{"id":126796,"date":"2021-02-22T18:39:28","date_gmt":"2021-02-22T21:39:28","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=126796"},"modified":"2021-02-22T18:40:47","modified_gmt":"2021-02-22T21:40:47","slug":"governo-entrega-proposta-de-emenda-a-constituicao-que-cria-policia-penal-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-entrega-proposta-de-emenda-a-constituicao-que-cria-policia-penal-em-sergipe\/","title":{"rendered":"Governo entrega proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que cria Pol\u00edcia Penal em Sergipe"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O Governo do Estado avan\u00e7ou na cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal de Sergipe com a entrega da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), feita nesta segunda-feira(22), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Com a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, os cargos de carreira de agente de seguran\u00e7a penitenci\u00e1rio, de agente auxiliar de seguran\u00e7a penitenci\u00e1rio, de guarda de seguran\u00e7a do sistema prisional, e dos cargos isolados e equivalentes, ser\u00e3o transformados em fun\u00e7\u00f5es dos policiais penais. A Pol\u00edcia Penal foi institu\u00edda, nacionalmente, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 104\/2009, no Congresso Federal, promulgada em 4 de dezembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Policia-Penal-SE-Noticias-1.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-126797\"\/><figcaption>Documento foi entregue na manh\u00e3 desta segunda-feira(22), na Assembleia Legislativa de Sergipe &#8211; Foto: ascom\/SSP\/SE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Estiveram presentes os deputados Zezinho Guimar\u00e3es, Samuel Barreto, Capit\u00e3o Samuel, o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, e integrantes do Sindppen.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio geral de governo, Jos\u00e9 Felizola, destacou que a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal de Sergipe segue a movimenta\u00e7\u00e3o nacional de cria\u00e7\u00e3o da nova institui\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira. \u201c\u00c9 um movimento nacional de todas as categorias, tanto dos agentes federais, quanto dos estados da federa\u00e7\u00e3o. Sergipe d\u00e1 um passo importante, sempre conversando com o Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen). Hoje, o estado, atrav\u00e9s desse Projeto de Emenda Constitucional (PEC), dar\u00e1 \u00e0 categoria o t\u00edtulo de Pol\u00edcia Penal\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3ximo passo, ainda conforme o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Felizola, \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade da Pol\u00edcia Penal de Sergipe, gerando a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, que atua, diuturnamente, no funcionamento do sistema prisional sergipano. \u201cDepois da aprova\u00e7\u00e3o, o Estado ir\u00e1 regulamentar o funcionamento dessa categoria, dando dignidade para as pessoas que trabalham no sistema. \u00c9 um passo que o estado d\u00e1 para a mudan\u00e7a da nomenclatura e valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, para que eles possam continuar prestando um bom servi\u00e7o ao Estado de Sergipe\u201d, reiterou.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio da Justi\u00e7a, do Trabalho e da Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, ressaltou que o di\u00e1logo para a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal de Sergipe vem em andamento desde a aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Federal e pelo Senado. \u201cDesde a emenda constitucional que n\u00f3s implementamos a discuss\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o da Policia Penal nos quadros da seguran\u00e7a p\u00fablica de Sergipe. Os agentes prisionais deixaram de ser agentes e guardas e, efetivamente, ser\u00e3o policiais penais. E tudo isso, a partir de uma comiss\u00e3o formada por membros do governo e representantes da categoria\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n<p>Cristiano Barreto complementou mencionando que o di\u00e1logo para a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal contou com a atua\u00e7\u00e3o efetiva do Sindppen, resultando na PEC entregue nesta segunda-feira( 22) \u00e0 Alese. \u201cForam cerca de dez meses de discuss\u00e3o para chegar \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Foram tr\u00eas relat\u00f3rios encaminhados \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o, um deles de autoria e delibera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio sindicato da categoria e, atrav\u00e9s do di\u00e1logo, o governador Belivaldo Chagas encaminhou a proposta \u00e0 Alese\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, ainda segundo Cristiano Barreto, considerou a PEC um importante avan\u00e7o na melhoria da seguran\u00e7a p\u00fablica de Sergipe. \u201c\u00c9 um grande avan\u00e7o. A Pol\u00edcia Penal passa a existir no nosso estado e a fazer parte dos quadros de seguran\u00e7a p\u00fablica, e est\u00e1 inserida dentro da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da PEC encaminhada. \u00c9 um fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica de todo o estado de Sergipe. Estamos valorizando a categoria e trazendo um avan\u00e7o para a seguran\u00e7a p\u00fablica do nosso estado\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Sindppen, Wesley Souza, tamb\u00e9m ressaltou que o processo de cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria, do sindicato e de unidades vinculadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o das unidades prisionais de Sergipe. \u201cNo m\u00eas de setembro, o Governo do Estado, a Sejuc e o Sindppen criaram uma comiss\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Sead) e do Departamento do Sistema Prisional (Desipe), e chegou-se ao texto, que transforma os agentes em policiais penais. Isso tem mostrado a for\u00e7a da nossa categoria, com o reconhecimento hist\u00f3rico. A categoria ter\u00e1 um poder de pol\u00edcia, capaz de combater grupos criminosos que atuam em pres\u00eddios. Dar\u00e1 uma maior din\u00e2mica ao nosso trabalho\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Quer receber as principais not\u00edcias do&nbsp;<strong>SE Not\u00edcias<\/strong>&nbsp;no seu&nbsp;<strong>WhatsApp?<\/strong>&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/api.whatsapp.com\/send?phone=5579991715289\">Clique aqui<\/a><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/twitter.com\/Senoticias\" target=\"_blank\">Twitter<\/a>,\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/senoticias1\" target=\"_blank\">Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/senoticias\/\" target=\"_blank\">Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Mat\u00e9ria extra\u00edda da Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Estado avan\u00e7ou na cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal de Sergipe com a entrega da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), feita nesta segunda-feira(22), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). 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