{"id":126775,"date":"2021-02-20T10:43:19","date_gmt":"2021-02-20T13:43:19","guid":{"rendered":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=126775"},"modified":"2021-02-20T10:43:34","modified_gmt":"2021-02-20T13:43:34","slug":"camara-decide-acompanhar-stf-e-mantem-deputado-daniel-silveira-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/camara-decide-acompanhar-stf-e-mantem-deputado-daniel-silveira-preso\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara decide acompanhar STF e mant\u00e9m deputado Daniel Silveira preso"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19), por 364 votos favor\u00e1veis, 130 contr\u00e1rios e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es, manter a pris\u00e3o do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).<\/p>\n\n\n\n

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\nDaniel Silveira est\u00e1 preso em um batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar no Rio de Janeiro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O parlamentar foi preso em flagrante na \u00faltima ter\u00e7a (16) ap\u00f3s publicar v\u00eddeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendendo o AI-5, o ato mais duro da ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos deputados votou no mesmo sentido da relatora Magda Mofatto (PL-GO), que defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. Na Casa, apenas as bancadas do PSL, PTB, PSC e NOVO votaram contra a pris\u00e3o. PROS, Patriota, Podemos e a Maioria liberaram seus parlamentares, em parte por conta de falta de consenso em suas bases.<\/p>\n\n\n\n

A pris\u00e3o de Silveira foi ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e, na quarta (17), chancelada por unanimidade pela corte. Nesta quinta (18), audi\u00eancia de cust\u00f3dia tamb\u00e9m manteve a pris\u00e3o. O parlamentar est\u00e1 preso no Batalh\u00e3o Especial Profissional da Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Deputados favor\u00e1veis \u00e0 pris\u00e3o e tr\u00eas contr\u00e1rios apresentaram seus argumentos. As deputadas ga\u00fachas Maria do Ros\u00e1rio (PT) e Fernanda Melchionna (Psol), assim como Alice Portugal (PCdoB-BA) se manifestaram contr\u00e1rias \u00e0 soltura.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quem se manifestou contra a defesa argumentou pela liberdade do parlamento para tomar suas pr\u00f3prias decis\u00f5es. “A defesa aqui \u00e9 do Estado de Direito e deste parlamento”, disse em seu discurso o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS). “\u00c9 disso que se trata: da n\u00e3o interfer\u00eancia do poder Judici\u00e1rio al\u00e9m daquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o lhe outorga como direito de fazer”. Bibo Nunes (PSL-RS) e Coronel Tadeu (PSL-SP).<\/p>\n\n\n\n

Pouco antes da vota\u00e7\u00e3o, l\u00edderes do PSL tentaram reverter os \u00faltimos votos. “Fa\u00e7o um apelo aos parlamentares para que deixem a ideologia de lado e que votem n\u00e3o pela ideologia do Daniel, mas por nossas prerrogativas”, disse a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) que completou: “O povo brasileiro quer a liberdade de Daniel Silveira.”<\/p>\n\n\n\n

Relatora leu \u00edntegra de fala do deputado<\/p>\n\n\n\n

Relatora que analisa a pris\u00e3o do deputado federal, Mofatto votou pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do deputado. Em seu parecer, a parlamentar goiana considerou o caso “excepcional\u00edssimo” e, nesse contexto, manteve a medida cautelar.<\/p>\n\n\n\n

Em uma de suas falas, Silveira fez o que chamou de s\u00faplica.”N\u00e3o relativizem nossa imunidade parlamentar”, disse. Assim como em sua defesa, reconheceu que foi “grosso e impr\u00f3prio” em seu discurso, e pediu novamente desculpas. “Jamais podemos permitir que o poder Legislativo seja enfraquecido e relativizado”, afirmou em outro momento.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar fluminense disse que suas falas refletem cr\u00edticas de seus eleitores com o STF, e que jamais defendeu o Ato Institucional n\u00ba 5. “Defendi, sim, que aquele fato, naquela \u00e9poca, naquele tempo hist\u00f3rico, ele se fez necess\u00e1rio politicamente \u2013 isso n\u00e3o \u00e9 defesa para que se volte a ditadura”, disse. Mais cedo, o deputado pediu desculpas cinco vezes pelo v\u00eddeo publicado na ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n\n\n\n

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Mat\u00e9ria extra\u00edda do site Congresso em foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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