{"id":127205,"date":"2021-03-23T15:24:30","date_gmt":"2021-03-23T18:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=127205"},"modified":"2021-03-23T15:28:41","modified_gmt":"2021-03-23T18:28:41","slug":"presidente-regulamenta-novo-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/presidente-regulamenta-novo-fundeb\/","title":{"rendered":"Presidente regulamenta Novo Fundeb"},"content":{"rendered":"\n

O novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) traz mudan\u00e7as para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira. O decreto que regulamenta o novo fundo foi assinado, nesta segunda-feira (22), pelo Presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

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O decreto que regulamenta o novo fundo foi assinado, na segunda-feira (22), pelo Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Isac N\u00f3brega\/PR<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“Estamos valorizando o professor, na ponta da linha. Tamb\u00e9m aquele da educa\u00e7\u00e3o infantil, esquecido por muito tempo. Saudade do meus anos 60. Onde voc\u00ea ia para escola aprender, angariar conhecimento e n\u00e3o fazer milit\u00e2ncia, como se faz e muito ainda no Brasil. Acredito no Brasil, acredito nos professores, a sua grande maioria, s\u00e3o pessoas s\u00e9rias, honradas”, afirmou o Presidente.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2020, a lei que regulamentou o novo Fundeb, que \u00e9 o principal instrumento de financiamento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica p\u00fablica no pa\u00eds, foi sancionada pelo Presidente.<\/p>\n\n\n\n

O Fundeb \u00e9 respons\u00e1vel por, aproximadamente, 60% das receitas vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios. Por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, aprovada no ano passado, o Fundeb se tornou permanente.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7os para a educa\u00e7\u00e3o<\/strong>

O novo Fundeb prev\u00ea o aumento da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o que vai subir gradativamente dos atuais 10% para 23% em 2026. J\u00e1 neste ano, o percentual alcan\u00e7ar\u00e1 os 12%. Em seguida, passar\u00e1 para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; encerrando 2026 com 23%.<\/p>\n\n\n\n

Munic\u00edpios com menor capacidade de investimento, localizados em estados que atualmente n\u00e3o recebem a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, passar\u00e3o a receber essa contribui\u00e7\u00e3o gra\u00e7as a uma mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda haver\u00e1 direcionamento de uma parcela dos recursos federais para a educa\u00e7\u00e3o infantil e incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissionalizante de n\u00edvel m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

Agora, pelo menos 70% dos valores do Fundo devem ser investidos no pagamento de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. No antigo modelo, o percentual m\u00ednimo era de 60% e abarcava apenas os profissionais do magist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O novo Fundeb tamb\u00e9m traz um refor\u00e7o no monitoramento feito pela sociedade, ao ampliar o n\u00famero de integrantes dos conselhos de acompanhamento e controle social, os chamados Cacs-Fundeb.<\/p>\n\n\n\n

Vis\u00e3o monocular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na cerim\u00f4nia, tamb\u00e9m foi sancionada a lei que classifica a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial do tipo visual. Assim, fica assegurado aos portadores todos os benef\u00edcios previstos na legisla\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia visual. As pessoas que t\u00eam vis\u00e3o monocular t\u00eam problemas na defini\u00e7\u00e3o de profundidade e redu\u00e7\u00e3o de cerca de 25% no campo visual.<\/p>\n\n\n\n

O Presidente Jair Bolsonaro ainda editou decreto que regulamenta a lei. O documento determina que os deficientes monoculares passem por avalia\u00e7\u00e3o para reconhecer a condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

“Hoje, os monoculares est\u00e3o recebendo seu direito de reconhecimento. Hoje, eles est\u00e3o tendo identidade pr\u00f3pria, coisa que eles n\u00e3o tinham antes”, ressaltou a Primeira-dama e presidente do Conselho do P\u00e1tria Volunt\u00e1ria, Michelle Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Planalto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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