido aprimorado (\u2026) por crit\u00e9rios que pudessem fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o central na lideran\u00e7a e na coordena\u00e7\u00e3o nacional da crise”, escrevem. “Por\u00e9m, ao reverso, a modifica\u00e7\u00e3o do plano representou a exclus\u00e3o de compet\u00eancias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade relacionadas \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da Espin (\u2026) o que, na vis\u00e3o desta equipe, n\u00e3o deve ser tolerado por esta Corte de Contas.” Em resposta, o governo afirmou “que o SUS \u00e9 tripartite e que, por esse motivo, o MS n\u00e3o poderia determinar as a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o das secretarias estaduais de sa\u00fade”.<\/p>\n\n\n\n “Entretanto”, responde o tribunal, “n\u00e3o se trata de determinar a\u00e7\u00f5es para as secretarias estaduais de sa\u00fade, mas de o MS, como coordenador nacional do SUS, assumir a lideran\u00e7a no processo (\u2026) buscando a ades\u00e3o das secretarias no discurso baseado em pr\u00e1ticas reconhecidas e apoiando estados com menor capacidade de desenvolver campanhas publicitarias”.<\/p>\n\n\n\n Ao afirmar que “as a\u00e7\u00f5es verificadas n\u00e3o apresentaram o grau de transpar\u00eancia e rapidez esperada”, o tribunal decidiu em 7 de abril que o Minist\u00e9rio deveria: Retomar a realiza\u00e7\u00e3o das coletivas de imprensa di\u00e1rias; Articular com as secretarias estaduais, municipais e distrital de sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas conjuntas. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconheceu a necessidade de aprimorar a comunica\u00e7\u00e3o na pandemia, mas respondeu ao TCU que a defini\u00e7\u00e3o de uma periodicidade para as coletivas di\u00e1rias “poderia n\u00e3o ser conveniente em raz\u00e3o da poss\u00edvel falta de temas” e que “h\u00e1 um custo para a pasta para realizar as coletivas”, como estrutura f\u00edsica. Diante dos argumentos, a fiscaliza\u00e7\u00e3o sugeriu “coletivas de imprensa com a frequ\u00eancia m\u00ednima de tr\u00eas vezes por semana”.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Wanderley Preite Sobrinho, Do UOL<\/a>, em S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n Quer receber as principais not\u00edcias do SE Not\u00edcias<\/strong> no seu WhatsApp?<\/strong> Clique aqui<\/a><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a>, Facebook<\/a> e no Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Abuso de poder, inefic\u00e1cia e omiss\u00e3o s\u00e3o alguns dos termos utilizados pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para se referir \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no combate \u00e0 pandemia de covid-19 no Brasil. 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