{"id":127209,"date":"2021-03-23T20:20:27","date_gmt":"2021-03-23T23:20:27","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=127209"},"modified":"2021-03-23T20:33:24","modified_gmt":"2021-03-23T23:33:24","slug":"governador-belivaldo-chagas-anuncia-mais-de-r-8-milhoes-para-ajudar-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governador-belivaldo-chagas-anuncia-mais-de-r-8-milhoes-para-ajudar-empresas\/","title":{"rendered":"Governador anuncia mais de R$ 8 milh\u00f5es em medidas econ\u00f4micas para donos de restaurantes e trabalhador informal"},"content":{"rendered":"\n

Com o objetivo de minimizar os impactos econ\u00f4micos e sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, o governador Belivaldo Chagas anunciou mais uma s\u00e9rie de medidas de est\u00edmulo \u00e0 economia sergipana. As a\u00e7\u00f5es contabilizam R$ 8 milh\u00f5es e 350 mil reais, beneficiando diretamente o setor de bares, restaurantes e similares, o contribuinte de modo geral, al\u00e9m do trabalhador informal. <\/p>\n\n\n\n

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Belivaldo Chagas anuncia recursos para ajudar empresas – Foto: M\u00e1rio Sousa\/ASN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os detalhes foram definidos nesta ter\u00e7a-feira (23), em reuni\u00e3o do governador com o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Marco Ant\u00f4nio Queiroz; o assessor especial da Sefaz, Marcos Venicius, e o procurador-geral do Estado de Sergipe, Vinicius Oliveira.
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\u201cNo enfrentamento ao coronav\u00edrus, tomamos medidas para cuidar da sa\u00fade dos sergipanos, para salvar vidas, mas sem esquecer os problemas sociais e econ\u00f4micos gerados. Desde ontem j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis as linhas de cr\u00e9dito no valor de\u00a0R$50 milh\u00f5es<\/a><\/strong>, via Banese, para ajudar micro e pequenos empres\u00e1rios, e lan\u00e7amos, hoje, um conjunto inicial de medidas econ\u00f4micas e sociais de mais R$8 milh\u00f5es para responder aos efeitos da pandemia em Sergipe. Al\u00e9m destas medidas, outras j\u00e1 est\u00e3o sendo estudadas pela nossa equipe econ\u00f4mica e ser\u00e3o anunciadas em breve\u201d, informou Belivaldo.<\/p>\n\n\n\n

Atividade de bares, restaurantes e similares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para os contribuintes do setor de bares, restaurantes e similares \u2013 inseridos na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas- CNAEs 5611-2, 5612-1 e 5620-1, o governo do Estado ir\u00e1 prorrogar por 90 dias, o pagamento do ICMS Normal dos meses de mar\u00e7o, abril e maio\/2021, podendo ser parcelado em 18 meses, num impacto de R$ 6 milh\u00f5es. A medida beneficia restaurantes e outros estabelecimentos de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas (5611-2); servi\u00e7os ambulantes de alimenta\u00e7\u00e3o (56.12-1) e servi\u00e7os de catering – fornecimento de refei\u00e7\u00f5es coletivas-, buf\u00ea e outros servi\u00e7os de comida preparada (56.20-1).<\/p>\n\n\n\n

\u201cTamb\u00e9m enviaremos para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um projeto de lei (PL) para anistiar o IPVA 2021 dos CNPJs com estas classifica\u00e7\u00f5es (CNAE 5611-2, 5612-1 e 5620-1). E suspenderemos, por 90 dias, os prazos do Processo Administrativo Fiscal e Execu\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d, pontuou Belivaldo. A a\u00e7\u00e3o trar\u00e1 um impacto de R$ 350 mil.<\/p>\n\n\n\n

Todos os contribuintes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para todos os contribuintes, o governo realiza a reabertura do Programa de Negocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas do Governo do Estado- Refis 2020. O contribuinte que fizer a ades\u00e3o at\u00e9 31 agosto de 2021, contar\u00e1 com desconto de at\u00e9 95% das multas e juros, com parcelamento de at\u00e9 87 vezes. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA Sergas tamb\u00e9m vai auxiliar as empresas adimplentes, do segmento comercial e industrial com consumo de at\u00e9 500m\u00b3 por dia, com a possibilidade de parcelamento dos pagamentos dos meses em aberto. As empresas inadimplentes tamb\u00e9m poder\u00e3o entrar em contato com a Sergas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e ter acesso a estes benef\u00edcios\u201d, explicou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores informais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para os trabalhadores informais, cadastrados no Cad\u00danico, que n\u00e3o sejam benefici\u00e1rios de outros programas do Governo Federal ou Estadual, o Governo de Sergipe pretende pagar, por meio do Cart\u00e3o Mais Inclus\u00e3o (CMAIS) Informais,  duas (02) parcelas de R$ 200,00, beneficiando 5 mil fam\u00edlias de trabalhadores aut\u00f4nomos, sem carteira assinada. \u201cEnviaremos o Projeto de Lei \u00e0 Alese. O investimento deve chegar a R$ 2 milh\u00f5es\u201d, acrescentou Belivaldo Chagas.<\/p>\n\n\n\n

O Cart\u00e3o Mais Inclus\u00e3o \u00e9 um Programa de Transfer\u00eancia de Renda criado pelo Governo de Sergipe para mitigar os efeitos da pandemia na seguran\u00e7a alimentar e nutricional das fam\u00edlias em extrema pobreza. Desde abril de 2020, os benefici\u00e1rios recebem o valor de R$ 100, equivalente ao pre\u00e7o m\u00e9dio de uma cesta b\u00e1sica, para aquisi\u00e7\u00e3o exclusiva de alimentos. Desde a cria\u00e7\u00e3o do CMAIS, o Governo de Sergipe j\u00e1 investiu mais de R$ 25 milh\u00f5es, no pagamento de quase 250 mil benef\u00edcios. Atualmente, 17.485 fam\u00edlias s\u00e3o beneficiadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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