{"id":127244,"date":"2021-03-25T07:52:22","date_gmt":"2021-03-25T10:52:22","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=127244"},"modified":"2021-03-25T07:53:39","modified_gmt":"2021-03-25T10:53:39","slug":"governo-de-sergipe-suspende-icms-por-90-dias-para-17-mil-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-de-sergipe-suspende-icms-por-90-dias-para-17-mil-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe suspende ICMS por 90 dias para 17 mil micro e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"\n

O Governo de Sergipe anunciou nesta quarta-feira (24), que suspender\u00e1, no per\u00edodo de 90 dias, o pagamento do ICMS Normal por micro, pequenas e m\u00e9dias empresas optantes do Simples Nacional, com faturamento de at\u00e9 R$ 3.600.000,00 por ano, para pagamento posterior. A proposta foi aprovada pelo Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional e beneficia 17 mil empresas em Sergipe. <\/p>\n\n\n\n

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\u00a0A proposta foi aprovada pelo Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional e beneficia 17 mil empresas em Sergipe – Foto: M\u00e1rio Sousa\/ASN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cA equipe econ\u00f4mica do Governo tem se empenhado bastante para atender ao nosso pedido de aux\u00edlio \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas de Sergipe, que est\u00e3o sendo muito afetadas durante a pandemia. Nossa prioridade continua sendo a sa\u00fade e as vidas do nosso povo, mas sabemos que \u00e9 preciso dividir o peso que estes segmentos econ\u00f4micos enfrentam para garantir, tamb\u00e9m, a continuidade de emprego aos trabalhadores que dependem dessas empresas. Com o adiamento do pagamento do ICMS aprovado hoje, o governo abre m\u00e3o de R$18 milh\u00f5es em receita, nesses tr\u00eas meses, para beneficiar sal\u00f5es de beleza, barbearias, ind\u00fastrias de estofados, empresas de transporte de cargas ou de material hospitalar, dentre tantas outras no nosso estado que se encaixam no Simples. Se considerarmos, os R$ 6 milh\u00f5es do ICMS Normal das empresas do ramo de alimentos, que anunciamos ontem, s\u00e3o R$ 24 milh\u00f5es que o Estado deixar\u00e1 de receber nesse per\u00edodo. Somados aos R$50 milh\u00f5es, via Banese, para ajudar os pequenos empreendedores dos setores gastron\u00f4mico, cultural, de turismo e de entretenimento, o aporte do Governo do Estado chega a R$ 74 milh\u00f5es neste momento\u201d, disse Belivaldo Chagas.<\/p>\n\n\n\n

Considerando como base a apura\u00e7\u00e3o da receita bruta do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSN), a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento para o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o (PA) de mar\u00e7o se dar\u00e1 em duas parcelas, nos meses de julho e agosto. Para o PA de abril, o pagamento ser\u00e1 em duas parcelas, nos meses de setembro e outubro. J\u00e1 o pagamento referente ao PA de maio \u2013 ser\u00e1 em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Mais empresas beneficiadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde a \u00faltima segunda-feira (22) j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis linhas de cr\u00e9dito no valor de R$50 milh\u00f5es, via Banese, para ajudar micro e pequenos empres\u00e1rios ligados aos setores gastron\u00f4mico, cultural, de turismo e de entretenimento. Nessa ter\u00e7a-feira (24), Belivaldo, tamb\u00e9m, anunciou mais de R$ 8 milh\u00f5es em medidas de enfrentamento aos efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia em benef\u00edcio do setor de bares, restaurantes, de servi\u00e7os ambulantes de alimenta\u00e7\u00e3o, fornecimento de alimentos e de alimenta\u00e7\u00e3o para eventos, assim como para contribuintes de modo em geral, al\u00e9m do trabalhador informal. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em janeiro deste ano, o Governo do Estado publicou o Decreto n\u00ba 40.737, para prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de isen\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota nas compras interestaduais de mat\u00e9ria-prima pela ind\u00fastria t\u00eaxtil de Sergipe. O objetivo foi estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos de ind\u00fastrias sergipanas enquadradas no Simples Nacional neste setor.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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